| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2100 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Dispõe acerca da ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres (Conclima) e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2101 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2102 de 2026
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Institui a Coordenadoria de Políticas para as Mulheres no âmbito do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |