Indicação nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de que sejam adotadas medidas visando à manutenção parcial do funcionamento das creches municipais durante o período de recesso ou férias escolares, especialmente para atendimento de crianças cujas famílias se encontrem em situação de vulnerabilidade social ou não disponham de rede de apoio.
Indexação
Observação