Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARIO GOTTEMS, ocorrido no dia 10 de setembro deste ano. Que seja dado conhecimento à família enlutada.

Para que encaminhe esta Moção de Reconhecimento e Aplausos aos representantes dos CAVALEIROS DE LAGOA BONITA DO SUL, os senhores, EJAIR MELCHIOR e JURANDIR MACIEL e a senhorita, ISADORA MACIEL, os quais representaram nosso município na 74ª Edição do evento da Geração e Distribuição da Chama Crioula, no município de Cristal.

Cria o Programa de Transporte Coletivo com "Tarifa Zero", e dá outras providências.

Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2023, no valor de R$ 438.593,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e três reais).