{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1052", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1052/abono_de_falta_no_001-2026_-_olavo.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 28 de abril de 2026."}, {"id": "1001", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1001/mocao_de_reconhecimento_no_001-2026_-_debora.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e obtida a devida aprova\u00e7\u00e3o, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao atleta de corridas Anderson Hunter."}, {"id": "1065", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1065/mocao_de_reconhecimento_no_002-2026_-janaina.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e obtida a devida aprova\u00e7\u00e3o, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0 Enfermeira Maria Cristina Chiapinotto e \u00e0s T\u00e9cnicas em Enfermagem Fernanda de Moura Pens e Priscila Eliane Fortes Silveira, pelo relevante trabalho desenvolvido na \u00e1rea da sa\u00fade p\u00fablica do munic\u00edpio, especialmente pela dedica\u00e7\u00e3o, comprometimento e excel\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de imuniza\u00e7\u00e3o que contribu\u00edram para a conquista do Selo Bronze de Certifica\u00e7\u00e3o do Programa Munic\u00edpio Amigo da Vacina."}, {"id": "1054", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Ezequiel Tavares, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Gilsemar Honnef, Jana\u00edna Freese, Olavo da Rosa, Sandra Palhano Ceschini, Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1054/mocao_de_apoio_001-2026_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, por iniciativa do Vereador Ezequiel Tavares, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifestam, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, ao pleito de chamamento dos candidatos aprovados excedentes no processo seletivo para o Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Sargentos da Brigada Militar, considerando a relev\u00e2ncia da valoriza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, da economicidade administrativa e da necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do efetivo da corpora\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1058", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Gilsemar Honnef, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares, Jana\u00edna Freese, Olavo da Rosa, Sandra Palhano Ceschini, Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1058/mocao_de_repudio_001-2026-gilsemar.pdf", "ementa": "O Vereador Gilsemar Honnef juntamente com os demais Vereadores que esta subscrevem, vem por meio desta, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0s empresas fumageiras, diante do pouco interesse demonstrado na aquisi\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de fumo dos agricultores do munic\u00edpio e da regi\u00e3o."}, {"id": "975", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/975/pedido_informacao_001-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, referente aos conv\u00eanios, contratos e instrumentos jur\u00eddicos firmados pelo Munic\u00edpio relacionados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, especialmente aqueles vinculados \u00e0 Companhia Riograndense de Saneamento \u2013 CORSAN ou \u00e0 empresa que atualmente a sucedeu."}, {"id": "1000", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1000/pedido_informacao_002-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "A Vereadora que o presente subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento na fun\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria do Poder Legislativo, REQUER que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal o presente PEDIDOS DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, referente a\u00e7\u00f5es educativas referentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher, Lei Maria da Penha e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre feminic\u00eddio nas unidades escolares."}, {"id": "1041", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1041/pedido_de_providencia_001-2026_-vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizado, com a maior brevidade poss\u00edvel, a recupera\u00e7\u00e3o da estrada \u201cCanto da Loreni\u201d, que d\u00e1 acesso \u00e0 Linha Alta."}, {"id": "1045", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1045/pedido_de_providencia_002-2026_-debora.pdf", "ementa": "Para que sejam tomadas provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 falta de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na comunidade de Lagoa Baixada."}, {"id": "972", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/972/indicacao_no_001-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade e a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e legais para que o Munic\u00edpio contrate empresa terceirizada especializada na produ\u00e7\u00e3o de silagem, com o objetivo de subsidiar 50% (cinquenta por cento) do valor da hora/m\u00e1quina permanecendo o valor restante sob responsabilidade do produtor beneficiado do munic\u00edpio."}, {"id": "973", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/973/indicacao_no_002-2026_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Rathke, em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "974", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/974/indicacao_no_003-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja constru\u00edda uma nova ponte de concreto na localidade de Linha Faber, substituindo a atual ponte de madeira existente no local."}, {"id": "976", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/976/indicacao_no_004-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de uma carga de brita/pedras no trecho da estrada que passa em frente \u00e0 resid\u00eancia de Luciano Leal, na Linha Alta Fundos, visando: Melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade durante e ap\u00f3s per\u00edodos chuvosos; Reduzir pontos de atoleiro e eros\u00e3o, promovendo maior seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios; Facilitar o acesso de ve\u00edculos essenciais e m\u00e1quinas da prefeitura; Minimizar os custos de manuten\u00e7\u00e3o veicular para os moradores."}, {"id": "977", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/977/indicacao_no_005-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do acesso da propriedade da Senhora Mirian Sart\u00f3rio, pr\u00f3ximo ao trevo de acesso da cidade de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/indicacao_no_006-2026_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da instala\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Pra\u00e7a das \u00c1guas."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/indicacao_no_007-2026_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja providenciada melhor sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na Rua Jos\u00e9 Carlos Rathke, esquina com a Rua Alcides Ferraz da Silva."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/indicacao_no_008-2026_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente estude a possibilidade de que sejam adotadas medidas visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o parcial do funcionamento das creches municipais durante o per\u00edodo de recesso ou f\u00e9rias escolares, especialmente para atendimento de crian\u00e7as cujas fam\u00edlias se encontrem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social ou n\u00e3o disponham de rede de apoio."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/indicacao_no_009-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que seja colocado brita no cerro que liga V\u00e1rzea Grande \u00e0 Linha Alta Frente."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/indicacao_no_010-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que estude a possibilidade de terceirizar horas maquinas com trator de esteira."}, {"id": "1011", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1011/indicacao_no_011-2026_ezequiel.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei dispondo sobre o reconhecimento e a adequa\u00e7\u00e3o do cargo de T\u00e9cnico em Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade, na estrutura administrativa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul \u2013 RS, observando a Legisla\u00e7\u00e3o Federal vigente."}, {"id": "1012", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1012/indicacao_no_012-2026_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento da nova estrada que liga a localidade de Arroio Grande \u00e0 Linha Alta Fundos."}, {"id": "1013", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1013/indicacao_no_013-2026_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Competente estude a possibilidade de ser colocado um carro na secretaria de sa\u00fade exclusivo para pacientes da oncologia ou outras situa\u00e7\u00f5es mais complexas."}, {"id": "1022", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1022/indicacao_no_014-2026_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que estude a possibilidade de criar um Programa Municipal de Constru\u00e7\u00e3o, Amplia\u00e7\u00e3o e Limpeza de A\u00e7udes nas propriedades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "1025", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1025/indicacao_no_015-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o plantio de \u00e1rvores de sombra na rua onde est\u00e1 localizada a creche municipal, tendo em vista que muitas das \u00e1rvores anteriormente existentes no local vieram a morrer, deixando a via desprovida de arboriza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "1026", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1026/indicacao_no_016-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente para que estude a possibilidade de contratar m\u00e3o de obra terceirizada para agilizar a constru\u00e7\u00e3o de fontes drenadas."}, {"id": "1036", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1036/indicacao_no_017-2026_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de incluir no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul o \u201cMaio Laranja\u201d, bem como o Dia Municipal de Combate ao Abuso e \u00e0 Explora\u00e7\u00e3o Sexual de Crian\u00e7as e Adolescentes, a ser celebrado em 18 de maio."}, {"id": "1037", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1037/indicacao_no_018-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um novo britador para o munic\u00edpio."}, {"id": "1038", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1038/indicacao_no_019-2026_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada dos Castilhos em Linha Alta Fundos."}, {"id": "1043", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1043/indicacao_no_020-2026_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento da estrada de Linha Melchior."}, {"id": "1044", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1044/indicacao_no_021-2026_-_debora.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a troca de uma l\u00e2mpada em poste localizado na propriedade do Sr. Jos\u00e9 Luiz Castilhos, em Arroio Grande."}, {"id": "1046", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1046/indicacao_no_022-2026_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, encaminhe a Secretaria competente para que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o redutora de velocidade nas proximidades do Posto de Sa\u00fade, bem como a instala\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao referido local."}, {"id": "1059", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1059/indicacao_no_023-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reforma da ponte de madeira localizada na comunidade de V\u00e1rzea Grande, que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos moradores Toni Ramos, Nilda Raddatz, Roniberto Bach e Chico Moser."}, {"id": "1060", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1060/indicacao_no_024-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizado um bueiro na comunidade de V\u00e1rzea Grande, na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Gilson Dornelles."}, {"id": "1061", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1061/indicacao_no_025-2026_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe um Projeto de Lei visando instituir o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e aos Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio."}, {"id": "1062", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1062/indicacao_no_026-2026_-_alexandre.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de realizar a aquisi\u00e7\u00e3o de uma Varredora Coletora Acopl\u00e1vel a Trator, destinada \u00e0 limpeza e manuten\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, parques, p\u00e1tios e demais espa\u00e7os p\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "1063", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1063/indicacao_no_027-2026_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ampliar a estrutura dos banheiros do Pavilh\u00e3o de Festas e Eventos do Parque Municipal de Eventos de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "1064", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1064/indicacao_no_028-2026_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que sejam realizados servi\u00e7os de patrolamento nas estradas da localidade de V\u00e1rzea Grande, bem como o cascalhamento dos pontos mais necessitados, especialmente aqueles que sofreram danos em decorr\u00eancia das fortes chuvas ocorridas nos \u00faltimos dias."}, {"id": "1024", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1024/projeto_de_resolucao_no_001-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de di\u00e1rias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exerc\u00edcio de 2026, em atendimento a previs\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 002 e n\u00ba 003 de 2022."}, {"id": "1053", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1053/projeto_de_resolucao_no_002-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a indeniza\u00e7\u00e3o por uso de ve\u00edculo particular por servidores e vereadores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/projeto_de_lei_001-2026_-_aumento_real.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "1002", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1002/projeto_de_lei_legislativo_002-2026-_janaina.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROMO\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENTAL, PREVEN\u00c7\u00c3O DO SOFRIMENTO PS\u00cdQUICO E DO SUIC\u00cdDIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1018", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1018/projeto_de_lei_legislativo_003-2026-_janaina.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O E CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, COM A\u00c7\u00d5ES EDUCATIVAS NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO, INSPIRADO NOS PRINC\u00cdPIOS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.340/2006 \u2013 LEI MARIA DA PENHA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1035", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1035/projeto_de_lei_legislativo_004-2026_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal n\u00ba 1.009/2012."}, {"id": "978", "ano": "2026", "numero": "2055", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/978/projeto_de_lei_no_2.055-2026.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e aumento real aos servidores ativos e agentes pol\u00edticos na forma que especifica."}, {"id": "979", "ano": "2026", "numero": "2056", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/979/projeto_de_lei_no_2.056-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Fiscal Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014."}, {"id": "980", "ano": "2026", "numero": "2057", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/980/projeto_de_lei_no_2.057-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Operador de M\u00e1quinas, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014."}, {"id": "981", "ano": "2026", "numero": "2058", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/981/projeto_de_lei_no_2.058-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "982", "ano": "2026", "numero": "2059", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/982/projeto_de_lei_no_2.059-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Monitor de Inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "983", "ano": "2026", "numero": "2060", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/983/projeto_de_lei_no_2.060-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, quatro Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "984", "ano": "2026", "numero": "2061", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/984/projeto_de_lei_no_2.061-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "985", "ano": "2026", "numero": "2062", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/985/projeto_de_lei_no_2.062-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Psicopedagogo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "2063", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/projeto_de_lei_no_2.063-2026.pdf", "ementa": "Altera o Art. 6\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "2064", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/projeto_de_lei_no_2.064-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ASSISTENTE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "2065", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/projeto_de_lei_no_2.065-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com a Associa\u00e7\u00e3o de Turismo da Regi\u00e3o Centro Serra - ATURCSERRA, para o fomento do turismo local e regional, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "2066", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/projeto_de_lei_no_2.066-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, E\u041c RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM PSIC\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "2067", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/projeto_de_lei_no_2.067-2026.pdf", "ementa": "Inclui elemento de despesa e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "2068", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/projeto_de_lei_no_2.068-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 118.359,06 (cento e dezoito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e seis centavos)."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "2069", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/projeto_de_lei_no_2.069-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, CINCO PROFESSORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1003", "ano": "2026", "numero": "2070", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1003/projeto_de_lei_no_2.070-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o n\u00famero de vagas no quadro de cargos de provimento efetivo, para o cargo de Oficial Administrativo, constante no Plano de Carreira dos Servidores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014."}, {"id": "1004", "ano": "2026", "numero": "2071", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1004/projeto_2071_-_contratacao_de_monitores_de_educacao_infantil.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1005", "ano": "2026", "numero": "2072", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1005/projeto_de_lei_no_2.072-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e abrir Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1006", "ano": "2026", "numero": "2073", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1006/projeto_de_lei_no_2.073-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 85.304,83 (oitenta e cinco mil, trezentos e quatro reais e oitenta e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "1007", "ano": "2026", "numero": "2074", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1007/projeto_de_lei_no_2.074-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 e abrir Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 258.549,28 (duzentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1008", "ano": "2026", "numero": "2075", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1008/projeto_de_lei_no_2.075-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 100.395,66 (cem mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos)."}, {"id": "1009", "ano": "2026", "numero": "2076", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1009/projeto_de_lei_no_2.076-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 1.632.214,32 (um milh\u00e3o, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e quatorze reais e trinta \u0435 dois centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2026", "numero": "2077", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1010/projeto_de_lei_no_2.077-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O D\u0415 EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM OPERADOR D\u0415 M\u00c1QUINAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1014", "ano": "2026", "numero": "2078", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1014/projeto_de_lei_no_2.078-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 720.437,52 (setecentos e vinte mil reais, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos)."}, {"id": "1015", "ano": "2026", "numero": "2079", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1015/projeto_de_lei_no_2.079-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais)."}, {"id": "1016", "ano": "2026", "numero": "2080", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1016/projeto_de_lei_no_2.080-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais)."}, {"id": "1017", "ano": "2026", "numero": "2081", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1017/projeto_de_lei_no_2.081-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI EVENTO \"FESTIVAL ART\u00cdSTICO MUSICAL\u201d NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1020", "ano": "2026", "numero": "2082", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1020/projeto_de_lei_no_2.082-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 151.500,00 (cento e cinquenta e um mil e quinhentos reais)."}, {"id": "1021", "ano": "2026", "numero": "2083", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1021/projeto_de_lei_no_2.083-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 \u2013 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 4.147,20 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e vinte centavos)."}, {"id": "1027", "ano": "2026", "numero": "2084", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1027/projeto_de_lei_no_2.084-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ARTES\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1028", "ano": "2026", "numero": "2085", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1028/projeto_de_lei_no_2.085-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ENFERMEIRO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1029", "ano": "2026", "numero": "2086", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1029/projeto_de_lei_no_2.086-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM TECN\u00d3LOGO EM PR\u00c1TICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SA\u00daDE - PICS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1030", "ano": "2026", "numero": "2087", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1030/projeto_de_lei_no_2.087-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u0410 CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM VISITADOR DO PIM E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1031", "ano": "2026", "numero": "2088", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1031/projeto_de_lei_no_2.088-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00b0 09/2026 de Professor de M\u00fasica, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2.077/2026 de 16 de janeiro de 2026."}, {"id": "1032", "ano": "2026", "numero": "2089", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1032/projeto_de_lei_no_2.089-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE ENUMERA."}, {"id": "1033", "ano": "2026", "numero": "2090", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1033/projeto_de_lei_no_2.090-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DIT\u041e COM A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1034", "ano": "2026", "numero": "2091", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1034/projeto_de_lei_no_2.091-2026.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1039", "ano": "2026", "numero": "2092", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1039/projeto_de_lei_no_2.092-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DE FACILITADOR DE OFICINA DE ATIVIDADES MANUAIS (ARTES), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1040", "ano": "2026", "numero": "2093", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1040/projeto_de_lei_no_2.093-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, DOIS NUTRICIONISTAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "1042", "ano": "2026", "numero": "2094", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1042/projeto_de_lei_no_2.094-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, 01 NUTRICIONISTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1047", "ano": "2026", "numero": "2095", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1047/projeto_de_lei_no_2.095-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 - 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)."}, {"id": "1048", "ano": "2026", "numero": "2096", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1048/projeto_de_lei_no_2.096-2026.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2026 - 2029, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026, no valor de R$ 296.515,00 (duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e quinze reais)."}, {"id": "1049", "ano": "2026", "numero": "2097", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1049/projeto_de_lei_no_2.097-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2026, no valor de R$ 830.069,00 (oitocentos e trinta mil e sessenta e nove reais)."}, {"id": "1050", "ano": "2026", "numero": "2098", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1050/projeto_de_lei_no_2.098-2026.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o dos Contratos Administrativos n\u00ba 07 e 10/2026 de Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, autorizados pela Lei Municipal n\u00ba 2.077/2026 de 16 de janeiro de 2026."}, {"id": "1051", "ano": "2026", "numero": "2099", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1051/projeto_de_lei_no_2.099-2026.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Vacina\u00e7\u00e3o \"IMUNIZA MAIS!\" no munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, autoriza a premia\u00e7\u00e3o por sorteio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1055", "ano": "2026", "numero": "2100", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1055/projeto_de_lei_no_2.100-2026.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e acerca da ratifica\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Nacional para Gest\u00e3o Clim\u00e1tica e Preven\u00e7\u00e3o de Desastres (Conclima) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1056", "ano": "2026", "numero": "2101", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1056/projeto_de_lei_no_2.101-2026.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1057", "ano": "2026", "numero": "2102", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1057/projeto_de_lei_no_2.102-2026.pdf", "ementa": "Institui a Coordenadoria de Pol\u00edticas para as Mulheres no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul/RS, vinculada ao Gabinete do Prefeito, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1023", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/1023/mensagem_de_veto_projeto_002_-_2026.pdf", "ementa": "Comunico a Vossas Excel\u00eancias que, nos termos do artigo do art. 45, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 002/2026, de 24 de fevereiro de 2026, que \u201cInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade Mental, Preven\u00e7\u00e3o do Sofrimento Ps\u00edquico e do Suic\u00eddio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d, pelas raz\u00f5es de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse p\u00fablico que passo a expor."}]}