Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elmir Francesqui, que foi um dos primeiros empresários no ramo de combustível no município, ocorrido no dia 05 de abril deste ano.

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir João Serena, que quando Prefeito de Sobradinho prestou relevante serviço para a comunidade de Lagoa Bonita do Sul e defensor na emancipação deste município, ocorrido no dia 22 de março deste ano.

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Conti, sendo sempre muito participativo nas comunidades do município, ajudando sempre de uma forma ou outra, ocorrido no dia 01 de abril deste ano.

Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Elesbão, sendo sempre muito participativo nas comunidades do município, ajudando sempre de uma forma ou outra, ocorrido no dia 02 de abril deste ano.

Para que seja encaminhada a presente moção à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pleiteando a votação do PL nº 74/2020, que prevê a instituição, de forma imediata, do Programa Emergencial de Renda Básica no âmbito do Rio Grande do Sul, uma resposta rápida e solidária aos impactos sociais e econômicos que a população gaúcha já vinha sofrendo, proposto pelo Deputado Estadual Valdeci Oliveira.

Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um Programa de incentivo ao turismo e/ou o plano diretor de turismo, catalogando pontos turísticos e estimulando o plantio de flores e o embelezamento da cidade, entre outras medidas necessárias para a recepção do turista, bem como o bem estar dos moradores do interior e da cidade.

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja feita a recuperação da estrada de Várzea Grande e Arroio Grande.

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade de Adilor Schaurich em Várzea Grande.

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade de Delson Bach em Arroio Grande.

Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja construído um bueiro no cerro do Marotz em Linha Araça e patrolado o mesmo.

Inclui Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 225.268,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.