{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1022, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Debora Busatto", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que estude a possibilidade de criar um Programa Municipal de Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Limpeza de A\u00e7udes nas propriedades rurais do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1018, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Jana\u00edna Freese", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, COM A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, INSPIRADO NOS PRINC\u00cdPIOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340/2006 \u2013 LEI MARIA DA PENHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2078 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 720.437,52 (setecentos e vinte mil reais, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2079 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2080 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2081 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "INSTITUI EVENTO \"FESTIVAL ART\u00cdSTICO MUSICAL\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1020, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2082 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1021, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2083 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 4.147,20 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}