{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ezequiel Tavares", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre o reconhecimento e a adequa\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico em Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul \u2013 RS, observando a Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1012, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Gilsemar Honnef", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento da nova estrada que liga a localidade de Arroio Grande \u00e0 Linha Alta Fundos.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1013, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Debora Busatto", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente estude a possibilidade de ser colocado um carro na secretaria de sa\u00fade exclusivo para pacientes da oncologia ou outras situa\u00e7\u00f5es mais complexas.", "situacao": "Aguardando discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 1005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2072 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e abrir Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1006, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2073 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 85.304,83 (oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e oitenta e tr\u00eas centavos).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1007, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2074 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e abrir Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 258.549,28 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2075 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 100.395,66 (cem mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos).", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1009, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2076 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 1.632.214,32 (um milh\u00e3o, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta \u0435 dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 1010, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2077 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O D\u0415 EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM OPERADOR D\u0415 M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}