{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2064 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ASSISTENTE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2065 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Turismo da Regi\u00e3o Centro Serra - ATURCSERRA, para o fomento do turismo local e regional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2066 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, E\u041c RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM PSIC\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2067 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Inclui elemento de despesa e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2068 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 118.359,06 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2069 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, CINCO PROFESSORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}