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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, dois operadores de máquinas e dá outras providências.

Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e da outras providências.

Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Terceiro Termo de Adiantamento o Contrato de Consorcio Publico do Consorcio Intermunicipal do Vale do Jacuí- CI/JACUI e respectiva Consolidação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda através de leilão publico, de maquinas, veículos e equipamentos de propriedade do município de Lagoa Bonita do Sul.

Autoriza o executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 350.000,00 ( trezentos e cinqüenta mil reais).

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio grande do Sul por intermédio da Secretaria de articulação e apoio aos municípios e da outras providencias.

Autoriza o executivo Municipal a contratar por prazo determinado,em razão de excepcional interesse público, um motorista e da outras providencias. Conforme a justificativa anexa, o Município não possui o quadro completo de motoristas, necessitando a contratação temporária de servidor para exercer esta função junto a Secretaria de Obras e Serviços públicos.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo nº 34/2021 de Farmacêutico, autorizado pela Lei Municipal nº 1704/2021, de 19 de maio de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Monitor de Música, Teatro e Área Vocal (coral) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor de Educação Física e dá outras providências.

Inclui Ação no Plano Plurianual de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o executivo Municipal abrir Credito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 275.637,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e sete reais).

Dispõe sobre o Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Cirurgião Dentista – ESF e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Monitor de Educação Infantil e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Servente e da outras providencias.

Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse publico um professor de anos iniciais e da outras providências.

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.482/2017 e da outras providências.

Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público um Agente Comunitário de Saúde micro área 07 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público um professor de anos finais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público um Monitor de Educação Infantil e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de Fiscal, autorizado pelas Leis Municipais nº 1567/2019, de 29 de março de 2019 e 1674/2020, de 16 de dezembro de 2020 e dá outras providências.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1531/2018, de 28 de dezembro de 2018 que “Cria o Conselho de Turismo – COMTUR”.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público um Professor de Educação Infantil e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir Elemento de Despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 e na Lei Orçamentária Anual de 2021 e autoriza a abertura de Credito Especial no montante de R$18.904,83 (dezoito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Estrada e Rodagens – DAER/RS e dá outras providências. Conforme justificativa anexa, este Termo de Cooperação possibilitará, em casos de urgência, que o Município possa realizar a recuperação de forma esporádica a fim de atender a demanda emergencial de trechos da rodovia RSC-481 pertencentes aos limites do Município de Lagoa Bonita do Sul.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Bonita do Sul para o exercício financeiro de 2022, no valor total estimado de R$ 16.120.000,00 ( dezesseis milhões, cento e vinte mil reais).

Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de auxiliar de saúde bucal, autorizado pela lei municipal Nº 1.679/2021 de 13 de Janeiro de 2021 e dá outras providências.

Institui turno único de trabalho em órgãos e serviços públicos municipais pelo período que especifica e da outras providencias.