{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "533", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Almeri Ivo Pribe", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/abono_de_falta_no_001-2024_-_almeri.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 26 de dezembro de 2023."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/535/abono_de_falta_no_002-2024_-_debora.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 02 de janeiro de 2024."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/546/abono_de_falta_no_003-2024_-_ezequiel.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 09 de janeiro de 2024."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Antonio Lovatto Possebon", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/abono_de_falta_no_004-2024_-_antonio.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 09 de janeiro de 2024."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/567/abono_de_falta_no_005-2024_-edinei.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 05 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Almeri Ivo Pribe", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/569/abono_de_falta_no_006-2024_-_almeri.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 19 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/abono_de_falta_no_007-2024_-_gilsemar.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 09 de abril de 2024."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Almeri Ivo Pribe", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/abono_de_falta_no_008-2024_-_almeri.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 07 de maio de 2024."}, {"id": "614", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/614/abono_de_falta_no_009-2024_-_ezequiel.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 18 de junho de 2024."}, {"id": "618", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/618/abono_de_falta_no_010-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 30 de julho de 2024."}, {"id": "626", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Almeri Ivo Pribe", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/626/abono_de_falta_no_011-2024_-_almeri.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 27 de agosto de 2024."}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/646/abono_de_falta_no_012-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 22 de outubro de 2024."}, {"id": "657", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/657/abono_de_falta_no_013-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 03 de dezembro de 2024."}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/658/abono_de_falta_no_014-2024_-_alexandre.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 03 de dezembro de 2024."}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/564/mocao_de_reconhecimento_no_001-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos a todas as mulheres que passaram por esta casa."}, {"id": "612", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/612/mocao_de_reconhecimento_no_002-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, solicita a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao Senhor Adolfo Jos\u00e9 Brito Presidente da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul -RS e ao Superintendente Jo\u00e3o Batista Rosa de Almeida, da 10\u00aa Superintend\u00eancia Regional de Cachoeira do Sul- Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem/DAER-RS em agradecimento pela opera\u00e7\u00e3o de tapa buracos na ERS400 AM 9010, que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete."}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/639/mocao_de_reconhecimento_no_003-2024_-alexandre.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e ap\u00f3s ouvir o plen\u00e1rio, solicita a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento a Cooperativa Sicredi Regi\u00e3o Centro-Serra pela assessoria prestada \u00e0 Rede de Ensino atrav\u00e9s do programa Uni\u00e3o Faz a Vida - PUFV."}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/mocao_de_reconhecimento_no_004-2024_-_ezequiel.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, solicita a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao jovem atleta Cl\u00e9o Alan de Oliveira, que, com dedica\u00e7\u00e3o, talento e esp\u00edrito esportivo, tem orgulhosamente representado o munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul em competi\u00e7\u00f5es estaduais."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/mocao_de_apoio_001-2024_-_comando_geral_da_brigada_militar.pdf", "ementa": "Declarar apoio pela perman\u00eancia da 5\u00aa Companhia da Brigada Militar sediada em Sobradinho, n\u00e3o sendo rebaixada para um Pelot\u00e3o vinculado \u00e0 4\u00aa Companhia sediada em Candel\u00e1ria, altera\u00e7\u00e3o esta promovida pelo Comando Geral da Brigada Militar."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/mocao_de_apoio_002-2024_-_livro.pdf", "ementa": "Vem atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, declarar apoio a Diretora Janaina Venzon, da Escola P\u00fablica Escola Ernesto Alves de Santa Cruz do Sul/RS, pela denuncia do livro livro \u201cO Avesso da Pele / Jeferson Ten\u00f3rio. - Logos, 2021\u201d, aos estudantes de 1\u00ba ao 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Debora Busatto, Almeri Ivo Pribe, Carlos Alexandre Lyra, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/mocao_de_apoio_003-2024_-_projeto_de_lei_1151-2024_do_fundao_eleitoral.pdf", "ementa": "Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, declarar Apoio \u00e0 anistia das parcelas da d\u00edvida p\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Debora Busatto, Almeri Ivo Pribe, Carlos Alexandre Lyra, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/mocao_de_apoio_004-2024_-_anistia_da_divida.pdf", "ementa": "Os Vereadores de Lagoa Bonita do Sul, vem atrav\u00e9s desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, declarar APOIO AO PROJETO DE LEI 1.551/2024 QUE DESTINA 50% DO FUND\u00c3O ELEITORAL PARA A\u00c7\u00d5ES DE ENFRENTAMENTO DAS ENCHENTES NO RIO GRANDE DO SUL."}, {"id": "601", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Ezequiel Tavares, Almeri Ivo Pribe, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Gilsemar Honnef, Jo\u00e3o David Rathke, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/601/mocao_de_apoio_005-2024_-_farsul.pdf", "ementa": "O Vereador Ezequiel Tavares, da bancada do PSB, e os vereadores que abaixo subscrevem, v\u00eam, na forma regimental, apresentar MO\u00c7\u00c3O DE APOIO AS REINVIDICA\u00c7\u00d5ES DA FEDERA\u00c7\u00c3O DA AGRICULTURA DO RIO GRANDE DO SUL JUNTO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA que visam a reconstru\u00e7\u00e3o do Estado e promover o reestabelecimento da agricultura. Assim, REQUER QUE AP\u00d3S APROVADO SEJA ENCAMINHADO AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA e A FARSUL."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/mocao_de_repudio_001-2024-_livro.pdf", "ementa": "Que seja enviada uma Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o - MEC, e ao Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico - PNLD, pela distribui\u00e7\u00e3o do livro \u201cO Avesso da Pele / Jeferson Ten\u00f3rio. - Logos, 2021\u201d, aos estudantes de 1\u00ba ao 3\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/566/mocao_de_repudio_002-2024-_rge.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da RGE no Rio Grande do Sul, pelo desservi\u00e7o com a popula\u00e7\u00e3o de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "652", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/652/pedido_informacao_001-2024.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora que este subscreve solicita que ap\u00f3s colocada em discuss\u00e3o e devida aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, seja encaminhado ao Executivo Municipal este Pedido de Informa\u00e7\u00f5es para que o Executivo Municipal d\u00ea esclarecimentos sobre a suposta majora\u00e7\u00e3o de taxas sem a devida participa\u00e7\u00e3o popular e solicita\u00e7\u00e3o de demais informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo acerca da gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano de Linha Melchior, bem como da regularidade da associa\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por sua administra\u00e7\u00e3o, conforme Den\u00fancia recebida pela Ouvidoria desta Casa Legislativa, que segue anexa a este pedido de informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/636/pedido_de_providencia_001-2024_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o aterramento da entrada da propriedade de Alcides Cidiney Lucas em Linha Condutor."}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/pedido_de_providencia_002-2024_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o destocamento de eucaliptos de pequeno porte na propriedade de Alcenira Lucas Soder, em Linha Condutor."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/645/pedido_de_providencia_003-2024_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a limpeza do leito do arroio que passa pela propriedade de Jos\u00e9 Leonir de Oliveira Moraes, em Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/647/pedido_de_providencia_004-2024_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja feito um bebedouro para os animais na propriedade de Jos\u00e9 dos Santos, em Linha Condutor."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/indicacao-no-001-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de instituir o ensino da m\u00fasica na grade curricular das escolas municipais. A m\u00fasica j\u00e1 vem sendo usada h\u00e1 muitos anos como terapia, auxiliando no desenvolvimento cultural e psicomotor, al\u00e9m de contribuir para a sociabilidade e uma cultura de paz nos ambientes escolares, conforme sugest\u00e3o de Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/537/indicacao_no_002-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo estude a possibilidade de destinar algumas vagas de est\u00e1gio CIEE, para estudantes do 3\u00b0 ano do ensino m\u00e9dio, utilizando como crit\u00e9rios de escolha a m\u00e9dia dos anos anteriores, bem como, processo seletivo. Desta forma estar\u00e1 dando maior incentivo aos jovens de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/indicacao_no_003-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas as grades protetoras nas bocas de lobos da Rua Jos\u00e9 Clemente L\u00facio dos Santos."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/indicacao_no_004-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja ampliada no almoxarifado a cobertura para colocar as m\u00e1quinas do Munic\u00edpio."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/indicacao_no_005-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Presidente da C\u00e2mara estude a possibilidade de revisar e atualizar o Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores, sugest\u00e3o de minuta em anexo para ser revisado, analisado, e/ou modificado e posteriormente aprovado pela mesa diretora e demais colegas vereadores."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/568/indicacao_no_006-2024_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja feita a ro\u00e7ada das margens das estradas de V\u00e1rzea Grande e Arroio Grande."}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/570/indicacao_no_007-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Linha Melchior, Linha Francesquet, Estrada dos Cabritos, Alto Pil\u00e3o e Travessa Pens, as quais foram bastante danificadas pelas \u00faltimas chuvas."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleamaris Diana Conti Lipke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/573/indicacao_no_008-2024_-_cleamaris.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma carga de cascalho pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Joanei Marcos da Rosa e Eveline Lipke em Campos Novos."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleamaris Diana Conti Lipke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/574/indicacao_no_009-2024_-_cleamaris.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o transporte escolar na resid\u00eancia do Sr. Oldecir Marcio Conti e do Sr. Sidionir Marcelo Conti, em Campos Novos."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/indicacao_no_010-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de fazer as cal\u00e7adas no per\u00edmetro urbano de forma comunit\u00e1ria, da mesma maneira realizada nos cal\u00e7amentos, desta forma facilitar\u00e1 a padroniza\u00e7\u00e3o das mesmas e diminuir\u00e1 os custos para os propriet\u00e1rios."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/indicacao_no_011-2024_-_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de realizar a compra de uma ro\u00e7adeira e uma calcareadeira para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/indicacao_no_012-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, encaminhe ao setor competente, para que sejam trocadas as l\u00e2mpadas queimadas da rua Pedro de Moraes, bem como em frente \u00e0 resid\u00eancia de Juraci Rodrigues em Linha Melchior."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/indicacao_no_013-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, converse com a AEGEA, antiga CORSAN, empresa respons\u00e1vel pelo fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel nesta cidade, sobre a possibilidade de colocar outro reservat\u00f3rio ou um com maior capacidade de armazenamento, para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o fique desabastecida do elemento t\u00e3o essencial que \u00e9 a \u00e1gua."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/indicacao_no_014_-2024_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Assist\u00eancia e Inclus\u00e3o Social para que veja a possibilidade de prestar aux\u00edlio de constru\u00e7\u00e3o da casa do Senhor Alcindo Geraldo, que teve sua resid\u00eancia destru\u00edda pelo deslizamento de terra ocorrido no ultimo dia 02 de maio em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "598", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/598/indicacao_no_015-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, encaminhe ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem (DAER) pedido de provid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o aos buracos na rodovia 400 AM 9010 entre Passa Sete e Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "599", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/599/indicacao_no_016-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Solicita providencia ao DAER, Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete, tendo em vista que o mesmo j\u00e1 necessita de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, o mais breve poss\u00edvel, uma vez que, estamos num per\u00edodo chuvoso e com falta de manuten\u00e7\u00e3o poder\u00e1 agravar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "600", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/600/indicacao_no_017-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Solicita ao DAER, Departamento Aut\u00f4nomo de Estradas de Rodagem, que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o no asfalto que liga Lagoa Bonita do Sul a Passa Sete, tendo em vista que o mesmo j\u00e1 necessita de opera\u00e7\u00e3o tapa buracos, o mais breve poss\u00edvel, uma vez que, estamos num per\u00edodo chuvoso e com falta de manuten\u00e7\u00e3o poder\u00e1 agravar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "619", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/619/indicacao_no_018-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, proponha aos demais prefeitos da regi\u00e3o, audi\u00eancia junto ao DAER, para ser tratado sobre a necessidade de tapar os buracos e o recolhimento da terra e pedras que se encontram depositadas na rodovia RS-400, ap\u00f3s as enxurradas dos \u00faltimos meses, principalmente no trecho entre Sobradinho e Candel\u00e1ria, ap\u00f3s os deslizamentos das encostas da mesma."}, {"id": "627", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/627/indicacao_no_019_-2024_-_zeca.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda a instala\u00e7\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas Alcides Ferraz da Silva e Arm\u00ednio Bernardi, bem como, na extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final da Rua Pedro Maciel."}, {"id": "630", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/630/indicacao_no_020-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma l\u00e2mpada na frente da casa de Lisane e Almerinda Busatto."}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/indicacao_no_021-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja realizado um servi\u00e7o com a retroescavadeira na propriedade de Gilson Bernardini na localidade de Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/indicacao_no_023-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pracinha no Parque Municipal de Eventos."}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/635/indicacao_no_023-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um banheiro p\u00fablico na Avenida Jos\u00e9 Luchese."}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/640/indicacao_no_024-2024_-gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma ponte que d\u00e1 acesso a propriedade de Ant\u00f4nio Bernardini em Arroio Grande."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/indicacao_no_025-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um bueiro na propriedade de Loreci Torres, na localidade de Lagoa Bonita Baixada."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/642/indicacao_no_026-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma estrutura na Secretaria de Obras, que d\u00ea segmento a que j\u00e1 existe."}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/644/indicacao_no_027-2024_-_paulo.pdf", "ementa": "Para que seja feita a nova pintura nas placas que determinam os limites dos munic\u00edpios de Lagoa Bonita do Sul com Passa Sete, Sobradinho e Cerro Branco."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/649/indicacao_no_028-2024_-gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja feito faixas de pedestres em frente os mercados e restaurantes da Av. Jose Luchese."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/indicacao_no_029-2024_-gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja feita a ro\u00e7ada das margens da estrada e o patrolamento em Arroio Grande."}, {"id": "653", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/653/indicacao_no_030-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada ao setor competente, para que seja colocada uma lixeira fechada na pra\u00e7a da Av. Jos\u00e9 Luchese."}, {"id": "654", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/654/indicacao_no_031-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas duas cargas de cascalho na entrada da propriedade de Luiz Linhar e Marisa Moser."}, {"id": "655", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/655/indicacao_no_032-2024_-_debora.pdf", "ementa": "Para que sejam trocadas as l\u00e2mpadas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica queimadas na Rua Amadeus Bordignon."}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/indicacao_no_033-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que sejam implantadas mesas fixas, com tabuleiros de xadrez nas pra\u00e7as e/ou espa\u00e7os p\u00fablicos do munic\u00edpio, como incentivo de pr\u00e1ticas saud\u00e1veis e inclusivas para o conv\u00edvio social."}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/indicacao_no_034-2024_-ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada a Secretaria competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Condutor."}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/indicacao_no_035-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de alterar os incisos III e IV do artigo 5\u00b0 da base de c\u00e1lculo e al\u00edquotas \u2013 se\u00e7\u00e3o II. Do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, reduzindo a al\u00edquota em 5%, como forma de incentivo ao com\u00e9rcio local, al\u00e9m de incluir no c\u00f3digo tribut\u00e1rio municipal a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 10% no IPTU de im\u00f3veis que cumprirem crit\u00e9rios de sustentabilidade, como a instala\u00e7\u00e3o de fia\u00e7\u00e3o exclusivamente subterr\u00e2nea, de telhados e fachadas verdes, e a utiliza\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel e de \u00e1gua da chuva. Como forma de contribuir com t\u00e9cnicas de sustentabilidade."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/indicacao_no_036-2024_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal, estude a possibilidade de promover o embelezamento da Av. Jos\u00e9 Luchese, com a continua\u00e7\u00e3o do plantio de \u201cTr\u00eas Marias\u201d at\u00e9 o P\u00f3rtico de entrada da cidade."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/indicacao_no_037-2024_-_todos_-_repasse_saldo_duodecimo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Conv\u00eanio Duod\u00e9cimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 154.414,85 (cento e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais com oitenta e cinco centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na \u00e1rea onde h\u00e1 mais necessidade de recursos para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/projeto_de_resolucao_no_001-2024_-_galeria_8_de_marco.pdf", "ementa": "CRIA E D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O \u00c0 GALERIA EM HOMENAGEM AS MULHERES VEREADORAS EXISTENTES NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE LAGOA BONITA DO SUL."}, {"id": "620", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Edinei Israel da Silva, Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/620/projeto_decreto_legislativo_no_001-2024_-_apreciacao_contas_executivo_2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exerc\u00edcio de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "621", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Edinei Israel da Silva, Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/621/projeto_decreto_legislativo_no_002-2024_-_apreciacao_contas_executivo_2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exerc\u00edcio de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/projeto_decreto_legislativo_no_003_-2024_-_apreciacao_contas_executivo_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/536/projeto_de_lei_001-2024_-_turno_unico.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/541/projeto_de_lei_do_legislativo_002-2024_-_aumento_real.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/576/projeto_de_lei_003-2024_-_aumento_do_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre reajuste e aumento do valor do Vale-Alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata a Lei Municipal n\u00ba1009/2012."}, {"id": "602", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/602/projeto_de_lei_no_004-2024_-_troca_sinais_escola.pdf", "ementa": "Determina a substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino p\u00fablicos localizados no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "603", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/603/projeto-de-lei-005-subsidio-vereadores-2025-2028_gnd3ez.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028."}, {"id": "604", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/604/projeto-de-lei-006-subsidio-secretarios-2025-2028_gnd3ez.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio dos Secret\u00e1rios Municipais a partir de 1\u00ba de janeiro de 2025."}, {"id": "605", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/projeto-de-lei-007-subsidio-prefeito-e-vice-2025-2028_gnd3ez.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a Legislatura 2025/2028."}, {"id": "615", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/615/projeto_de_lei_008_semana_da_agricultura_cyjczz.pdf", "ementa": "INSTITUI A \"SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/669/projeto_de_lei_009-2024_-_proibicao_de_som-_eneida.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Proibi\u00e7\u00e3o de Som acima de 85 (oitenta e cinco) decib\u00e9is em eventos fechados no munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/631/requerimento_001-2024_-_projeto_galeria_das_mulheres.pdf", "ementa": "Venho por meio deste, requerer \u00e0 mesa diretora da C\u00e2mara Municipal de Lagoa Bonita do Sul, a implementa\u00e7\u00e3o da Galeria das Mulheres Vereadoras, denominada Galeria 8 de Mar\u00e7o, em homenagem as mulheres Vereadoras existentes na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "1922", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/534/projeto_1922-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Gest\u00e3o Democr\u00e1tica do Ensino P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "1923", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/538/projeto_de_lei_1923_revisao_geral_anual_e_aumento.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral e aumento real aos servidores ativos e agentes pol\u00edticos na forma que especifica."}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "1924", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/539/projeto_de_lei_1924_receber_em_doacao_ruas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOA\u00c7\u00c3O \u00c1REAS DE TERRAS PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA VI\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "1925", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/540/projeto_de_lei_1925_credito_especial_pronto_atendimento_hospital_santa_rosa_de_lima.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 \u2013 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais)."}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "1926", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/543/projeto_de_lei_1926-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, quatro Monitores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, um Secret\u00e1rio de Escola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "1927", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/542/projeto_de_lei_1927-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, quatro Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "1928", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/544/projeto_de_lei_1928-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o e Excepcional Interesse P\u00fablico, um Operador de M\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "1929", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/545/projeto_de_lei_1929-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00e3o de melhoria na execu\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o que enumera."}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "1930", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/554/projeto_de_lei_1930-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "1931", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/projeto_de_lei_1931-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 209.654,66 (duzentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos)."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "1932", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/552/projeto_de_lei_1932-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais)."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "1933", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/projeto_de_lei_1933-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 542.282,66 (quinhentos e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos)."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "1934", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/557/projeto_de_lei_1934-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento, no exerc\u00edcio de 2024, de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quanto disponibilizados pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio, a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar."}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "1935", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/558/projeto_de_lei_1935-2024.pdf", "ementa": "Institui o sistema de sobreaviso no servi\u00e7o p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "1936", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/projeto_de_lei_1936-2024.pdf", "ementa": "Altera o Art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 491/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola - CIEE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "1937", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/projeto_de_lei_1937-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Monitor de Inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "1938", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/projeto_de_lei_1938-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, tr\u00eas Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "1939", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/565/projeto_de_lei_1939-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrata por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Servente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "1940", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/571/projeto_de_lei_1940_-contratacao_artesao.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM ARTES\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "1941", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/575/projeto_de_lei_1941_-contratacao_serventes.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, CINCO SERVENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "1942", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/572/projeto_de_lei_1942_-contratacao_monitor_de_educacao_infantil.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM MONITOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "1943", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/577/projeto_de_lei_1943-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 199.565,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais)."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "1944", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/578/projeto_de_lei_1944-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "1945", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/projeto_de_lei_1945-2024.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1859/2023, de 26 de abril de 2023 que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "1946", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/projeto_de_lei_1946-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "1947", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/projeto_de_lei_1947-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "1948", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/projeto_de_lei_1948-2024.pdf", "ementa": "Institui campanha para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e valoriza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio Local, institui e autoriza Premia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "1949", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/projeto_de_lei_1949-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)."}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "1950", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/593/projeto_de_lei_1950-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2024 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "1951", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/594/projeto_de_lei_1951-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)."}, {"id": "595", "ano": "2024", "numero": "1952", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/595/projeto_de_lei_1952-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Enfermeiro, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.785/2022 de 24 de agosto de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "596", "ano": "2024", "numero": "1953", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/596/projeto_de_lei_1953-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Engenheiro Civil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "597", "ano": "2024", "numero": "1954", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/597/projeto_de_lei_1954-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Operador de M\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "606", "ano": "2024", "numero": "1955", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/projeto_de_lei_1955-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor Anos Finais de matem\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "1956", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/projeto_de_lei_1956-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "1957", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/608/projeto_de_lei_1957-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)."}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "1958", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/609/lei_1958.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 218.535,23 (duzentos e dezoito mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e tr\u00eas centavos)."}, {"id": "610", "ano": "2024", "numero": "1959", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/610/lei_1959.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Motorista e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "611", "ano": "2024", "numero": "1960", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/611/lei_1960.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o Excepcional Interesse P\u00fablico, um Motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "613", "ano": "2024", "numero": "1961", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/613/projeto_de_lei_1961-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Servente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "616", "ano": "2024", "numero": "1962", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/616/projeto_de_lei_1962-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)."}, {"id": "617", "ano": "2024", "numero": "1963", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/617/projeto_de_lei_1963-2024.pdf", "ementa": "Inclui Par\u00e1grafo \u00fanico no art. 48 da Lei Municipal n\u00ba 1.330, de 03 de junho de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar\"."}, {"id": "622", "ano": "2024", "numero": "1964", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/622/projeto_de_lei_1964-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 1.428.000,00 (um milh\u00e3o e quatrocentos e vinte e oito mil reais)."}, {"id": "623", "ano": "2024", "numero": "1965", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/623/projeto_de_lei_1965-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 203.831,13 (duzentos e tr\u00eas mil oitocentos e trinta e um reais e treze centavos)."}, {"id": "624", "ano": "2024", "numero": "1966", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/624/projeto_de_lei_1966-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)."}, {"id": "625", "ano": "2024", "numero": "1967", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/625/projeto_de_lei_1967-2024.pdf", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Civil Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Sobradinho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "628", "ano": "2024", "numero": "1968", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/628/projeto_de_lei_1968-2024.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais)."}, {"id": "629", "ano": "2024", "numero": "1969", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal em Exerc\u00edcio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/629/projeto_de_lei_1969-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2024, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)."}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "1970", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/638/projeto_de_lei_1970-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Departamento de Estradas e Rodagens - DAER/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "1971", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/projeto_lei_credito_especial_procad_-_suas.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2024, no valor de R$ 7.392,08 (sete mil trezentos e noventa e dois reais e oito centavos)."}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "1972", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/projeto_de_lei_do_executivo_1972-2024_-_ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "656", "ano": "2024", "numero": "1973", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/656/projeto_de_lei_no1973-2024.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "1974", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/663/projeto_de_lei_1974-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Professor Anos Iniciais em face da estabilidade provis\u00f3ria devido a gesta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "1975", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/664/projeto_de_lei_1975-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Professor Educa\u00e7\u00e3o Infantil em face da estabilidade provis\u00f3ria devido a gesta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "1976", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/665/projeto_de_lei_1976-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Facilitador de Oficina de Atividades Manuais (Artes) em face da estabilidade provis\u00f3ria devido a gesta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}