{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Carlos Alexandre Lyra", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2055 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e aumento real aos servidores ativos e agentes pol\u00edticos na forma que especifica.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2056 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Fiscal Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2057 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Operador de M\u00e1quinas, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2058 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2059 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Monitor de Inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2060 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, quatro Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2061 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2062 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Psicopedagogo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2063 de 2026", "autor": "Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o Art. 6\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}