{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/mocao_de_reconhecimento_no_001-2026_-_debora.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e obtida a devida aprova\u00e7\u00e3o, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao atleta de corridas Anderson Hunter."}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/975/pedido_informacao_001-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, referente aos conv\u00eanios, contratos e instrumentos jur\u00eddicos firmados pelo Munic\u00edpio relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, especialmente aqueles vinculados \u00e0 Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN ou \u00e0 empresa que atualmente a sucedeu."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/pedido_informacao_002-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, referente a\u00e7\u00f5es educativas referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, Lei Maria da Penha e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre feminic\u00eddio nas unidades escolares."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/pedido_de_providencia_001-2026_-vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizado, com a maior brevidade poss\u00edvel, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada \u201cCanto da Loreni\u201d, que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Alta."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/972/indicacao_no_001-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais para que o Munic\u00edpio contrate empresa terceirizada especializada na produ\u00e7\u00e3o de silagem, com o objetivo de subsidiar 50% (cinquenta por cento) do valor da hora/m\u00e1quina permanecendo o valor restante sob responsabilidade do produtor beneficiado do munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/973/indicacao_no_002-2026_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Rathke, em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/974/indicacao_no_003-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja constru\u00edda uma nova ponte de concreto na localidade de Linha Faber, substituindo a atual ponte de madeira existente no local."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/976/indicacao_no_004-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de uma carga de brita/pedras no trecho da estrada que passa em frente \u00e0 resid\u00eancia de Luciano Leal, na Linha Alta Fundos, visando: Melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade durante e ap\u00f3s per\u00edodos chuvosos; Reduzir pontos de atoleiro e eros\u00e3o, promovendo maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios; Facilitar o acesso de ve\u00edculos essenciais e m\u00e1quinas da prefeitura; Minimizar os custos de manuten\u00e7\u00e3o veicular para os moradores."}, {"id": "977", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/977/indicacao_no_005-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do acesso da propriedade da Senhora Mirian Sart\u00f3rio, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso da cidade de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/indicacao_no_006-2026_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a das \u00c1guas."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/indicacao_no_007-2026_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja providenciada melhor sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Carlos Rathke, esquina com a Rua Alcides Ferraz da Silva."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/indicacao_no_008-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de que sejam adotadas medidas visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o parcial do funcionamento das creches municipais durante o per\u00edodo de recesso ou f\u00e9rias escolares, especialmente para atendimento de crian\u00e7as cujas fam\u00edlias se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou n\u00e3o disponham de rede de apoio."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/indicacao_no_009-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que seja colocado brita no cerro que liga V\u00e1rzea Grande \u00e0 Linha Alta Frente."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/indicacao_no_010-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que estude a possibilidade de terceirizar horas maquinas com trator de esteira."}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/indicacao_no_011-2026_ezequiel.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre o reconhecimento e a adequa\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico em Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul \u2013 RS, observando a Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente."}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1012/indicacao_no_012-2026_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento da nova estrada que liga a localidade de Arroio Grande \u00e0 Linha Alta Fundos."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/indicacao_no_013-2026_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente estude a possibilidade de ser colocado um carro na secretaria de sa\u00fade exclusivo para pacientes da oncologia ou outras situa\u00e7\u00f5es mais complexas."}, {"id": "1022", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1022/indicacao_no_014-2026_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que estude a possibilidade de criar um Programa Municipal de Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Limpeza de A\u00e7udes nas propriedades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1025/indicacao_no_015-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o plantio de \u00e1rvores de sombra na rua onde est\u00e1 localizada a creche municipal, tendo em vista que muitas das \u00e1rvores anteriormente existentes no local vieram a morrer, deixando a via desprovida de arboriza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "1026", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1026/indicacao_no_016-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que estude a possibilidade de contratar m\u00e3o de obra terceirizada para agilizar a constru\u00e7\u00e3o de fontes drenadas."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/indicacao_no_017-2026_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul o \u201cMaio Laranja\u201d, bem como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, a ser celebrado em 18 de maio."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/indicacao_no_018-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo britador para o munic\u00edpio."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/indicacao_no_019-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada dos Castilhos em Linha Alta Fundos."}, {"id": "1024", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1024/projeto_de_resolucao_no_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de di\u00e1rias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exerc\u00edcio de 2026, em atendimento a previs\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 002 e n\u00ba 003 de 2022."}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/projeto_de_lei_001-2026_-_aumento_real.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/projeto_de_lei_legislativo_002-2026-_janaina.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL, PREVEN\u00c7\u00c3O DO SOFRIMENTO PS\u00cdQUICO E DO SUIC\u00cdDIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1018/projeto_de_lei_legislativo_003-2026-_janaina.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, COM A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, INSPIRADO NOS PRINC\u00cdPIOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340/2006 \u2013 LEI MARIA DA PENHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/projeto_de_lei_legislativo_004-2026_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal n\u00ba 1.009/2012."}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "2055", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/978/projeto_de_lei_no_2.055-2026.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e aumento real aos servidores ativos e agentes pol\u00edticos na forma que especifica."}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "2056", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/979/projeto_de_lei_no_2.056-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Fiscal Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014."}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "2057", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/980/projeto_de_lei_no_2.057-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Operador de M\u00e1quinas, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014."}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "2058", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/981/projeto_de_lei_no_2.058-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "2059", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/982/projeto_de_lei_no_2.059-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Monitor de Inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "2060", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/projeto_de_lei_no_2.060-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, quatro Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "2061", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/projeto_de_lei_no_2.061-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "2062", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/projeto_de_lei_no_2.062-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Psicopedagogo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "2063", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/projeto_de_lei_no_2.063-2026.pdf", "ementa": "Altera o Art. 6\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "2064", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/projeto_de_lei_no_2.064-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ASSISTENTE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "2065", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/projeto_de_lei_no_2.065-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Turismo da Regi\u00e3o Centro Serra - ATURCSERRA, para o fomento do turismo local e regional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "2066", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/projeto_de_lei_no_2.066-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, E\u041c RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM PSIC\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "2067", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/projeto_de_lei_no_2.067-2026.pdf", "ementa": "Inclui elemento de despesa e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "2068", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/projeto_de_lei_no_2.068-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 118.359,06 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos)."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "2069", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/projeto_de_lei_no_2.069-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, CINCO PROFESSORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "2070", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/projeto_de_lei_no_2.070-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Oficial Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "2071", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/projeto_2071_-_contratacao_de_monitores_de_educacao_infantil.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "2072", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/projeto_de_lei_no_2.072-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e abrir Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "2073", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/projeto_de_lei_no_2.073-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 85.304,83 (oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e oitenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "2074", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/projeto_de_lei_no_2.074-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e abrir Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 258.549,28 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "2075", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/projeto_de_lei_no_2.075-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 100.395,66 (cem mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos)."}, {"id": "1009", "ano": "2026", "numero": "2076", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1009/projeto_de_lei_no_2.076-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 1.632.214,32 (um milh\u00e3o, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta \u0435 dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "2077", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/projeto_de_lei_no_2.077-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O D\u0415 EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM OPERADOR D\u0415 M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "2078", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/projeto_de_lei_no_2.078-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 720.437,52 (setecentos e vinte mil reais, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "2079", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/projeto_de_lei_no_2.079-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "2080", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/projeto_de_lei_no_2.080-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)."}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "2081", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/projeto_de_lei_no_2.081-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI EVENTO \"FESTIVAL ART\u00cdSTICO MUSICAL\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "2082", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/projeto_de_lei_no_2.082-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais)."}, {"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "2083", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/projeto_de_lei_no_2.083-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 4.147,20 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos)."}, {"id": "1027", "ano": "2026", "numero": "2084", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1027/projeto_de_lei_no_2.084-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ARTES\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1028", "ano": "2026", "numero": "2085", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1028/projeto_de_lei_no_2.085-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ENFERMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1029", "ano": "2026", "numero": "2086", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1029/projeto_de_lei_no_2.086-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM TECN\u00d3LOGO EM PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE - PICS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "2087", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/projeto_de_lei_no_2.087-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u0410 CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM VISITADOR DO PIM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "2088", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/projeto_de_lei_no_2.088-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00b0 09/2026 de Professor de M\u00fasica, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2.077/2026 de 16 de janeiro de 2026."}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "2089", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/projeto_de_lei_no_2.089-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE ENUMERA."}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "2090", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/projeto_de_lei_no_2.090-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DIT\u041e COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "2091", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/projeto_de_lei_no_2.091-2026.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "2092", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/projeto_de_lei_no_2.092-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE FACILITADOR DE OFICINA DE ATIVIDADES MANUAIS (ARTES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "2093", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/projeto_de_lei_no_2.093-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DOIS NUTRICIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1023", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1023/mensagem_de_veto_projeto_002_-_2026.pdf", "ementa": "Comunico a Vossas Excel\u00eancias que, nos termos do artigo do art. 45, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental, Preven\u00e7\u00e3o do Sofrimento Ps\u00edquico e do Suic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, pelas raz\u00f5es de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico que passo a expor."}]}