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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/05/2025 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Apreciação de atas:

Apreciação da Ata 17ª Sessão Ordinária de 2025.
Posse de Vereador:

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFICIO Nº 001/2025 DO VEREADOR CLAUDIOMIRO SEVERO;

- PEÇO A ASSESSORA QUE LEIA O OFÍCIO Nº 029/2025 DE CONVOCAÇÃO DA VEREADORA SANDRA CESCHINI;

- APÓS A LEITURA DOS OFICIOS PEÇO A SENHORA: SANDRA PALHANO CESCHINI, QUE DE PÉ E COM O BRAÇO DIREITO VOLTADO AO PAVILHÃO NACIONAL APÓS A LEITURA DO JURAMENTO PRESTE SEU COMPROMISSO:

"MANTER, DEFENDER E CUMPRIR A LEI ORGÂNICA, OBSERVAR AS LEIS DA UNIÃO, ESTADO E DO MUNICÍPIO, PROMOVER O BEM GERAL DOS MUNÍCIPES E EXERCER O CARGO SOB OS AUSPÍCIOS DA DEMOCRACIA, DA LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE"

- OBEDECIDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DECLARO EMPOSSADA A VEREADORA SANDRA PALHANO CESCHINI, A QUAL PEÇO QUE OCUPE A CADEIRA A FIM DE BEM DESEMPENHAR O MANDATO.
Explicações Secretários Municipais:

Explicações do Secretário da Assistência e Inclusão Social, Senhor Edinei Israel da Silva, conforme Requerimento nº 007/2025.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção de Apoio nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Alexandre Lyra, Antonio Lovatto Possebon, Debora Busatto, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Janaína Freese, Olavo da Rosa, Sandra Palhano Ceschini, Vinícius Alfredo Neu
Turno:
Os vereadores que abaixo assinam, por iniciativa do Vereador Carlos Alexandre Lyra, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifestam, por meio desta Moção de Apoio, solidariedade a todos os usuários do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE, com fim de apoiar a formação de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI para investigar o IPE SAÚDE em âmbito estadual.
 Aguardando discussão e votação
2 - Pedido de Providência nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Vinícius Alfredo Neu
Turno:
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que providencie, com maior agilidade, a troca das lâmpadas no interior do município.
 Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 2012 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA O § 1° DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 1.508/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGRÍCOLA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EQUIPAMENTOS, INCENTIVOS E SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aguardando emissão de parecer da comissão