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Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.224.546,56 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.045.018,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e dezoito reais).

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Finais de Educação Física e dá outras providências.

Autoriza Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Sobradinho/RS.

Concede Reajuste anuais ao valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Agente Comunitário de Saúde Micro Área 01 e dá outras providências.

Inclui Ação no Plano Plurianual de 2022 – 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 14.073,58 (quatorze mil, setenta e três reais e cinqüenta e oito centavos).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um fisioterapeuta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um massoterapeuta e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e dá outras providências.

Institui Campanha para Aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio local, institui e autoriza premiação e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Cria Cargo em Comissão e Aumenta o Número de Vagas alterando o art. 21 da Lei 1.259, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Informática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, dois Monitores de Educação Infantil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Informática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Música e dá outras providências.

Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 491/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Artesão e dá outras providências.

Altera o Parágrafo único do Art. 62 da Lei Municipal n° 1.260/2014 de 24 de Setembro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Autoriza Celebração de Termo de Fomento com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Servente e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Turismo.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 171.893,32 (cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais com trinta e dois centavos)

Altera o Art. 39 da Lei Municipal n° 1.469/2017, que Estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Institui o Respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo nº 1790/2022: Dispõe sobre o XIX Festival Artístico e Cultural da AREJUR, que passa a integrar o Calendário de Eventos do Município, e dá outras providências.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Autoriza o Poder Executivo a integrar o Município de Lagoa Bonita do Sul na Associação dos Municípios Produtores de Tabaco – AMPROTABACO, e dá outras providências.

Altera o Traçado Viário Urbano do Município, extinguindo parte da Rua Alcides Ferraz da Silva e parte da Rua Pb15.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Enfermeiro (a) e dá outra providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Fiscal e dá outra providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, três Serventes e dá outras providências.

Institui o agente de contratação, a equipe de apoio e a comissão de contratação, suas atribuições e funcionamento, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e atribui gratificação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Finais de Matemática e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Iniciais e dá outras providências.

Cria cargo em comissão e Aumenta o Número de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.

Reorganiza a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).

Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o quadro de Cargos dos Agentes Comunitários de Saúde, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado em razão de Excepcional Interesse Público, três Operários e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e na Lei Orçamentária Anual de 2022 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por Prazo Determinado de Auxiliar de Saúde Bucal, autorizado pela Lei Municipal n° 1.679/2021 de 13 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Operário e dá outras providências.