Moção de Apoio nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
25/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul/RS, por iniciativa da Vereadora DÉBORA BUSATTO, Vereadora PP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta, por meio desta Moção de Apoio, seu respaldo integral ao Projeto de Lei apresentado pelo Senador Luiz Carlos Heinze, que visa a instituição de um programa de securitização das dividas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, com o objetivo de oferecer condições mais favoráveis para a renegociação das dividas acumuladas em razão das recorrentes estiagens que assolam o Estado.
Indexação
Observação