Projeto de Lei do Executivo nº 2088 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2026
Número
2088
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo n° 09/2026 de Professor de Música, autorizado pela Lei Municipal nº 2.077/2026 de 16 de janeiro de 2026.
Indexação
Observação