Indicação nº 17 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

17

Data de Apresentação

24/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no Calendário Oficial do Município de Lagoa Bonita do Sul o “Maio Laranja”, bem como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser celebrado em 18 de maio.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 24 de Março de 2026