{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1000, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jana\u00edna Freese", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, referente a\u00e7\u00f5es educativas referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, Lei Maria da Penha e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre feminic\u00eddio nas unidades escolares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ezequiel Tavares", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a das \u00c1guas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ezequiel Tavares", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja providenciada melhor sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Carlos Rathke, esquina com a Rua Alcides Ferraz da Silva.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Jana\u00edna Freese", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de que sejam adotadas medidas visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o parcial do funcionamento das creches municipais durante o per\u00edodo de recesso ou f\u00e9rias escolares, especialmente para atendimento de crian\u00e7as cujas fam\u00edlias se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou n\u00e3o disponham de rede de apoio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Claudiomiro Severo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que seja colocado brita no cerro que liga V\u00e1rzea Grande \u00e0 Linha Alta Frente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 999, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Claudiomiro Severo", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que estude a possibilidade de terceirizar horas maquinas com trator de esteira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1001, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Debora Busatto", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e obtida a devida aprova\u00e7\u00e3o, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao atleta de corridas Anderson Hunter.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Jana\u00edna Freese", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL, PREVEN\u00c7\u00c3O DO SOFRIMENTO PS\u00cdQUICO E DO SUIC\u00cdDIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2070 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Oficial Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2071 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}