Pedido de Informação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na função fiscalizatória do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDOS DE INFORMAÇÕES, referente ações educativas referentes à prevenção da violência contra a mulher, Lei Maria da Penha e conscientização sobre feminicídio nas unidades escolares.
Indexação
Observação