{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "359", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/abono_de_falta_no_001-2023_-_debora.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 03 de janeiro de 2023."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/abono_de_falta_no_002-2023_-_ezequiel.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 10 de janeiro de 2023."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/abono_de_falta_no_003-2023_-gilsemar.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 07 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Antonio Lovatto Possebon", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/abono_de_falta_no_004-2023_-_antonio.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 28 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/abono_de_falta_no_005-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 28 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/abono_de_falta_no_006-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 25 de abril de 2023."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/abono_de_falta_no_007-2023_-_debora.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 13 de junho de 2023."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Almeri Ivo Pribe", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/abono_de_falta_no_008-2023_-_almeri.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 20 de junho de 2023."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/abono_de_falta_no_009-2023_-_olavo.pdf", "ementa": "Participar de uma manifesta\u00e7\u00e3o juntamente com outras entidades representativas em\r\ndefesa dos produtores de leite e derivados, contra a importa\u00e7\u00e3o de produtos l\u00e1cteos de\r\npa\u00edses do Mercosul, o que acaba prejudicando os produtores tanto do munic\u00edpio, quanto\r\nnacionais, desestimulando a continuidade das fam\u00edlias brasileiras na atividade que\r\nocorreu em Porto Xavier - RS."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/abono_de_falta_no_010-2023_-_gilsemar.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 15 de agosto de 2023."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Jos\u00e9 Donir Elesb\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/abono_de_falta_no_011-2023_-_jose_donir.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 15 de agosto de 2023."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/abono_de_falta_no_012-2023_-_debora.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 26 de setembro de 2023."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/abono_de_falta_no_013-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 07 de novembro de 2023."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Antonio Lovatto Possebon", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/abono_de_falta_no_014-2023_-_antonio.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 14 de novembro de 2023."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/mocao_de_reconhecimento_no_001-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos aos representantes dos CAVALEIROS DE LAGOA BONITA DO SUL, os senhores, EJAIR MELCHIOR e JURANDIR MACIEL e a senhorita, ISADORA MACIEL, os quais representaram nosso munic\u00edpio na 74\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do evento da Gera\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o da Chama Crioula, no munic\u00edpio de Cristal."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/mocao_de_reconhecimento_no_002-2023_-_debora.pdf", "ementa": "Para que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos ao PROJETO ARTE E CIDADANIA de Sobradinho, o qual nosso munic\u00edpio est\u00e1 vinculado atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Cultura e Desporto, a parceria iniciou no ano de 2022."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Debora Busatto, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/mocao_de_apoio_no_001-2023_-_debora_e_demais.pdf", "ementa": "A Vereadora juntamente com os demais, vem por meio desta, declarar TOTAL APOIO ao CHAMAMENTO DE TODOS OS APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO CONCURSO VIGENTE DA SUSEPE-RS, PARA QUE SEJAM CONVOCADOS PARA A SEGUNDA FASE (TESTE DE APTID\u00c3O F\u00cdSICA), PREVISTA NO CERTAME. Ap\u00f3s os tr\u00e2mites de estilo, uma vez aprovada, requer-se o seu envio ao Excelent\u00edssimo Governador do Estado do Rio Grande do Sul e ao Excelent\u00edssimo Vice-Governador e Secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eduardo Luiz Martins, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Jo\u00e3o David Rathke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/mocao_de_apoio_no_002-2023_-_todos_os_vereadores.pdf", "ementa": "Manifestam e refor\u00e7am a necessidade plena da aplica\u00e7\u00e3o da Lei 15.958 de 19 de janeiro de 2023, que disp\u00f5e sobre a classifica\u00e7\u00e3o do tabaco nas propriedades dos agricultores no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Ezequiel Tavares, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/mocao_de_apoio_no_003-2023_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Declarar apoio pela aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da PEC 383/2017, que altera a Constitui\u00e7\u00e3o Federal para garantir recursos m\u00ednimos para o financiamento do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (SUAS)."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/mocao_de_repudio_001-2023_-_contra_a_descriminalizacao_do_aborto.pdf", "ementa": "Para que encaminhe MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO \u00e0 ADPF 442 que prev\u00ea a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Adriana da Rosa Foletto, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Marcia Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/voto_de_pesar_001-2023_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por est\u00e1 Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhora Salete Rosane Honnef Zuge, ocorrido no dia 24 de mar\u00e7o deste ano. Que seja dado conhecimento \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Jos\u00e9 Donir Elesb\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/voto_de_pesar_002-2023_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor AQUILARES LUCAS, ocorrido no dia 28 de julho deste ano. Que seja dado conhecimento \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/voto_de_pesar_003-2023_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARIO GOTTEMS, ocorrido no dia 10 de setembro deste ano. Que seja dado conhecimento \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/indicacao_no_001-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de implantar o sistema de placas solares nos pr\u00e9dios p\u00fablicos, utilizando essa energia gerada pelo sol, para compensar o consumo de energia el\u00e9trica dos pr\u00e9dios p\u00fablicos e da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/indicacao_no_002-2023_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja analisado algum projeto para substitui\u00e7\u00e3o de sinais sonoros nas escolas, buscando melhorar o ambiente escolar para crian\u00e7as autistas, com coloca\u00e7\u00e3o de sinais musicais ou visuais."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/indicacao_no_003-2023_-_debora.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas algumas cargas de terra no terreno da Sr\u00aa Beloni Conti, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/indicacao_no_004-2023_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma parada de \u00f4nibus no outro lado da estrada da propriedade de Elizete Ulda Hass na estrada para Travessa Karnopp."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/indicacao_no_005-2023_-_olavo.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo uma parada de \u00f4nibus em frente a propriedade do Sr. Paulo Rodrigues do Nascimento, em Alto Pil\u00e3o."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/389/indicacao_no_006-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja feita a ro\u00e7ada nas estradas de Linha Melchior, Travessa Pens, Linha Francesquet, Estrada dos Cabritos e Alto Pil\u00e3o."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/391/indicacao_no_007-2023_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja analisado a possibilidade de  al\u00e9m do condutor, os ve\u00edculos destinados ao transporte escolar possam contar com a presen\u00e7a de monitores para auxiliar no embarque e desembarque das crian\u00e7as e garantir sua seguran\u00e7a durante o trajeto."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/indicacao_no_008-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja melhorada a ilumina\u00e7\u00e3o no per\u00edmetro urbano, trocando as l\u00e2mpadas queimadas e colocando novas lumin\u00e1rias nos locais onde h\u00e1 defici\u00eancia."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/indicacao_no_009-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer gratuitamente aos professores e monitores da rede municipal, forma\u00e7\u00e3o sobre o transtorno do espectro autista."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/indicacao_no_010-2023_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja feita a poda das arvores na Av. Jose Luchese."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/indicacao_no_011-2023_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada que liga V\u00e1rzea Grande \u00e0 Arroio Grande."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/indicacao_no_012-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer o ensino da l\u00edngua inglesa nas s\u00e9ries iniciais da educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/indicacao_no_013-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe ao setor competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o, com o uso de cascalho, nos locais onde ainda n\u00e3o foram beneficiados com esse recurso, nas estradas de Linha Melchior, Travessa Pens, Linha Francesquet, Estrada dos cabritos, e Alto Pil\u00e3o."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/indicacao_no_014-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal re\u00fana os vereadores, diretores das escolas e COMDICA para discutir sobre a seguran\u00e7a atual em nossos educand\u00e1rios e o que pode ser melhorado conforme a realidade do munic\u00edpio."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcia Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/indicacao_no_015-2023_-marcia.pdf", "ementa": "Para que seja colocado algumas cargas de britas da entrada da propriedade at\u00e9 a casa de Luciana Nunes e Macedo na Entrada das Antenas em Linha Tupi e tamb\u00e9m na mesma propriedade que seja colocado uma lixeira."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/indicacao_no_016-2023_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja patrolada e recuperada a Rua Achiles Batista Pens."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana da Rosa Foletto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/indicacao_no_017-2023_-adriana.pdf", "ementa": "Para que seja feito a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de lavoura do Senhor Fabiano Gomes dos Santos em Campos Novos."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana da Rosa Foletto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/indicacao_no_018-2023_-adriana.pdf", "ementa": "Que o Executivo municipal fa\u00e7a a aquisi\u00e7\u00e3o de uma globa aradora para a secretaria de agricultura."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/indicacao_no_019-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Estadual do Turismo para que seja feito o projeto de 2 p\u00f3rticos nas principais entradas da cidade."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/indicacao_no_020-2023_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja aumentada a capacidade de energia el\u00e9trica no Parque Municipal de Eventos."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/indicacao_no_021-2023_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja analisado a possibilidade de ser feito uma faixa elevada e a substitui\u00e7\u00e3o da placa indicando \u201cEscola\u201d pr\u00f3ximo a E.M.E.F. Verg\u00edlio Francisco da Silva, na Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/indicacao_no_022-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja colocado corrim\u00e3o na escada e prote\u00e7\u00e3o no muro, em frente ao Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/indicacao_no_023-2023_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocado uma lixeira em frente a propriedade da Senhora Maria Regina Luchese, pr\u00f3xima a Firma Sete Lagoa."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/indicacao_no_024-2023_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que sejam trocadas algumas telhas da \u00e1rea coberta da Escola Rainha dos Ap\u00f3stolos em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/indicacao_no_025-2023_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma placa que pro\u00edba o estacionamento de caminh\u00f5es e \u00f4nibus em frente a Casa Mortu\u00e1ria de Lagoa Bonita."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/indicacao_no_026-2023_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma cobertura na \u00e1rea frontal da creche EMEI Crian\u00e7a Feliz."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/indicacao_no_027-2023_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja feito um \u201cmata-burro\u201d na entrada da propriedade de Ant\u00f4nio Bernardini em Arroio Grande."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/indicacao_no_028-2023_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade para que seja realizado um torneio de bochas municipal."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/indicacao_no_029-2023_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a transfer\u00eancia dos m\u00f3veis e utens\u00edlios que atualmente est\u00e3o na escola Maria Isa\u00edra Corte Tavares, desativada por falta de alunos, para outro espa\u00e7o p\u00fablico,  evitando deste modo, o deterioramento dos mesmos."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/indicacao_no_030-2023_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer aula de ioga para o grupo de terceira idade."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/indicacao_no_031-2023_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de ser realizado novamente o Bati Viola."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/indicacao_no_032-2023_-_claudiomiro_e_almeri.pdf", "ementa": "Para que seja feita a revis\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio da Comunidade Santa Luzia em Linha Alta Fundos."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/indicacao_no_033-2023_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma parada de \u00f4nibus em frente a propriedade de Elias Y Castro, na Avenida Jos\u00e9 Luchese."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jos\u00e9 Donir Elesb\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/indicacao_no_034-2023_-_jose_donir.pdf", "ementa": "Que a retirada de medica\u00e7\u00e3o para o servi\u00e7o de Oncologia seja realizada por um profissional da \u00e1rea da sa\u00fade (t\u00e9cnico em enfermagem ou farmac\u00eautico) da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, junto ao Centro Regional de Oncologia HCB, refer\u00eancia de Cachoeira do Sul."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/indicacao_no_035-2023_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que sejam feitas ro\u00e7adas nas estradas do munic\u00edpio, principalmente nas estradas onde \u00e9 feito o transporte escolar."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/indicacao_no_036-2023_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo no Parque Municipal de Eventos um galp\u00e3o campeiro, para que possa ser utilizado em festividades alusivas a Semana Farroupilha e durante o ano todo pelas escolas, grupos de dan\u00e7a e p\u00fablico em geral para atividades que preservem o tradicionalismo em nosso mun\u00edcipio."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/indicacao_no_037-2023_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja recuperada a estrada da Linha Francesquet e da Linha Melchior."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto, Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/indicacao_no_038-2023_-_debora_e_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja realizada a ilumina\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Prefeitura Municipal com luzes alusivas \u00e0 campanha Outubro Rosa e Novembro Azul."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/indicacao_no_039-2023_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe para a Secretaria competente para que seja feita uma parada de \u00f4nibus na propriedade de Gilson Francisco Weiss, em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eduardo Luiz Martins", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/indicacao_no_040-2023_-_eduardo.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Sa\u00fade volte a atender os cidad\u00e3os moradores das divisas do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/indicacao_no_041-2023_-_debora.pdf", "ementa": "Para que sejam instaladas c\u00e2meras de seguran\u00e7a no Parque Municipal de Eventos."}, {"id": "531", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Antonio Lovatto Possebon, Carlos Alexandre Lyra, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/531/indicacao_no_042-2023_-_todos_-_repasse_saldo_duodecimo.pdf", "ementa": "Para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Conv\u00eanio Duod\u00e9cimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 91.195,50 (noventa e um mil, cento e noventa e cinco reais com cinquenta centavos) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na \u00e1rea onde h\u00e1 mais necessidade de recursos para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/projeto_de_resolucao_no_001-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reajuste de di\u00e1rias dos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul/RS, para o exerc\u00edcio de 2023, em atendimento a previs\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 002 e n\u00ba 003 de 2022."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto, Eneida Zuchetto Lazzari, Gilsemar Honnef, Jo\u00e3o David Rathke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/projeto_de_resolucao_002-2023_outubro_rosa.pdf", "ementa": "Institui no Legislativo, a 'Campanha Outubro Rosa\" dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 integridade da sa\u00fade da mulher."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto, Eneida Zuchetto Lazzari, Gilsemar Honnef, Jo\u00e3o David Rathke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/projeto_de_resolucao_003-2023_novembro_azul.pdf", "ementa": "Institui no Legislativo, a 'Campanha Novembro Azul' dedicado \u00e0s a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 integridade da sa\u00fade do homem."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Debora Busatto, Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/projeto_decreto_legislativo_no_001-2023_-_apreciacao_contas_executivo_2019.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exerc\u00edcio de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilsemar Honnef, Antonio Lovatto Possebon, Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/projeto_de_lei_001-2023_-_aumento_real.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/projeto_de_lei_002-2023_-_aumento_do_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE E AUMENTO AO VALOR DO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/projeto_de_lei_003-2023_-_instituicao_semana_da_cultura_municipal.pdf", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA BONITA DO SUL-RS A \u201cSEMANA MUNICIPAL DA CULTURA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Antonio Lovatto Possebon, Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/projeto_de_lei_004-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aumento real aos secret\u00e1rios municipais de Lagoa Bonita do Sul/RS."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/projeto_de_lei_005-2023_-_instituicao_semana_de_conscientizacao_do_meio_ambiente.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul-RS, a \u201cSemana Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/projeto_de_lei_006-2023_-_instituicao_da_semana_farroupilha.pdf", "ementa": "INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS A SEMANA FARROUPILHA."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/projeto_de_lei_007-2023_-_programa_de_descarte_de_lixo_eletronico.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Descarte de Lixo Eletr\u00f4nico e Tecnol\u00f3gico no Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/projeto_de_lei_008-2023_-_institui_campanha_permanente_de_conscientizacao_sobre_depressao.pdf", "ementa": "Institui a campanha permanente de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a depress\u00e3o na inf\u00e2ncia e adolesc\u00eancia."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "1833", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/projeto_de_lei_1833-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, ao Aderir ao Programa M\u00e9dicos pelo Brasil, a cria\u00e7\u00e3o de ajuda de custo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "1834", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/360/projeto_1834-2023.pdf", "ementa": "Estabelece o \u00edndice para revis\u00e3o geral anual dos vencimentos e dos subs\u00eddios dos servidores do Munic\u00edpio, inclusive do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secret\u00e1rios."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "1835", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/projeto_1835-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do contrato administrativo n\u00ba 28/2022 de Psic\u00f3logo, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1760/2022 de 23 de mar\u00e7o de 2022."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "1836", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/projeto_1836-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, tr\u00eas Serventes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "1837", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/projeto_1837-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, doze Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "1838", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/projeto_1838-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, sete Monitores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, um Monitor de Inform\u00e1tica, dois Secret\u00e1rios de Escola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "1839", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/projeto_1839-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Farmac\u00eautico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "1840", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/projeto_1840-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais)."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "1841", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/projeto_1841-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 11.337,50 (onze mil trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "1842", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/projeto_1842-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 1.127.968,61 (um milh\u00e3o, cento e vinte e sete mil, novecentos e sessenta e oito reais e sessenta e um centavos)."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "1843", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/projeto_1843-2023.pdf", "ementa": "Altera o art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, criando os cargos de Fiscal, Contador, Psic\u00f3logo do CRAS e altera atribui\u00e7\u00f5es do cargo de Fiscal Administrativo e requisitos de provimento para os cargos de Motorista e Operador de M\u00e1quinas."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "1844", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/370/projeto_de_lei_1844_contratacao_acs_05_substituir_lm.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE MICRO \u00c0REA 05 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "1845", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/projeto_de_lei_1845_contratacao_pedagogo_do_naab.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZ\u00c3O DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, UM PEDAGOGO DO NAAB E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "1846", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/projeto_de_lei_1846_prorrogacao_acs_04.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIG\u00caNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE MICRO \u00c0REA 04, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.701/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "1847", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/projeto_de_lei_1847_troca_de_elemento_de_despesa.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "1848", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/projeto_de_lei_1848_credito_suplementar_secretaria_de_agricultura_-_aquisicao_de_ensiladeira_e_ensacadeira_-_construcao_e_ampliacao_de_redes_de_agua.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "1849", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/projeto_1849-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 384.205,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e duzentos e cinco reais)."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "1850", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/projeto_de_lei_1850_firmar_convenio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERM\u00c9DIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "1851", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/projeto_de_lei_1851-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 37.259,60 (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "1852", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/projeto_de_lei_1852-2023.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, criando os cargos de Contador, Psic\u00f3logo do CRAS e altera requisitos de provimento para os cargos de Motorista e Operador de M\u00e1quinas."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "1853", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/projeto_de_lei_1853-2023.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal 1.001, de 28 de mar\u00e7o de 2012 e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "1854", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/projeto_de_lei_1854-2023_2.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Servente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "1855", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/projeto_de_lei_1855-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 161.497,84 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos)."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "1856", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/projeto_de_lei_1856-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 180.600,00 (cento e oitenta mil e seiscentos reais)."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "1857", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/projeto_de_lei_1857-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1330, de 03 de junho de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar\"."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "1858", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/projeto_de_lei_1858-2023.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.508/2018 de 04 de maio de 2018, que cria o Programa de fomento ao setor agr\u00edcola e autoriza o Poder Executivo a conceder equipamentos, incentivos e servi\u00e7os aos Produtores Rurais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "1859", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/projeto_de_lei_1859-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "1860", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/projeto_de_lei_1860-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 63.000,00 (sessenta e tr\u00eas mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "1861", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/projeto_de_lei_1861-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "1862", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/projeto_de_lei_1862-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Facilitador de Oficina de Atividades Manuais (Artes) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "1863", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/projeto_de_lei_1863-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Monitor de M\u00fasica, Teatro e \u00c1rea Vocal (Coral) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "1864", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/1864-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "1865", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/projeto_de_lei_1865-2023.pdf", "ementa": "Revoga a Lei Municipal 1.001 de 28 de mar\u00e7o de 2012 e disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos municipais e da outras providencias."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "1866", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/projeto_de_lei_1866-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 337.383,50 (trezentos e trinta e sete mil trezentos e oitenta e tr\u00eas reais e cinquenta centavos)."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "1867", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/projeto_de_lei_1867-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "1868", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/projeto_de_lei_1868-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Cirurgi\u00e3o Dentista - ESF, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.721/2021 de 27 de agosto de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "1869", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/projeto_de_lei_1869-2023.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.330, de 03 de junho de 2015, que \"Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo e o Conselho Tutelar\"."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "1870", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/projeto_de_lei_1870-2023.pdf", "ementa": "Altera o Art. 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1691, de 24 de mar\u00e7o de 2021, que \"Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o - Fundeb de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "1871", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/projeto_de_lei_1871-2023.pdf", "ementa": "Institui campanha para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e valoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local, institui e autoriza premia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "1872", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/projeto_de_lei_1872-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Micro \u00c1rea 07, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.727/2021 de 29 de setembro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "1873", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/projeto_de_lei_1873-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 103.000,00 (cento e tr\u00eas mil reais)."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "1874", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/1874-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "1875", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/projeto_de_lei_1875-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Departamento de Estradas e Rodagens - DAER/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "1876", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/projeto_de_lei_1876-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Assistente Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "1877", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/projeto_de_lei_1877-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, dois Serventes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "1878", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/projeto_de_lei_1878-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais)."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "1879", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/projeto_de_lei_1879-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do Contrato por prazo determinado de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1.679/2021 de 13 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "1880", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/projeto_de_lei_1880-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 109.136,00 (cento e nove mil e cento e trinta e seis reais)."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "1881", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/projeto_de_lei_1881-2023.pdf", "ementa": "Torna obrigat\u00f3ria a orienta\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros aos profissionais de institui\u00e7\u00f5es de ensino em todo o Munic\u00edpio  de Lagoa Bonita do Sul - RS, e d\u00e1 outras e d\u00e1 provid\u00eancias."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "1882", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/projeto_de_lei_1882-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "1883", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/projeto_de_lei_1883-2023.pdf", "ementa": "Altera o Art. 39 da Lei Municipal n\u00ba 1.469/2017, de 18 de Setembro de 2017, que Estabelece o Plano Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Institui o Respectivo quadro de cargos e fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "1884", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/projeto_de_lei_1884-2023.pdf", "ementa": "Altera o Art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.793/2022, de 28 de Setembro de 2022, que Disp\u00f5e sobre o Quadro de Cargos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, Estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "1885", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/projeto_de_lei_1885-2023.pdf", "ementa": "Concede aumento real aos Servidores do Poder Executivo Municipal submetidos a Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014 de 24 de Setembro de 2014, que Estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Municipais, Institui o Quadro de Cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "1886", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/projeto_de_lei_1886-2023.pdf", "ementa": "Concede Aumento Real aos Servidores Contratados Temporariamente pelo Munic\u00edpio nas Fun\u00e7\u00f5es Especificadas no Presente Projeto"}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "1887", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/projeto_de_lei_1887-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 50.655,00 (cinquenta mil seiscentos e cinquenta e cinco reais)."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "1888", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/projeto_de_lei_1888-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais)."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "1889", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/projeto_de_lei_1889-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais)."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "1890", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/projeto_de_lei_1890-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de Anual de 2023, no valor de R$ 35.294,12 (trinta e cinco mil, duzentos e noventa e quatro reais doze centavos)."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "1891", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/projeto_de_lei_1891-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - Micro \u00c1rea 01, em face da estabilidade provis\u00f3ria devido a gesta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "1892", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/projeto_de_lei_1892-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - Micro \u00c1rea 01 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "1893", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/projeto_de_lei_1893-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pelas Leis Municipais n\u00ba 1.751/2022 de 25 de fevereiro de 2022 e n\u00ba 1.805/2022 de 03 de novembro de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "1894", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/projeto_de_lei_1894-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas de terras de 1.082,02m\u00b2 (mil e oitenta e dois metros e dois dec\u00edmetros quadrados), e 748,27m\u00b2 (setecentos e quarenta e oito metros e vinte e sete dec\u00edmetros quadrados)."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "1895", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/projeto_de_lei_1895-2023.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Transporte Coletivo com \"Tarifa Zero\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "1896", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/projeto_de_lei_1896-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento, no exerc\u00edcio de 2023, de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quanto disponibilizados pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio, a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "1897", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/projeto_de_lei_1897-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 438.593,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e noventa e tr\u00eas reais)."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "1898", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/projeto_de_lei_1898-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor de Ci\u00eancias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "1899", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/projeto_de_lei_1899-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor de Portugu\u00eas/Ingl\u00eas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "1900", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/projeto_de_lei_1900-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "1901", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/projeto_de_lei_1901-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 684.500,00 (seiscentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais)."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "1902", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/projeto_de_lei_1902-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2024."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "1903", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/projeto_de_lei_1903-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "1904", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/projeto_de_lei_1904-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "1905", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/projeto_de_lei_1905-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "1906", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/projeto_de_lei_1906-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 62.339,00 (sessenta e dois mil, trezentos e trinta reais)."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "1907", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/projeto_de_lei_1907-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 139.454,00 (cento e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais)."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "1908", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/projeto_de_lei_1908-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 49.306,10 (quarenta e nove mil, trezentos e seis reais e dez centavos)."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "1909", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/projeto_de_lei_1909-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 31/2023 de Farmac\u00eautico, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1833/2023 de 03 de fevereiro de 2023."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "1910", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/projeto_de_lei_1910-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "1911", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/projeto_de_lei_1911-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda atrav\u00e9s de Leil\u00e3o P\u00fablico, de m\u00e1quinas, ve\u00edculos e equipamentos de propriedade do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "1912", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/projeto_de_lei_1912-2023.pdf", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Civil Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Sobradinho."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "1913", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/projeto_de_lei_1913-2023.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2023 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "1914", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/projeto_de_lei_1914-2023.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2024."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "1915", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/projeto_de_lei_1915-202.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "1916", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/projeto_de_lei_1916-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Fisioterapeuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "526", "ano": "2023", "numero": "1917", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/526/projeto_de_lei_1917-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Massoterapeuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "527", "ano": "2023", "numero": "1918", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/527/projeto_de_lei_1918-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "528", "ano": "2023", "numero": "1919", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/528/projeto_de_lei_1919-2023.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2023, no valor de R$ 32.530,00 (trinta e dois mil e quinhentos e trinta reais)."}, {"id": "529", "ano": "2023", "numero": "1920", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/529/projeto_de_lei_1920-2023.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, aumentando as vagas dos cargos de Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, Secret\u00e1rio de Escola, Assistente Social e Farmac\u00eautico e criando cargos de Fisioterapeuta e Procurador Jur\u00eddico."}, {"id": "530", "ano": "2023", "numero": "1921", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/530/projeto_de_lei_1921-2023.pdf", "ementa": "Autoriza os Titulares dos Cargos que menciona, em car\u00e1ter excepcional, a dirigir ve\u00edculo do Munic\u00edpio."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "VT", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/veto_secretario.pdf", "ementa": "Veto integral ao Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 004/2023, que trata sobre a concess\u00e3o de aumento real aos Secret\u00e1rios Municipais de Lagoa Bonita do Sul."}]}