{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "681", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/681/abono_de_falta_no_001-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 14 de janeiro de 2025."}, {"id": "697", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/697/abono_de_falta_no_002-2025_-_debora.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 04 de fevereiro de 2025."}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/abono_de_falta_no_003-2025_-_alexandre.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 27 de maio de 2025."}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/abono_de_falta_no_004-2025_-_debora.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 19 de agosto de 2025."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/abono_de_falta_no_005-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 16 de setembro de 2025."}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/abono_de_falta_no_006-2025_-_alexandre.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 11 de novembro de 2025."}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/abono_de_falta_no_007-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 16 de dezembro de 2025."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/mocao_de_reconhecimento_no_001-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento para reconhecer e parabenizar os atletas Alison Bernardi Raquelli e Arthur de Paulo pela sua destacada participa\u00e7\u00e3o em competi\u00e7\u00f5es de velocross, levando o nome do nosso munic\u00edpio com garra, dedica\u00e7\u00e3o e esp\u00edrito esportivo."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/mocao_de_reconhecimento_no_002-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, depois de ouvido o plen\u00e1rio e merecida a Aprova\u00e7\u00e3o, solicita a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos aos CAVALEIROS DE LAGOA BONITA DO SUL, os Senhores, ROBSON MORAES, DARLAN LUCAS, JURANDIR MACIEL (Cebolinha), EJAIR MELCHIOR (N\u00eane), ROMAR LUCAS e CAIO SCOTA, os quais representaram nosso munic\u00edpio no evento da Gera\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o da Chama Crioula, no munic\u00edpio de Caxias do Sul."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/mocao_de_reconhecimento_no_003-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e obtida a devida aprova\u00e7\u00e3o, solicita a Vossa Excel\u00eancia que seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0s T\u00e9cnicas em Enfermagem e Vacinadoras do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, Sras. Fernanda de Moura Pens, Priscila Eliane Fortes Silveira e Maria Cristina Chiapinotto, Enfermeira RT, pelas quais se expressa o devido reconhecimento p\u00fablico."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/mocao_de_reconhecimento_no_004-2025_-_debora.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e merecida a aprova\u00e7\u00e3o, prop\u00f5e que seja encaminhada a presente MO\u00c7\u00c3O DE RECONHECIMENTO ao CTG Garr\u00e3o de Potro, pela bela iniciativa realizada durante a Semana Farroupilha."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/mocao_de_reconhecimento_no_005-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e obtida a devida aprova\u00e7\u00e3o, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Grupo da Terceira Idade \u201cVale a Pena Viver\u201d, do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o de seu baile festivo, ocorrido no dia 20 de setembro do decorrente ano."}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/mocao_de_reconhecimento_no_006-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e obtida a devida aprova\u00e7\u00e3o, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento \u00e0s Conselheiras Tutelares de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/mocao_de_reconhecimento_no_007-2025_-_debora.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, ap\u00f3s ouvido o plen\u00e1rio e obtida a devida aprova\u00e7\u00e3o, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento aos emancipacionistas do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, pelos relevantes servi\u00e7os prestados e pela contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na conquista da autonomia municipal."}, {"id": "721", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Debora Busatto, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Claudiomiro Severo, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Jana\u00edna Freese, Olavo da Rosa, Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/721/mocao_de_apoio_001-2025_-_projeto_luiz_carlos_heinze.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul/RS, por iniciativa da Vereadora D\u00c9BORA BUSATTO, Vereadora PP, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifesta, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, seu respaldo integral ao Projeto de Lei apresentado pelo Senador Luiz Carlos Heinze, que visa a institui\u00e7\u00e3o de um programa de securitiza\u00e7\u00e3o das dividas dos produtores rurais do Rio Grande do Sul, com o objetivo de oferecer condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para a renegocia\u00e7\u00e3o das dividas acumuladas em raz\u00e3o das recorrentes estiagens que assolam o Estado."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Antonio Lovatto Possebon, Debora Busatto, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Jana\u00edna Freese, Olavo da Rosa, Sandra Palhano Ceschini, Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/mocao_de_apoio_002-2025_-_ipe_saude.pdf", "ementa": "Os vereadores que abaixo assinam, por iniciativa do Vereador Carlos Alexandre Lyra, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, manifestam, por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, solidariedade a todos os usu\u00e1rios do Instituto de Previd\u00eancia do Rio Grande do Sul - IPE SA\u00daDE, com fim de apoiar a forma\u00e7\u00e3o de uma COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO - CPI para investigar o IPE SA\u00daDE em \u00e2mbito estadual."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/mocao_de_apoio_003-2025_-comissao_especial_em_defesa_do_setor_do_tabaco.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem apresentar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa a presente MO\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 COMISS\u00c3O ESPECIAL EM DEFESA DO SETOR DO TABACO E DE ACOMPANHAMENTO DA COP-11, institu\u00edda pela Uni\u00e3o dos Vereadores do Rio Grande do Sul \u2013 UVERGS."}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Debora Busatto, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Claudiomiro Severo, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Jana\u00edna Freese, Olavo da Rosa, Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/mocao_de_repudio_001-2025-debora.pdf", "ementa": "A Vereadora D\u00e9bora Busatto juntamente com os demais Vereadores que esta subscrevem, vem por meio desta, na forma regimental, solicitarem provid\u00eancias urgentes quanto \u00e0 constante falta de abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/pedido_informacao_001-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal informe qual valor gasto pela Prefeitura mensal em manuten\u00e7\u00e3o de seus ve\u00edculos e maquin\u00e1rios pago para oficinas do munic\u00edpio incluindo gastos em borracharia."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/pedido_informacao_002-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal informe o por que os motoristas do Munic\u00edpio quando em viagem recebem uma di\u00e1ria mas perde o valor do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o referente ao dia que viajou, mesmo que seja feita uma viagem curta, onde recebe apenas meia di\u00e1ria, e o porqu\u00ea quando o funcion\u00e1rio sai de f\u00e9rias ou quando esta de atestado n\u00e3o recebe o vale-alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/pedido_informacao_003-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe ao Escrit\u00f3rio Municipal da EMATER/RS, para que envie a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos referentes \u00e0 sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias beneficiadas pelo Programa Terra Forte, no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/pedido_informacao_004-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe ao Escrit\u00f3rio Municipal da EMATER/RS, para que envie a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos: 1. A lista completa de todos os inscritos do munic\u00edpio no Programa Terra Forte. 2. A rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios contemplados. 3. As raz\u00f5es pelas quais os demais inscritos N\u00c3O foram contemplados. 4. Os crit\u00e9rios objetivos utilizados pela EMATER e apresentados ao Conselho Municipal para subsidiar a sele\u00e7\u00e3o dos nomes indicados ao programa. 5. Informar se conselheiros municipais foram contemplados. 6. Justificar por que n\u00e3o foram contemplados jovens agricultores, j\u00e1 que o programa prev\u00ea incentivo e prioridade \u00e0 juventude rural, enquanto pessoas j\u00e1 aposentadas foram selecionadas. 7. Encaminhar as notas t\u00e9cnicas, pareceres e documentos emitidos pela EMATER que subsidiaram a decis\u00e3o final dos benefici\u00e1rios."}, {"id": "705", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/705/pedido_de_providencia_001-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja feito substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros em Linha Alta Fundos na descida para o Ara\u00e7\u00e1 em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Lauro Lach."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/pedido_de_providencia_002-2025_-vinicius.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que providencie, com maior agilidade, a troca das l\u00e2mpadas no interior do munic\u00edpio."}, {"id": "794", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/794/pedido_de_providencia_003-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja feito substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros em Linha Alta Fundos, na descida para o Ara\u00e7\u00e1, em frente \u00e0 resid\u00eancia do Senhor Lauro Lach."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/pedido_de_providencia_004-2025_-janaina.pdf", "ementa": "Para que seja feito com urg\u00eancia a substitui\u00e7\u00e3o dos bueiros em Linha Alta Fundos na propriedade de Valdeni Marotz."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/pedido_de_providencia_005-2025_-janaina.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feito com urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas em frente \u00e0 casa do Senhor Elui Luiz Moser, na Rua Pedro Morais, pois encontram-se queimadas, bem como providencie a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas queimadas em outros locais que porventura pairam problemas. Ainda, sugere administra\u00e7\u00e3o \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de um canal de atendimento ao cidad\u00e3o, especificamente para tratar sobre as quest\u00f5es de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que se sabe serem corriqueiras."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/pedido_de_providencia_006-2025_-janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feito melhorias junto \u00e0 estrada de Linha Melchior pr\u00f3ximo ao sal\u00e3o da comunidade at\u00e9 a entrada da comunidade de Linha Franceschet haja vista os diversos buracos que surgem ap\u00f3s as chuvas, fato que coloca em risco n\u00e3o s\u00f3 os condutores de ve\u00edculos automotores, mas todos que utilizam a via."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Para que sejam adotadas provid\u00eancias urgentes para a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Leonel Puntel e da Sra. Salete Puntel, na comunidade de Linha Melchior, com coloca\u00e7\u00e3o de material nos pontos mais cr\u00edticos."}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/pedido_de_providencia_008-2025_-vinicius.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que providencie, a recupera\u00e7\u00e3o das estradas rurais das localidades de Arroio Grande e V\u00e1rzea Grande, as quais se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Claudiomiro Severo, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Jana\u00edna Freese, Olavo da Rosa, Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/voto_de_pesar_001-2025_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Os vereadores que esta subscrevem no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, solicitam a Vossa Excel\u00eancia, que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AIRTON GELCI SCHIRMER, ocorrido no dia 25 de agosto deste ano. Que seja dado conhecimento \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "672", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/672/indicacao_no_001-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja arrumado o aterro da estrada que cruza sobre a ponte da casa do Sr. Elizeu dos Santos com a retroescavadeira, em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "673", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/673/indicacao_no_002-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja arrumado a estrada com cascalho e passar a patrola que d\u00e1 acesso a casa do Sr. Nildo Jorge Rosa em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "674", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/674/indicacao_no_003-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocado canos de bueiros no acesso em frente ao Gin\u00e1sio Bonit\u00e3o."}, {"id": "675", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/675/indicacao_no_004-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja avaliado na comunidade de Arroio Grande o transporte escolar que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia de Eldo Coelho."}, {"id": "678", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/678/indicacao_no_005-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja avaliado na comunidade de Linha Alta Fundos o transporte escolar que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia de Luciano Leal."}, {"id": "679", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/679/indicacao_no_006-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a limpeza de um po\u00e7o de \u00e1gua para uso animal na proprieda de de Luciano Leal na localidade de Linga Alta fundos com o uso de uma retroescavadeira."}, {"id": "680", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/680/indicacao_no_007-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 casa de Josieli Cardoso Puntel."}, {"id": "682", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/682/indicacao_no_008-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que se estude a possibilidade de construir um p\u00f3rtico de entrada no Parque de Eventos Municipal."}, {"id": "683", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/683/indicacao_no_009-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja estudada a cria\u00e7\u00e3o de um projeto para o CRAS voltado para jovens de 13 a 16 anos com foco em fotografia, filmagem e design. O projeto jovens criadores - fotografia, filmagem e design no CRAS."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/indicacao_no_010-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo uma meia aba na chegada da creche."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/indicacao_no_011-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo uma cobertura na secretaria de obras que de seguimento a que j\u00e1 existe, pois a patrulha agr\u00edcola fica exposta ao mau tempo, sendo danificada e perdendo valor."}, {"id": "694", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/694/indicacao_no_012-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja feita ro\u00e7adas nas margens da estrada da Travessa Pens."}, {"id": "695", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/695/indicacao_no_013-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja feita ro\u00e7adas das margens da estrada da Linha Melchior."}, {"id": "696", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/696/indicacao_no_014-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocado uma parada de \u00f4nibus na propriedade da Senhora Vanderleia Produrutti em Arroio Grande."}, {"id": "698", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/698/indicacao_no_015-2025_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade da Cria\u00e7\u00e3o do Festival Municipal de Teatro Estudantil."}, {"id": "699", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/699/indicacao_no_016-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade de fornecimento gratuito de material escolar e uniforme para os alunos da Rede Municipal."}, {"id": "700", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/700/indicacao_no_017-2025_-_olavo.pdf", "ementa": "Para que seja colocado um bueiro na entrada da propriedade do Senhor Pedro dos Santos, em Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "701", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/701/indicacao_no_018-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja criado grupos voltados \u00e0 sa\u00fade da mulher, atrav\u00e9s de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "702", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/702/indicacao_no_019-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que veja a possibilidade de ser feita a constru\u00e7\u00e3o de uma arquibancada nos fundos da pista de rodeio, visando melhorar a infraestrutura do local e oferecer maior conforto e seguran\u00e7a ao p\u00fablico que prestigia os eventos realizados nesse espa\u00e7o."}, {"id": "706", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/706/indicacao_no_020-2025_alexandre.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de um Caminh\u00e3o compactador equipado para recolhimento de lixo."}, {"id": "707", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/707/indicacao_no_021-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente que providencie a pintura dos quebra-mola da cidade."}, {"id": "708", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/708/indicacao_no_022-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade da coloca\u00e7\u00e3o de exaustores e ventiladores no Gin\u00e1sio Bonit\u00e3o."}, {"id": "709", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/709/indicacao_no_023-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja criado o cargo de Zelador para o parque municipal de eventos."}, {"id": "710", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/710/indicacao_no_024-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja colocado uma placa indicativa de degrau de decl\u00edvio no Cerro da Linha Alta (Cerro do Ad\u00e3o)."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/indicacao_no_025-2025_-_olavo.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma parada de \u00f4nibus em frente a propriedade do Senhor Elizeu Priebe em Linha Alta Fundos."}, {"id": "722", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/722/indicacao_no_026-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um tanque pipa, e/ ou caminh\u00e3o pipa adaptado para combate de pequenos inc\u00eandios, ou at\u00e9 mesmo para evitar grandes inc\u00eandios."}, {"id": "723", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/723/indicacao_no_027-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar Campanha de Doa\u00e7\u00e3o de Alimentos n\u00e3o Perec\u00edveis, nas finais dos jogos rurais da AJURLABS, que aconteceram no m\u00eas de abril no Munic\u00edpio."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/indicacao_no_028-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de organizar uma feira aos Artes\u00e3o do Munic\u00edpio, como forma de fomentar o artesanato local e incentivar a valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e da economia criativa no Munic\u00edpio periodicamente uma vez ao m\u00eas."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/indicacao_no_029-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que veja a possibilidade de equipar os oper\u00e1rios que trabalham recolhendo res\u00edduos s\u00f3lidos, com equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o individual, tais como: Luvas de prote\u00e7\u00e3o, botinas de seguran\u00e7a, m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, protetor auricular, protetor solar e uniforme."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/indicacao_no_030-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer uma rampa no almoxarifado."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/indicacao_no_031-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada ao Executivo Municipal a possibilidade de ser feita a implanta\u00e7\u00e3o de salas de recursos multifuncionais nas escolas de Rede municipal de Ensino, visando promover a inclus\u00e3o e oferecer suporte especializado a alunos com defici\u00eancia, transtorno de aspecto autista e com dificuldades de aprendizado."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/indicacao_no_032-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo uma cobertura na cancha de bochas do parque de eventos."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/indicacao_no_033-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus na entrada da propriedade do Senhor Mauricio Ponciano Garcia, na localidade do Pil\u00e3o."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/733/indicacao_no_035-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal veja a possibilidade de propor a implementa\u00e7\u00e3o de monitoramento veicular nos autom\u00f3veis pertencentes a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/734/indicacao_no_035-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, a possibilidade de que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus onde d\u00e1 acesso a propriedade de Luciano Leal na localidade de Linha Alta Fundos."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/indicacao_no_036-2025_-_alexandre.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o pluvial em frente ao Gin\u00e1sio Bonit\u00e3o."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/indicacao_no_037-2025_-_alexandre.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento em frente ao Gin\u00e1sio Bonit\u00e3o."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/indicacao_no_038-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um quebra-molas pr\u00f3ximo a propriedade de Elias Y Castro."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/indicacao_no_039-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal fa\u00e7a um estudo da viabilidade do fornecimento de cisternas para capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva em propriedades rurais do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/indicacao_no_040-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Educa\u00e7\u00e3o, possa estar estudando a possibilidade de implementar oficinas de Libra no CRAS."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/indicacao_no_041-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de construir uma quadra de areia no Parque Municipal de Eventos pr\u00f3ximo a cancha a de bocha em meio as arvores para ter sombra."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/indicacao_no_042-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocado bueiros na estrada pr\u00f3xima a propriedade do Senhor Marcos Castilhos em Linha Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/indicacao_no_043-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que Executivo Municipal estude a possibilidade da aquisi\u00e7\u00e3o de duas Grades Aradoras Globe e p\u00e9s de pato para atender \u00e0s demandas da agricultura do munic\u00edpio."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/indicacao_no_044-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja feita a poda das arvores nas ruas do Munic\u00edpio."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/indicacao_no_045-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente a possibilidade de que seja feita o plantio de \u00e1rvores em todas as ruas que ainda n\u00e3o possui no Munic\u00edpio."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/indicacao_no_046-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um quebra molas em frente a Mec\u00e2nica Cebol\u00e3o."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/indicacao_no_047-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para realizar a limpeza (Ro\u00e7ada) das laterais das estradas rurais municipais."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/indicacao_no_048-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o da estrada do Campos Novos."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/indicacao_no_049-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do quebra-molas em frente \u00e0 igreja."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/indicacao_no_050-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma ponte nova que da acesso a moradia de Custodio Lucas da Rosa, onde a que tinha foi destru\u00edda pela enchente de maio de 2024."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/indicacao_no_051-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocado lixeira no Parque Municipal de Eventos."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/indicacao_no_052-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor competente a sugest\u00e3o de que seja constru\u00eddo no munic\u00edpio um moinho colonial contendo um descascador de arroz e um moinho de farinha de milho."}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/indicacao_no_053-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a uma parada de \u00f4nibus em frente a propriedade do Senhor Aldonei Israel da Silva em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/indicacao_no_054-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que veja a possibilidade de comprar um Selecionador de gr\u00e3os."}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/indicacao_no_055-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da ponte que da acesso a propriedade da fam\u00edlia Lucas em Campos Novos."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/indicacao_no_056-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor competente esta indica\u00e7\u00e3o com o objetivo de sugerir \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade: - Promova esfor\u00e7os em adquirir ou receber (atrav\u00e9s de conv\u00eanio com o estado) uma m\u00e1quina de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/indicacao_no_057-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor competente a presente indica\u00e7\u00e3o com o objetivo de sugerir \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade - Proceder, com a implanta\u00e7\u00e3o/ constru\u00e7\u00e3o de um parque (playground) contendo brinquedos educativos no parque municipal de eventos."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/indicacao_no_058-2025_-_alexandre.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um quebra-molas em frente a EMEI Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/indicacao_no_059-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor competente a possibilidade de reabertura de um po\u00e7o de \u00e1gua pot\u00e1vel na localidade de Lagoa Baixada na propriedade de Andiara Palhano."}, {"id": "783", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/783/indicacao_no_060-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo uma parada de \u00f4nibus na entrada da Rua Jos\u00e9 Pedro Rathke."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/indicacao_no_061-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que se estude a possibilidade de ser realizado novamente o evento cultural Bate Viola."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/indicacao_no_062-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja colocado uma lixeira em frente a propriedade de J\u00falio Conti."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Palhano Ceschini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/indicacao_no_063-2025_-_sandra.pdf", "ementa": "Para que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o do redutor de velocidade (quebra-molas) localizado na Avenida Jos\u00e9 Luchese, em frente \u00e0 igreja."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Palhano Ceschini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/indicacao_no_064-2025_-_sandra.pdf", "ementa": "Para que seja feita uma parada de \u00f4nibus em V\u00e1rzea Grande na localidade de Josefa Fabia dos Santos Vieira e Aldonei Israel da Silva."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/indicacao_no_065-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal promova o aumento do n\u00famero de c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia nos locais de maior movimento de nosso munic\u00edpio, com especial \u00eanfase nas comunidades rurais, a fim de fortalecer a seguran\u00e7a p\u00fablica, prevenir a criminalidade e proporcionar um ambiente urbano mais seguro para todos os cidad\u00e3os."}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/indicacao_no_066-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a troca das pranchas da ponte em frente a propriedade de Jari Conti, entre Linha Alta Fundos e Linha Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/indicacao_no_067-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cProibido Jogar Lixo\u201d."}, {"id": "802", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/indicacao_no_068-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, providencie a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional de enfermagem para acompanhar a ambul\u00e2ncia municipal durante os plant\u00f5es e nos finais de semana, sob sistema de sobreaviso."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Palhano Ceschini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/indicacao_no_069-2025_-_sandra.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de voltarem a promover a realiza\u00e7\u00e3o da \u201cTa\u00e7a da Lagoa\u201d torneio de futebol que j\u00e1 era feita no munic\u00edpio."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/indicacao_no_070-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um banheiro p\u00fablico em algum ponto do centro da cidade de Lagoa Bonita Do Sul."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/indicacao_no_071-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Sugerir a administra\u00e7\u00e3o municipal, a ado\u00e7\u00e3o da seguinte medida pol\u00edtico administrativa de interesse da comunidade:  Com o objetivo de aprimorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o idosa, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia, em nosso munic\u00edpio e, ao mesmo tempo, promover a qualifica\u00e7\u00e3o profissional da comunidade, solicito que viabilize conv\u00eanios para oferecer cursos gratuitos de capacita\u00e7\u00e3o profissional de cuidadores de idosos, cuidadores de crian\u00e7as e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/indicacao_no_072-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cEscola Acess\u00edvel\u201d com o objetivo de promover a inclus\u00e3o de alunos com defici\u00eancia e/ou necessidades especiais nas escolas da rede municipal."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/indicacao_no_073-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adas com trator na propriedade do senhor Pedro Evani Concatto em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/indicacao_no_074-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja criado o Programa de Reflorestamento e Arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/indicacao_no_075-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para\r\nque seja feita:\r\n- A elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do plano municipal de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil: Este\r\nplano deve abranger desde a preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o de desastres, com a\u00e7\u00f5es\r\nespec\u00edficas para cada tipo de risco identificado no munic\u00edpio.\r\n- \u2060Aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais: solicitar recursos para a compra de\r\nequipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs), ferramentas de busca e salvamento, e\r\nmateriais de primeiros socorros.\r\n- \u2060Capacita\u00e7\u00e3o e treinamento da equipe: promover cursos, treinamentos para equipe\r\nda defesa civil, abrangendo desde t\u00e9cnicas de salvamento at\u00e9 o uso adequado de\r\nequipamentos.\r\n- \u2060Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o: desenvolver campanhas informativas para a\r\npopula\u00e7\u00e3o, ensinando sobre riscos, como agir em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia e como se\r\nproteger.\r\n- \u2060Parcerias com \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es: buscar parcerias com outras secretarias\r\nmunicipais, \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais (como a defesa civil estadual), al\u00e9m de"}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/indicacao_no_076-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja feita a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7adas com trator na propriedade do Senhor Almeri Ivo Pribe em Linha Alta Fundos."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/indicacao_no_077-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de bueiros na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia do Sr. Almeri Ivo Pribe."}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/indicacao_no_078-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja instalado em car\u00e1ter de urg\u00eancia, a rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica que d\u00e1 acesso \u00e0 casa de dona Terezinha Santana Louren\u00e7o."}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/indicacao_no_079-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que vise disponibilizar repelente e protetor solar para os agricultores do munic\u00edpio."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/indicacao_no_080-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que estude a possibilidade de moderniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da biblioteca Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de uma biblioteca digital para acesso remoto a livros e outros materiais. Al\u00e9m disso, \u00e9 importante investir na aquisi\u00e7\u00e3o de livros novos e edi\u00e7\u00f5es recentes, bem como na promo\u00e7\u00e3o de atividades culturais e educativas que valorizem o espa\u00e7o."}, {"id": "821", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/821/indicacao_no_081-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Que Poder Executivo Municipal realize estudos t\u00e9cnicos e administrativos visando \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o das escolas municipais que est\u00e3o desativadas em um Centro Comunit\u00e1rio de Multiuso, a fim de atender \u00e0s diversas necessidades da comunidade local."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/indicacao_no_082-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCampo Forte\u201d \u2013 Incentivo \u00e0 Agricultura Familiar e ao Pequeno Produtor Rural."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/indicacao_no_083-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder ao servidor p\u00fablico municipal folga no dia do seu anivers\u00e1rio, seja efetivo, comissionado ou contratado, sem qualquer preju\u00edzo a remunera\u00e7\u00e3o ou vantagens do servidor. A concess\u00e3o da folga depender\u00e1 de solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do servidor a sua chefia imediata, com anteced\u00eancia, e quando o dia do anivers\u00e1rio coincidir com a data final de semana ou outros feriados, a dispensa dar-se-\u00e1 na semana subsequente."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/indicacao_no_084-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que seja instalada novas lumin\u00e1rias pr\u00f3ximas \u00e0 resid\u00eancia de Lu\u00eds Alexandre Pens e Marizete Pens, na comunidade de Lagoa Baixada."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/indicacao_no_085-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Que Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de Implanta\u00e7\u00e3o de um programa de Ronda Escolar Comunit\u00e1ria nas escolas da rede municipal."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/indicacao_no_086-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um quebra-molas em frente a Escola Municipal Rainha dos Ap\u00f3stolos, em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/indicacao_no_087-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a o mais breve poss\u00edvel o patrolamento da Rua Alcides Ferraz da Silva, rua ao lado da moradia do Roque Rachor, situada neste Munic\u00edpio."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/indicacao_no_088-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminha a Secretaria competente afim de sugerir um vale-feira destinado aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio, bem como estabelecer e fortalecer o v\u00ednculo com compras locais na feira da agricultura familiar do munic\u00edpio de Lagoa Bonita Do Sul."}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Palhano Ceschini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/indicacao_no_089-2025_-_sandra.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de tratamento de canal no posto de sa\u00fade do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Palhano Ceschini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/indicacao_no_090-2025_-_sandra.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um(a) m\u00e9dico(a) pediatra ou a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para atendimento pedi\u00e1trico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Palhano Ceschini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/indicacao_no_091-2025_-_sandra.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja realizado o cal\u00e7amento na rua Professor Jos\u00e9 Luiz Radtke, na chegada da cidade e ser colocado placa com seu nome."}, {"id": "842", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/842/indicacao_no_092-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ser realizado estudo t\u00e9cnico e urban\u00edstico com o objetivo de criar um Bairro Industrial no munic\u00edpio, destinado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empresas, ind\u00fastrias, galp\u00f5es log\u00edsticos e empreendimentos voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e gera\u00e7\u00e3o de emprego."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Sandra Palhano Ceschini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/indicacao_no_093-2025_-_sandra.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um programa de moradia popular destinado a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com prioridade para aquelas que vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, especialmente com presen\u00e7a de idosos, crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/indicacao_no_094-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade da Senhora Leonora dos Santos em Arroio Grande."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/indicacao_no_095-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a abertura e alargamento das curvas da estrada do Arroio Grande, tendo em vista que atualmente s\u00e3o curvas muito fechadas, dificultando a trafegabilidade de ve\u00edculos, especialmente caminh\u00f5es e m\u00e1quinas agr\u00edcolas."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/indicacao_no_096-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminha a Secretaria competente que seja disponibilizado para as pessoas com TEA ou seus respectivos respons\u00e1veis, adesivo com o \"s\u00edmbolo mundial do espectro autista\", sendo: \"Quebra-cabe\u00e7a colorido\" ou colar com \"quebra-cabe\u00e7a\" ou \"Infinito Colorido\", para serem instalados nos carros como forma de identifica\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, permitindo o uso devido das vagas de estacionamento exclusivo para deficientes, assim como, tornar o tr\u00e2nsito um ambiente de maior empatia aos motoristas com TEA que trafegam diariamente nas vias p\u00fablicas."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/indicacao_no_097-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de o munic\u00edpio fazer sess\u00e3o de um servidor aos Correios, visando compor o atendimento na ag\u00eancia local."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/indicacao_no_098-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Melchior."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/indicacao_no_099-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que fa\u00e7a a troca de ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00f3rtico da cidade, as luzes da parte de quem vem do Passa Sete n\u00e3o est\u00e3o funcionando."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/indicacao_no_100-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas em frente a propriedade de Nelci Vaz e da Propriedade de Luiz Carlos Vaz, em Campos Novos, bem como fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do telhado da parada de \u00f4nibus na mesma propriedade."}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/indicacao_no_101-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o de novos implementos agr\u00edcolas, visando refor\u00e7ar e ampliar a frota j\u00e1 existente, que atualmente atende os produtores rurais do nosso munic\u00edpio por meio da Secretaria Municipal da Agricultura."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/indicacao_no_102-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de adquirir uma \u00e1rea de terra que possua material de cascalho, com o objetivo de garantir fonte pr\u00f3pria e regular de extra\u00e7\u00e3o, e que promova sua devida legaliza\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais competentes, visando ao uso cont\u00ednuo e sustent\u00e1vel do material na recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/indicacao_no_103-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade e viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Apoio ao Atleta, destinando a incentivar, valorizar e apoiar os atletas de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/indicacao_no_104-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, para que estude a possibilidade de constar nos curr\u00edculos escolares conte\u00fado acerca da preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a crian\u00e7a, o adolescente e a mulher, e tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da semana escolar de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher."}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/indicacao_no_105-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que estude a possibilidade da recupera\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da ponte pr\u00f3xima \u00e0 casa de El\u00e1dio Bavaresco na Travessa Pens, se procedam medidas para aumentar a vaz\u00e3o de \u00e1gua da ponte."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/indicacao_no_106-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de parcelas do IPTU, e a concess\u00e3o de descontos para pagamento \u00e0 vista, a vigorar a partir do ano de 2026."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/indicacao_no_107-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto, para que seja trabalhado nas Escolas Municipais o Papel Executivo e Legislativo Municipal visando aproximar jovens do poder Legislativo Municipal, permitindo que eles compreendam o funcionamento da C\u00e2mara e participem ativamente da vida pol\u00edtica local."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/indicacao_no_108-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que estude a possibilidade de ser feita com antecipa\u00e7\u00e3o a licita\u00e7\u00e3o de loca\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas."}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/indicacao_no_109-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar sinal de internet Wi-Fi gratuito na futura Pra\u00e7a das \u00c1guas e tamb\u00e9m no centro da cidade para as pessoas que necessitarem, ou estiverem circulando no munic\u00edpio e na pra\u00e7a as pessoas que vierem usar para descanso e lazer."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/indicacao_no_110-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir tablets para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/indicacao_no_111-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar um programa de incentivo \u00e0 perman\u00eancia no campo, com pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e ao desenvolvimento rural sustent\u00e1vel."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/indicacao_no_112-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fazer a aquisi\u00e7\u00e3o da cartilha intitulada \"Sou Diferente, E Da\u00ed? Tem Lugar A\u00ed Para Mim?\", escrita por Aline Campos, para distribui\u00e7\u00e3o na rede p\u00fablica de ensino como forma de conscientiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/indicacao_no_113-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor Competente para que estude a possibilidade da:  Cria\u00e7\u00e3o de grupos de mulheres no interior para apoio psicol\u00f3gico especializado contando com o apoio de profissionais j\u00e1 existentes no munic\u00edpio e EMATER; Cria\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos da Mulher; Atendimento especializado e humanizado para mulheres especialmente para aquelas que se encontram em vulnerabilidade social."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/indicacao_no_114-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que estude a possibilidade de ser firmada parceria com universidades e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior para o desenvolvimento de projetos educacionais em nossas escolas municipais."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/indicacao_no_115-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para que estude a possibilidade de ser criado um Programa de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental nas Escolas Municipais."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/indicacao_no_116-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a com urg\u00eancia a recupera\u00e7\u00e3o do trecho da rua Alcides Ferraz da Silva onde d\u00e1 acesso \u00e0 resid\u00eancia de Wesley Ant\u00f4nio Tavares, a situa\u00e7\u00e3o atual da via causa s\u00e9rios transtornos com a dificuldade de acesso \u00e0 resid\u00eancia em dias de chuva, quando se torna um lama\u00e7al intransit\u00e1vel, dificultando a locomo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/indicacao_no_117-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Setor Competente para que estude a possibilidade de realizar uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio, durante o m\u00eas de setembro, em conson\u00e2ncia com a mobiliza\u00e7\u00e3o nacional conhecida como Setembro Amarelo."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/indicacao_no_118-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Midio Alves e demais moradores em Linha Melchior."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/indicacao_no_119-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser feita a revis\u00e3o do valor da Bolsa-aux\u00edlio aos estagi\u00e1rios do CIEE, ressaltando o reconhecimento pelo trabalho desempenhado em todos os setores."}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/indicacao_no_120-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser feita a escolha de uma flor e de uma \u00e1rvore, como s\u00edmbolos oficiais do munic\u00edpio."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/indicacao_no_121-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a coloca\u00e7\u00e3o de material de cascalho na Estrada Geral de V\u00e1rzea Grande, em frente \u00e0 propriedade do Sr. Claudionei Israel da Silva."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/indicacao_no_122-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria da Fazenda e Planejamento, para que estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal."}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/indicacao_no_123-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Balc\u00e3o \u00danico de Atendimento ao Empreendedor, visando facilitar a formaliza\u00e7\u00e3o de empresas e incentivar pequenos neg\u00f3cios voltados ao setor industrial."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/indicacao_no_124-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Plano de Sa\u00fade para os Servidores P\u00fablicos Municipais."}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/indicacao_no_125-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja colocado cascalho sobre o bueiro, em frente a propriedade do Senhor Lorinei Israel da Silva, em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/indicacao_no_126-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de um Banco Municipal de Servi\u00e7os e Profissionais Aut\u00f4nomos, destinado a cadastrar e divulgar trabalhadores dispon\u00edveis em diversas \u00e1reas, facilitando a conex\u00e3o entre quem precisa contratar e quem busca oportunidades de trabalho."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/indicacao_no_127-2025_-_alexandre.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que estude a possibilidade de distribuir gratuitamente cerca de 500 mudas de eucalipto para cada fam\u00edlia do munic\u00edpio."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/indicacao_no_128-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja realizada melhorias na estrada de acesso \u00e0 propriedade do Sr. Luciano Leal, na comunidade de Linha Alta Fundos."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/indicacao_no_129-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que estude a possibilidade de ser constru\u00eddo um quebra-molas pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/indicacao_no_130-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja providenciado, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, o servi\u00e7o de plainado (nivelamento e regulariza\u00e7\u00e3o do terreno) na propriedade do Sr. Ant\u00f4nio Machado, localizada em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/indicacao_no_131-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Alcides Ferraz da silva e seja feita a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da mesma."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/indicacao_no_132-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir um caminh\u00e3o adaptado para coleta de lixo no Munic\u00edpio."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/indicacao_no_133-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que estude a possibilidade de ser feito um quebra-molas na Rua Amadeus Bordignon, pr\u00f3ximo a propriedade da Senhora Luciara Batista de Melo."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Lovatto Possebon", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/indicacao_no_134-2025_antonio.pdf", "ementa": "Para que seja colocado um bueiro pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades dos Senhores Ori Pens e Amauri Pens, na estrada geral, em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/indicacao_no_135-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo uma parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 casa de Andiara Palhano na comunidade de Lagoa Bonita Baixada."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/indicacao_no_136-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja colocado cascalho em alguns pontos da estrada de V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/indicacao_no_137-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a viabilidade de criar e implementar um Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o de Nascentes de \u00c1gua, com o objetivo de preservar, recuperar e conservar as fontes de \u00e1gua existentes no territ\u00f3rio municipal, por meio de a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o, apoio t\u00e9cnico e incentivo aos produtores rurais e propriet\u00e1rios de \u00e1reas com nascentes."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/indicacao_no_138-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de se fazer um Evento Art\u00edstico Cultural em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/indicacao_no_139-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de viabilizar a cess\u00e3o de um ve\u00edculo oficial para uso exclusivo do Conselho Tutelar deste munic\u00edpio, visando o fortalecimento das a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/indicacao_no_140-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que sejam tomadas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de canaliza\u00e7\u00e3o com bueiros na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Senhor Narciso Unfer, situada na comunidade de Linha Alta Frente, interior deste munic\u00edpio."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/indicacao_no_141-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal realize um estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 perfura\u00e7\u00e3o de um novo po\u00e7o artesiano ou mais um na localidade de Lagoa Bonita Baixada."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/indicacao_no_142-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja constru\u00edda uma fonte drenada na propriedade do Sr. Paulo Rodrigues do Nascimento, situada na comunidade Alto Pil\u00e3o, zona rural deste munic\u00edpio."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/indicacao_no_143-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal realize estudo t\u00e9cnico visando \u00e0 concess\u00e3o do adicional de insalubridade, especialmente aqueles em que os servidores desempenham atividades que possam exp\u00f4-los a agentes insalubres, conforme previs\u00e3o legal."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/indicacao_no_144-2025_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente, para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que da acesso \u00e0 Arroio Grande e a possibilidade de ser colocado um bueiro pr\u00f3ximo ao desmoronamento da mesma estrada."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/indicacao_no_145-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja providenciada a coloca\u00e7\u00e3o de brita na Rua Arm\u00ednio Bernardi, a qual ainda n\u00e3o possui cal\u00e7amento, visando amenizar os transtornos causados pela poeira excessiva nos per\u00edodos de estiagem."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/indicacao_no_146-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e patrolamento da nova estrada que liga a localidade de Arroio Grande \u00e0 Linha Alta Fundos."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/indicacao_no_147-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de Cria\u00e7\u00e3o de um Centro Cultural Tradicionalista, vinculado ao CTG local, com o objetivo de preservar, valorizar e promover a cultura ga\u00facha e as tradi\u00e7\u00f5es regionais."}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/indicacao_no_148-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser aumentada a cobertura da frente do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/indicacao_no_149-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ser constru\u00eddo uma pracinha no Parque Municipal de Eventos de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/indicacao_no_150-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o patrolamento e a devida melhoria na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do senhor Emanuel Kesseler, na Linha Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/indicacao_no_151-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja realizados reparos e melhorias nos bancos e nas churrasqueiras do Parque Municipal de Eventos, incluindo manuten\u00e7\u00e3o estrutural, pintura, substitui\u00e7\u00e3o de partes danificadas e demais adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/indicacao_no_152-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que estude a possibilidade de implementar aulas e oficinas de Yoga nas escolas da rede municipal de ensino, para estudantes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/indicacao_no_153-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja estudada a possibilidade de colocar algum produto nas \u00e1guas para elimina\u00e7\u00e3o dos focos dos mosquitos borrachudos."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/indicacao_no_154-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria da Sa\u00fade para que estude a possibilidade de destinar um dia da semana ou mensal, teria que ver a demanda na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade para atendimento m\u00e9dico voltado exclusivamente \u00e0 renova\u00e7\u00e3o de receitas de medicamentos controlados."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/indicacao_no_155-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada ao setor competente, para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Avenida Jos\u00e9 Luchese."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/indicacao_no_156-2025_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de criar o Programa \u201cAluno Nota 10\u201d no \u00e2mbito da rede municipal de ensino."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/indicacao_no_157-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adquirir uma tobata equipada com carreto, destinada ao uso das agricultoras e feirantes de Lagoa Bonita do Sul, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e fortalecer a agricultura familiar."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_no_158-2025_-_vinicius.pdf", "ementa": "Para que seja levado uma carga de material de cascalho e feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que vai \u00e0 lavoura de Jo\u00e3o Vitor Israel da Silva em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/indicacao_no_159-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de providenciar conv\u00eanio com o DETRAN/RS para o pagamento ou ressarcimento integral da taxa de renova\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) para os operadores de m\u00e1quinas e demais servidores da Secretaria de Obras que utilizam ve\u00edculos e equipamentos oficiais para o exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/indicacao_no_160-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que no pr\u00f3ximo ano letivo, seja analisado a possibilidade de implantar monitores nos ve\u00edculos do transporte escolar para auxiliar as crian\u00e7as menores que necessitam de maiores cuidados e tamb\u00e9m para que durante o percurso at\u00e9 a escola e o retorno para suas casas seja com seguran\u00e7a."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_no_161-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja criado o Programa Municipal \u201cEquipar o Campo\u201d, com o objetivo de colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos agricultores ro\u00e7adeiras, pulverizadores, motosserras, perfuradores de solo e outros equipamentos de uso agr\u00edcola, para utiliza\u00e7\u00e3o conforme regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida pelo munic\u00edpio."}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/indicacao_no_162-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga Linha Alta Frente com V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/indicacao_no_163-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal adote provid\u00eancias urgentes junto \u00e0 CORSAN, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo abastecimento de \u00e1gua, visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o imediata e cont\u00ednua do fornecimento de \u00e1gua na Comunidade de Campos Novos, neste munic\u00edpio."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/indicacao_no_164-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a possibilidade de ser colocado transporte p\u00fablico para as comunidades do interior durante o per\u00edodo de f\u00e9rias escolares, com disponibilidade ao menos uma vez por semana."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Jana\u00edna Freese, Olavo da Rosa, Vin\u00edcius Alfredo Neu", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/indicacao_no_165-2025_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Conv\u00eanio Duod\u00e9cimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 189.735,03 (cento e oitenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais com tr\u00eas centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na compra do terreno para a constru\u00e7\u00e3o da Sede da C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/indicacao_no_166-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal que avalie a conveni\u00eancia e oportunidade de encaminhar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei com a finalidade de regulamentar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 12.846, de 1\u00ba de agosto de 2013 (Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/indicacao_no_167-2025_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do cerro que liga Linha Alta Frente e Linha Ara\u00e7\u00e1."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/projeto_decreto_legislativo_no_001-2025_-_apreciacao_contas_executivo_2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exerc\u00edcio de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/projeto_de_lei_legislativo_001-2025_vale.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste e aumento do valor do Vale Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal n\u00ba 1009/2012."}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/projeto_de_lei_legislativo_002-2025_ezequiel.pdf", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito Municipal, o Programa CIDADE AMIGA DO IDOSO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/projeto_de_lei_legislativo_003-2025-_debora_semana_de_prevencao_violencia_nas_escolas.pdf", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia Escolar no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/projeto_de_lei_legislativo_004-2025_tabaco_lagoa_bonita_do_sul.pdf", "ementa": "Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econ\u00f4mico, social e cultural no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/projeto_de_lei_legislativo_005-2025_-_janaina.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a reserva e disponibiliza\u00e7\u00e3o de locais acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia em eventos realizados pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/projeto_de_lei_legislativo_006-2025-_janaina.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MULHER AGRICULTORA NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA BONITA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/projeto_de_lei_legislativo_007-2025-_janaina.pdf", "ementa": "Institui a semana municipal da bocha no munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/projeto_de_lei_legislativo_008-2025-_ezequiel.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal \"Escola Inclusiva\" no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/projeto_de_lei_legislativo_009-2025-_janaina.pdf", "ementa": "Institui o programa municipal de promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no campo, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "Jana\u00edna Freese", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/emenda_aditiva_no_01-2025_ao_projeto_de_lei_legislativo_no_008-2025.pdf", "ementa": "Emenda aditiva n\u00ba 01/2025, ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 008/2025."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/requerimento_001-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Obras, Senhor Leandro Bernardi, para que fa\u00e7a o uso da tribuna  durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; Se est\u00e3o conseguindo ser atendidas todas as demandas; Quais servi\u00e7os que s\u00e3o prestados, como esta a infraestrutura da pasta e a disponibilidade de maquin\u00e1rio, se est\u00e3o todos aptos a realizar os trabalhos do dia a dia, como que \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o semanal para atendimentos nas localidades, entre outros assuntos ligados a esta Secret\u00e1ria."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/requerimento_002-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Senhor Leonir Vicente Francesquet, para que fa\u00e7a o uso da tribuna durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; quais s\u00e3o as principais prioridades da secretaria de s\u00e1ude para este ano, quais os programas em andamentos, como \u00e9 o planejamento e organiza\u00e7\u00e3o da equipe, como a secretaria est\u00e1 lidando se houver escasses de recursos no sistema de sa\u00fade, como est\u00e1 a insfraestrutura e outros assuntos ligados a esta pasta."}, {"id": "743", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/743/requerimento_003-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a da Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o , Senhora Simone Bach, para que fa\u00e7a o uso da tribuna durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; como \u00e9 o planejamento, como est\u00e3o os repasses de recursos, qual o percentual, qual \u00e9 o estado atual das escolas municipais, existe d\u00e9fict de professores ou funcion\u00e1rios nas escolas, como est\u00e1 a qualidade da merenda oferecida nas escolas, a seguran\u00e7a das escolas, como est\u00e1 o desempenho dos alunos em avalia\u00e7\u00f5es externas, como est\u00e1 o transporte escolar entre outros questionamentos que ser\u00e3o feitos no momento da sess\u00e3o."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/requerimento_004-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Agricultura, Senhor Paulo Munir Cerentine, para que fa\u00e7a o uso da tribuna  durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para Esclarecer o funcionamento de sua Secretaria;  quais os principais programas e projetos em andamento na secretaria de agricultura, quais politicas est\u00e3o sendo implementadas para apoiar a agricultura familiar e os pequenos produtores, qual \u00e9 o or\u00e7amento atual da secretaria, quais foram os principais investimentos na agricultura nos \u00faltimos anos, existe um plano para incentivar a participa\u00e7\u00e3o de jovens na agricultura e evitar o \u00eaxodo rural. Entre outros questionamentos que ser\u00e3o trazidos no momento da sess\u00e3o."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/requerimento_005-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Senhor C\u00e1ssio jose Lazzari, para que fa\u00e7a o uso da tribuna durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento da secret\u00e1ria, qual \u00e9 o or\u00e7amento da secret\u00e1ria e como est\u00e1 distribu\u00edda, quais s\u00e3o os projetos mais importantes em andamento, quais s\u00e3o as metas priorit\u00e1rias da pasta este ano, entre outros questionamentos que ser\u00e3o trazidos no momento da sess\u00e3o."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/requerimento_006-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio de Fazenda e Planejamento, Senhor Tadeu Pereira, para que fa\u00e7a o uso da tribuna  durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria;  o or\u00e7amento aprovado para este ano est\u00e1 sendo executado conforme o planejado, quais \u00e1reas est\u00e3o recebendo mais investimentos, como est\u00e1 o desempenho da arrecada\u00e7\u00e3o de tributos municipais como IPTU, o munic\u00edpio te alguma medida para melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o sem aumentar a carga tribut\u00e1ria, o munic\u00edpio est\u00e1 cumprindo os limites da Lei de responsabilidade fiscal, como est\u00e1 o planejamento plurianual (PPA) em rela\u00e7\u00e3o a metas fiscais. Entre outros questionamentos que ser\u00e3o trazidos no momento da sess\u00e3o."}, {"id": "774", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/774/requerimento_007-2025_-_debora.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer, que solicite a presen\u00e7a do Secret\u00e1rio da Assist\u00eancia e Inclus\u00e3o Social , Senhor Edinei Israel da Silva, para que fa\u00e7a o uso da tribuna durante a Sess\u00e3o Plen\u00e1ria do Legislativo Municipal para esclarecer o funcionamento de sua Secretaria; qual \u00e9 o or\u00e7amento da secret\u00e1ria, como est\u00e3o os repasses de recursos federais e quais s\u00e3o eles, quantas fam\u00edlias recebem o bolsa fam\u00edlia, quantas fam\u00edlias est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico do munic\u00edpio, quais os projetos desenvolvidos pelo CRAS (Centro de refer\u00eancia da assist\u00eancia social), que pol\u00edticas espec\u00edficas est\u00e3o sendo implementadas para mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia, idosos, crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de risco entre outros questionamentos que ser\u00e3o trazidos no momento da sess\u00e3o."}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/requerimento_008-2025_-_debora_e_ezequiel.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeremos, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para marcar a inaugura\u00e7\u00e3o oficial da nova denomina\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores, conforme deliberado por esta Casa."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/requerimento_009-2025_-gilsemar.pdf", "ementa": "Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, a realiza\u00e7\u00e3o de uma Sess\u00e3o Solene para marcar a a inaugura\u00e7\u00e3o oficial da \u201cGaleria 8 de Mar\u00e7o\u201d, espa\u00e7o dedicado \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e visibilidade das mulheres que contribu\u00edram de forma significativa para o desenvolvimento social, cultural, pol\u00edtico e comunit\u00e1rio de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "670", "ano": "2025", "numero": "1977", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/670/projeto_de_lei_1977-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul por interm\u00e9dio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o."}, {"id": "671", "ano": "2025", "numero": "1978", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/671/projeto_de_lei_1978-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Engenheiro Civil, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.956/2024 de 29 de maio de 2024 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "676", "ano": "2025", "numero": "1979", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/676/projeto_de_lei_1979-2025.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral aos servidores ativos na forma que especifica."}, {"id": "677", "ano": "2025", "numero": "1980", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/677/projeto_1980-2025.pdf", "ementa": "Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.793/2022, de 28 de setembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "1981", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/projeto_de_lei_1981-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Monitor de Inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "1982", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/projeto_de_lei_1982-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, cinco Monitores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "1983", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/projeto_de_lei_1983-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Professor de Matem\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "1984", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/projeto_de_lei_1984-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, cinco Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "1985", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/projeto_de_lei_1985-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Psicopedagogo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "1986", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/projeto_de_lei_1986-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, seis Serventes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "692", "ano": "2025", "numero": "1987", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/692/projeto_de_lei_1987-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar ced\u00eancia rec\u00edproca de Servidora (Permuta) com o Munic\u00edpio de Sobradinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "693", "ano": "2025", "numero": "1988", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/693/projeto_de_lei_1988-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 144.642,78 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais com setenta e oito centavos)."}, {"id": "703", "ano": "2025", "numero": "1989", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/703/projeto_de_lei_1989-2025.pdf", "ementa": "Inclui a\u00e7\u00e3o na Lei de Diretrizes Or\u00e7amentarias de 2025 e autoriza o executivo Municipal abrir Credito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 7.538,64 (sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos)."}, {"id": "704", "ano": "2025", "numero": "1990", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/704/projeto_de_lei_1990-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar na Lei Or\u00e7amentaria Anual de 2025, no valor de R$ 190.074,30 (cento e noventa mil, setenta e quarenta reais com trinta centavos)."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "1991", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/projeto_de_lei_1991-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um artes\u00e3o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "1992", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/projeto_de_lei_1992-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um enfermeiro e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "1993", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/projeto_de_lei_1993-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Fisioterapeuta e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "1994", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/projeto_de_lei_1994-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um psic\u00f3logo e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "1995", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/projeto_de_lei_1995-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento, no exerc\u00edcio de 2025, de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extin\u00e7\u00e3o do quanto disponibilizamos pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio, a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "1996", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/projeto_de_lei_1996-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)."}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "1997", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/projeto_de_lei_1997-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COBRAN\u00c7A DECONTRIBUI\u00c7\u00c3O DE MELHORIA NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS P\u00daBLICAS DEPAVIMENTA\u00c7\u00c3O QUE ENUMERA."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "1998", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/projeto_de_lei_1998-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, QUATRO PROFESSORES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "1999", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/projeto_de_lei_1999-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 937.983,06 (novecentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e tr\u00eas reais e seis centavos)."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "2000", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/projeto_de_lei_2000-2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 1.859/2023, de 26 de abril de 2023 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "738", "ano": "2025", "numero": "2001", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/738/projeto_de_lei_2001-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00b0 17/2024 de Artes\u00e3o, autorizado pela Lei Municipal n\u00b0 1.949/2024 de 24 de abril de 2024."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "2002", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/projeto_de_lei_2002-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM PSIC\u00d3LOGO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "2003", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/projeto_de_lei_2003-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, cria o Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "2004", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/projeto_de_lei_2004-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A INSTITUIR, FIRMAR TERMO DE PARCERA E/OU CUSTEAR DESPESAS DAS FESTIVIDADES QUE INTEGRAM A FESTA DA LAGOA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "2005", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/projeto_de_lei_2005-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 302.100,00 (trezentos e dois mil e cem reais)."}, {"id": "755", "ano": "2025", "numero": "2006", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/755/projeto_de_lei_2006-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 20.159,10 (vinte mil, cento e cinquenta e nove reais e dez centavos)."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "2007", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/projeto_de_lei__2007-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e cento e quatro reais)."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "2008", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/projeto_de_lei_2008-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 202.680,12 (duzentos e dois mil, seiscentos e oitenta reais e doze centavos)."}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "2009", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/projeto_de_lei_2009-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "2010", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/770/projeto_de_lei_2010-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM PROFESSOR ANOS INICIAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "2011", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/projeto_de_lei_2011-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM SERVENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "2012", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/projeto_de_lei_2012-2025.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a7 1\u00b0 DO ART. 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.508/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018 QUE CRIA O PROGRAMA DE FOMENTO AO SETOR AGR\u00cdCOLA E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER EQUIPAMENTOS, INCENTIVOS E SERVI\u00c7OS AOS PRODUTORES RURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "2013", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/projeto_de_lei_2013-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais)."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "2014", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/projeto_de_lei_2014-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais)."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "2015", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/projeto_de_lei_2015-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 8.000,00 (oito mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "2016", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/projeto_de_lei_2016-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 17/2025 de Professor de M\u00fasica, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 2.006/2025 de 27 de fevereiro de 2025."}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "2017", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/projeto_de_lei_2017-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO E VALORIZA\u00c7\u00c3O DO COM\u00c9RCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "2018", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/projeto_de_lei_2018-2025.pdf", "ementa": "Altera o Art. 16 da Lei Municipal n\u00b0 2.011/2025 que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal da Pessoa Idosa, cria \u043e Conselho Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "2019", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/projeto_de_lei_2019-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "2020", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/projeto_de_lei_2020-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 80.745,78 (oitenta mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos)."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "2021", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/projeto_de_lei_2021-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 613.307,00 (seiscentos e treze mil e trezentos e sete reais)."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "2022", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/projeto_de_lei_no_2022-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com os Munic\u00edpios de Agudo, Cerro Branc\u043e, Candel\u00e1ria, Passa Sete, Ibarama e Sobradinho, para a Gest\u00e3o Associada de Servi\u00e7os P\u00fablicos nas \u00c1reas Lim\u00edtrofes."}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "2023", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/projeto_de_lei_2023-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o legal do Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Vale do Jacu\u00ed - CI/JACU\u00cd e respectiva Consolida\u00e7\u00e3o."}, {"id": "823", "ano": "2025", "numero": "2024", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/823/projeto_de_lei_2024-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNT\u00c1RIOS DE SOBRADINHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "2025", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/projeto_de_lei_2025-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "2026", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/projeto_de_lei_2026-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais)."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "2027", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/projeto_de_lei_2027-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais)."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "2028", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/projeto_de_lei_2028-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 70.520,90 (setenta mil \u0435 quinhentos e vinte reais e noventa centavos)."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "2029", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/projeto_de_lei_2029-2025.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AOS ARTIGOS 3\u00b0, 5\u00b0, 6\u00b0 e 10 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.216/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "2030", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/projeto_de_lei_2030-2025.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 3\u00b0 DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1.531/2018, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "2031", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/projeto_de_lei_2031-2025.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 3\u00b0, DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1108 DE 06 DE MAR\u00c7O DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - CMS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "2032", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/projeto_de_lei_2032-2025.pdf", "ementa": "Prorroga, at\u00e9 31 de dezembro de 2025, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado por meio da Lei Municipal n\u00ba 1.338, de 17 de junho de 2015."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "2033", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/projeto_de_lei_2033-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "2034", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/projeto_de_lei_2034-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 142.950,00 (cento e quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta reais)."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "2035", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/projeto_de_lei_2035-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPALA CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "2036", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/projeto_de_lei_2036-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA, PRODU\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL E IRRIGA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "2037", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/projeto_de_lei_2037-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 963.000 (novecentos e sessenta e tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "2038", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/projeto_de_lei_2038-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "2039", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/projeto_de_lei_2039-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o quadri\u00eanio 2026-2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "2040", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/projeto_de_lei_2040-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "2041", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/projeto_de_lei_2041-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 299.147,24 (duzentos e noventa e nove mil, cento e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos)."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "2042", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/projeto_de_lei_2042-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL \u0410 PROMOVER A VENDA ATRAV\u00c9S DE LEIL\u00c3O P\u00daBLICO, DE M\u00c1QUINAS, VE\u00cdCULOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA BONITA DO SUL."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "2043", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/projeto_de_lei_2043-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 10.414,32 (dez mil, quatrocentos e quatorze reais com trinta \u0435 dois centavos)."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "2044", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/projeto_de_lei_2044-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "2045", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/projeto_de_lei_2045-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "2046", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/projeto_de_lei_2046-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2025, no valor de R$ 150.913,55 (cento e cinquenta mil novecentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos)."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "2047", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/projeto_de_lei_2047-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "2048", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/projeto_de_lei_2048-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 19.919,10 (dezenove mil novecentos e dezenove reais e dez centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "2049", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/projeto_de_lei_2049-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 26.802,85 (vinte e seis mil oitocentos e dois reais e oitenta e cinco centavos)."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "2050", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/projeto_de_lei_2050-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "2051", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/projeto_de_lei_2051-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "2052", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/projeto_de_lei_2052-2025.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025, no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "2053", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/projeto_de_lei_no_2053-2025.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "2054", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/projeto_de_lei_no_2054-2025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Oficial Administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/veto_001-2025.pdf", "ementa": "Comunico a Vossas Excel\u00eancias que, nos termos do artigo 45, \u00a7 1\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 007/2025, de 20 de outubro de 2025, que \"Institui a Semana Municipal da Bocha no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/veto_002-2025.pdf", "ementa": "Comunico a Vossas Excel\u00eancias que, nos termos do artigo do art. 45, \u00a7 1\u00b0 da Lei Org\u00e2nica Municipal, decidi vetar integralmente o Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 008/2025, de 20 de outubro de 2025, que \"Institui o Programa Municipal 'Escola Inclusiva' no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\""}]}