Pesquisar Matéria Legislativa

Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja instalado uma lâmpada no poste em frente da propriedade de José dos Santos, em Linha Condutor.

Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso a lavoura do Sr, Hilário Moser na Entrada para Travessa Karnopp.

Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja construída uma parada de ônibus próximo à entrada da residência do Sr. Oldecir Marcio Conti e Sidionir Marcelo Conti, em Campos Novos.

Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja recuperada a estrada de Linha Faber e de linha Alta Frente.

Para que seja feita a construção de um bueiro na propriedade de Marcone Janei Machado, em Campos Novos.

Para que seja feita a construção de um bueiro na Entrada da propriedade de Elemar Elesbão, em Campos Novos.

Para que seja disponibilizado uma patrola para abrir uma estrada de lavoura na propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos.

Para que seja instalada uma lâmpada no poste em frente à propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos.

Para que seja construído um bueiro que dá acesso a entrada da propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos.

Para que seja construída uma fonte drenada na propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos.

Para que seja construída uma parada de ônibus na propriedade de José Leonir Moraes, em Entrada da Várzea.

Para que seja construído um trevo em frente a comunidade de Entrada da Várzea, na entrada da estrada que dá acesso à Várzea Grande e demais comunidades.

Para que seja cascalhada a estrada que dá acesso a lavoura de Vanderlei de Mello na localidade de Linha Pollman.

Para que seja colocado brita na estrada que dá acesso a propriedade de Silvano José de Oliveira na localidade de Campos Novos.

Para que seja feito uma abertura de uma vala para construção de um poço negro com pneus na propriedade de José Alcides Lucas na localidade de Campos Novos.

Para que seja finalizado o restante do aterro em frente a construção da obra que está em fase de finalização na propriedade de José Alcides Lucas na localidade de Campos Novos.

Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder aos diretores, professores e monitores o direito de usufruir de diárias, naqueles momentos que eles viajam com seus alunos para outros municípios a partir do ano de 2022.

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente que seja disponibilizada meia carga de brita na propriedade de Aldo Possebon, na localidade de Entrada da Várzea.

Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja estudada a possibilidade de instituir o ensino da música na grade curricular das escolas municipais. A música já vem sendo usada há muitos anos como terapia, auxiliando no desenvolvimento cultural e psicomotor, além de contribuir para a sociabilidade e uma cultura de paz nos ambientes escolares, conforme sugestão de Projeto de Lei em anexo.

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja colocado um bueiro no acesso da propriedade do Sr. Antenor Silveira, em Linha Faber.

Que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante de R$ 20.437,06 (vinte mil, quatrocentos e trinta e sete reais com seis centavos) seja resgatado pelo Executivo e encaminhado à Secretaria de Assistência Social, pois esta Secretaria desenvolve um forte papel frente às vulnerabilidades sociais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, quatro Operários e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Cirurgião Dentista - ESF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, dois Monitores de Informática, um Secretário de Escola e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, sete Professores e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um (a) Psicólogo (a) do CRAS para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências.

Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sobradinho.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 182.978,08 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, três Serventes e dá outras providências.

Dispõe sobre a Isenção da cobrança de Taxas e Emolumentos dos microempreendedores individuais – MEIs.

Inclui Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 42.275,98 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais com noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais).

Inclui Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 198.561,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais) e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

Institui Campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do comércio local, institui e autoriza premiação e dá outras providências. Conforme justificativa anexa, este projeto tem a finalidade de criar a campanha “Sua nota da sorte 2021”, que servirá para aumentar o percentual de arrecadação própria, em relação ao volume total da receita e estimular o desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e da agropecuária do Município de Lagoa Bonita do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência, alterar a carga horária e a remuneração do contrato por tempo determinado de Fisioterapeuta, autorizado pela Lei Municipal nº 1627/2020, de 19 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Inclui Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 225.268,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Cirurgião Dentista – ESF e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um motorista e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Facilitador de Oficina de atividades manuais(artes) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, dois operadores de máquinas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Pedagogo do NAAB e da outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um agente comunitário de saúde micro área 04 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um motorista e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um servente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um farmaceutico e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Anos Iniciais e dá outras providências.