{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Abono de Falta n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Olavo da Rosa", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 28 de abril de 2026.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Ezequiel Tavares,Antonio Lovatto Possebon,Carlos Alexandre Lyra,Debora Busatto,Gilsemar Honnef,Jana\u00edna Freese,Olavo da Rosa,Sandra Palhano Ceschini,Vin\u00edcius Alfredo Neu", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, por iniciativa do Vereador Ezequiel Tavares, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifestam, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, ao pleito de chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos da Brigada Militar, considerando a relev\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, da economicidade administrativa e da necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo da corpora\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Lyra,Debora Busatto,Ezequiel Tavares", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o por uso de ve\u00edculo particular por servidores e vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2095 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 - 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2096 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 - 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 296.515,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e quinze reais).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1049, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2097 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 830.069,00 (oitocentos e trinta mil e sessenta e nove reais).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2098 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos n\u00ba 07 e 10/2026 de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, autorizados pela Lei Municipal n\u00ba 2.077/2026 de 16 de janeiro de 2026.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1051, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2099 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o \"IMUNIZA MAIS!\" no munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, autoriza a premia\u00e7\u00e3o por sorteio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}