Matéria: Pedido de Informação nº 4 de 2025
Ementa: Que o Executivo Municipal encaminhe ao Escritório Municipal da EMATER/RS, para que envie a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos: 1. A lista completa de todos os inscritos do município no Programa Terra Forte. 2. A relação dos beneficiários contemplados. 3. As razões pelas quais os demais inscritos NÃO foram contemplados. 4. Os critérios objetivos utilizados pela EMATER e apresentados ao Conselho Municipal para subsidiar a seleção dos nomes indicados ao programa. 5. Informar se conselheiros municipais foram contemplados. 6. Justificar por que não foram contemplados jovens agricultores, já que o programa prevê incentivo e prioridade à juventude rural, enquanto pessoas já aposentadas foram selecionadas. 7. Encaminhar as notas técnicas, pareceres e documentos emitidos pela EMATER que subsidiaram a decisão final dos beneficiários.