| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Debora Busatto
Turno:
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Para que o Poder Executivo Municipal realize estudo técnico visando à concessão do adicional de insalubridade, especialmente aqueles em que os servidores desempenham atividades que possam expô-los a agentes insalubres, conforme previsão legal.
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Aguardando discussão e votação |
2 -
Indicação nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Gilsemar Honnef
Turno:
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Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feito a recuperação da estrada que da acesso à Arroio Grande e a possibilidade de ser colocado um bueiro próximo ao desmoronamento da mesma estrada.
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Aguardando discussão e votação |
3 -
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Janaína Freese
Turno:
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Institui a semana municipal da bocha no município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
4 -
Emenda nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Janaína Freese
Turno:
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Emenda aditiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 008/2025.
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Aguardando discussão e votação |
5 -
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ezequiel Tavares
Turno:
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Institui o programa municipal "Escola Inclusiva" no âmbito do município de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão |
