{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Debora Busatto", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul o \u201cMaio Laranja\u201d, bem como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, a ser celebrado em 18 de maio.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo britador para o munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Claudiomiro Severo", "ementa": "Para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada dos Castilhos em Linha Alta Fundos.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Lyra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal n\u00ba 1.009/2012.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1027, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2084 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ARTES\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1028, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2085 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ENFERMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2086 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM TECN\u00d3LOGO EM PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE - PICS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1030, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2087 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u0410 CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM VISITADOR DO PIM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1031, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2088 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00b0 09/2026 de Professor de M\u00fasica, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2.077/2026 de 16 de janeiro de 2026.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1032, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2089 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE ENUMERA.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2090 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DIT\u041e COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2091 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1023, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Comunico a Vossas Excel\u00eancias que, nos termos do artigo do art. 45, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental, Preven\u00e7\u00e3o do Sofrimento Ps\u00edquico e do Suic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, pelas raz\u00f5es de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico que passo a expor.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}