{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "195", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/195/of_001_-_debora_busatto.docx", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 11 de janeiro de 2022."}, {"id": "290", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Antonio Lovatto Possebon", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/290/of_002_-_antonio_lovatto_possebon.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 09 de agosto de 2022."}, {"id": "301", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/301/of_003_-_claudiomiro_severo.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 23 de agosto de 2022."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Almeri Ivo Pribe", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/of_004_-_almeri_ivo_pribe.pdf", "ementa": "O Vereador que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 13 de setembro de 2022."}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "AF", "tipo__descricao": "Abono de Falta", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/of_005_-_eneida_zuchetto_lazzari.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, ap\u00f3s discuss\u00e3o e merecida aprova\u00e7\u00e3o, solicita Vossa Excel\u00eancia o abono da falta no dia 08 de novembro de 2022."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/mocao_reconhecimento_001-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento \u00e0s Professoras MARIA ERONITA ELESB\u00c3O RATHKE, representando os Professores Estaduais do Munic\u00edpio, tendo colaborado de 10/04/1964 a 10/12/2010 e LIDIA KLUGE PENS, representando os Professores Municipais, tendo colaborado desde 03/03/1980 a junho de 2017."}, {"id": "289", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/289/mocao_reconhecimento_002-2022_-_eneida_-_associacao_cultural_de_lagoa_bonita_do_sul.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos \u00e0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE LAGOA BONITA DO SUL, pelo brilhante trabalho que vem prestando desde o ano de 2006, promovendo a cultura, conhecimento e bem estar das crian\u00e7as, jovens e adultos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Mirian Sart\u00f3rio, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/mocao_de_reconhecimento_003-2022_-_eneida_e_demais_-_sargento_vicente.pdf", "ementa": "Para que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento ao SARGENTO JO\u00c3O VICENTE UNFER, pelo trabalho prestado no per\u00edodo de 20 de janeiro de 2019 at\u00e9 o dia 18 de setembro de 2022 no munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Mirian Sart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/mocao_reconhecimento_004-2022_-_mirian_-_bombeiros_voluntarios.pdf", "ementa": "Para que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Reconhecimento e Aplausos aos Bombeiros Volunt\u00e1rios de Sobradinho que teve a sua cria\u00e7\u00e3o por iniciativa do ent\u00e3o Vereador Ad\u00e3o Carlos Weber, hoje Patrono da Entidade, e contou com o apoio na \u00e9poca do hoje Tenente aposentado Enio Y Castro. Ap\u00f3s muitas lutas e campanhas, os Bombeiros se estruturaram, e a Corpora\u00e7\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo atendimento dos Munic\u00edpios de Sobradinho, Ibarama, Passa Sete, Segredo e Lagoa Bonita do Sul, prestando trabalhos de combate a inc\u00eandios e primeiros socorros."}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/mocao_de_apoio_no_001-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, vem atrav\u00e9s desta, declarar TOTAL APOIO ao Projeto de Lei Estadual 204/2015, que prev\u00ea que a classifica\u00e7\u00e3o do fumo seja feita nas propriedades dos agricultores no \u00e2mbito do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/pedido_de_providencia_001-2022_-_edison.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja colocado dois bueiros na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade de Os\u00e9ias Calheiro na Linha Condutor."}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/pedido_de_providencia_002-2022_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o dos acessos das estradas das lavouras da propriedade de Jos\u00e9 Valdomiro da Rosa, ao lado da propriedade de Jos\u00e9 Rossman em Linha Condutor."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari, Claudiomiro Severo, Cleamaris Diana Conti Lipke, Edinei Israel da Silva, Edison Sidinei Dassi, Ezequiel Tavares, Gelci Gervasio Moser, Gilsemar Honnef, Jo\u00e3o David Rathke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/voto_de_pesar_001-2022_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por est\u00e1 Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Diana Fardin Bernardi, ocorrido no dia 16 de maio deste ano."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari, Claudiomiro Severo, Cleamaris Diana Conti Lipke, Edinei Israel da Silva, Edison Sidinei Dassi, Ezequiel Tavares, Gelci Gervasio Moser, Gilsemar Honnef, Jo\u00e3o David Rathke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/voto_de_pesar_002-2022_todos_vereadores.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por est\u00e1 Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Israel da Silva, ocorrido no dia 18 de maio deste ano. Que seja dado conhecimento \u00e0 fam\u00edlia enlutada."}, {"id": "185", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/185/indicacao_no_001-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja colocada uma parada de \u00f4nibus pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia da Sr\u00aa. Jocelaine Grigollo."}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/indicacao_no_002-2022_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja conclu\u00eddo o quebra-molas situado na Rua Amadeus Bordignon."}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/indicacao_no_003-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a ro\u00e7ada de todas as margens das estradas onde h\u00e1 roteiro do transporte escolar no munic\u00edpio."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/indicacao_no_004-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja colocada uma Parada de \u00d4nibus em Alto Pil\u00e3o, pr\u00f3ximo \u00e1 resid\u00eancia do senhor Carlos Raminelli."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/indicacao_no_005-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente que o Marco da Lagoa, o qual deu origem ao primeiro nome do munic\u00edpio, seja destacado e embelezado, tornando-se um atrativo para despertar a curiosidade tanto das nossas crian\u00e7as, quanto dos visitantes pela hist\u00f3ria do munic\u00edpio."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/indicacao_no_006-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas duas l\u00e2mpadas com estruturas novas na Rua Jos\u00e9 Luchese em frente \u00e0 propriedade do senhor Diogo Kiper."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/indicacao_no_007-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja trocada \u00e0 l\u00e2mpada em frente a propriedade do Senhor Mauro Hinz, na Rua Jos\u00e9 Pedro Rathke."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/indicacao_no_008-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas as placas indicativas, no percurso cab\u00edvel ao munic\u00edpio, onde passar\u00e1 o circuito de cicloturismo \u201cRota dos Dinossauros\u201d, conforme orienta\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o \u201cUni\u00e3o dos Munic\u00edpios do Circuito Paleontol\u00f3gico \u2013UMCP\u201d, organizadora do percurso. (Anexo as orienta\u00e7\u00f5es)"}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/indicacao_no_009-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adequar sala conforme determina a legisla\u00e7\u00e3o do Programa da Agricultura Familiar (PEAF), na estrutura existente utilizada pela feira da Agricultura familiar, para que esta seja utilizada pelas agricultoras que desejam legalizar suas atividades de fabrica\u00e7\u00e3o de p\u00e3es, salgados, cucas, bolachas e doces em geral."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/indicacao_no_010-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o de alguns trechos da estrada dos cabritos, danificados pelas \u00faltimas chuvas, bem como, seja colocado cascalho nos referidos trechos principalmente, pr\u00f3ximo a ponte da divisa com Sobradinho e em frente \u00e0 propriedade do Sr. Eug\u00eanio Lipke, al\u00e9m de desobstruir a entrada desta propriedade e da propriedade da Sr\u00aa. Luci Nara Lipke."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/indicacao_no_011-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma parada de \u00f4nibus em frente a casa da senhora Franciele Vieira em Campos Novos."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/indicacao_no_012-2022_-_edinei.pdf", "ementa": "Para que seja feito o acascalhamento e o patrolamento das entradas das propriedades dos senhores Oreste Israel da Silva e Ant\u00f4nio Gelci Concatto."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/indicacao_no_013-2022_-_edison.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus na entrada da propriedade de Leandro Grigollo, em Linha Condutor."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/indicacao_no_014-2022_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja colocado um bueiro na entrada da estrada que d\u00e1 acesso a propriedade de Gilmar Limberger, em Linha Alta Frente."}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/indicacao_no_015-2022_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e acascalhada o acesso \u00e0 propriedade de Aldo Leo Possebon, em Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/indicacao_no_016-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer tratamento dent\u00e1rio de canal, no posto de sa\u00fade, ou na sua impossibilidade, subsidiar o mesmo na rede particular."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/indicacao_no_017-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma l\u00e2mpada nova pr\u00f3xima \u00e0 resid\u00eancia de Valdenir Marotz, em Linha Alta Fundos."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jo\u00e3o David Rathke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/indicacao_no_018-2022_-_joao.pdf", "ementa": "Para que seja estudada a viabilidade de ser contratado um vigia para o Almoxarifado da Prefeitura."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/indicacao_no_019-2022_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Arroio Grande e V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/indicacao_no_020-2022_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja disponibilizado uma carga de cascalho na propriedade do Sr. Ad\u00e3o Elemar da Rosa, em Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/indicacao_no_021-2022_-_edison.pdf", "ementa": "Para que seja feito um aterro na entrada da propriedade de \u00c9verton Timm e entregue uma carga de cascalho na sua propriedade em Campos Novos."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/indicacao_no_022-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja conclu\u00eddo o patrolamento na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade da senhora Leonora dos Santos em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/indicacao_no_023-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma parada de \u00f4nibus pr\u00f3xima a propriedade de Lizete Hulda Heinze, na estrada que vai para Travessa Karnopp."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/indicacao_no_024-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja analisada a possibilidade de colocar amortecedores nas portas de entrada da prefeitura."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/indicacao_no_025-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Linha Melchior, a qual foi uma das mais danificadas pelas \u00faltimas chuvas."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/253/indicacao_no_026-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado o alargamento da curva do Pinheiro em Linha Melchior, a fim de prevenir acidentes."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/indicacao_no_027-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja colocado cascalho na entrada da resid\u00eancia de Jussara de F\u00e1tima Pereira dos Santos em Linha Melchior."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/indicacao_no_028-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma carga de cascalho fino, ou brita, no acesso da propriedade do senhor Luiz Louren\u00e7o na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci Gervasio Moser", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/261/indicacao_no_029-2022_-_gelci.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma Parada de \u00d4nibus pr\u00f3xima a propriedade da senhora Maiara Moser, e, tamb\u00e9m para que seja acascalhada a entrada de sua propriedade em Linha Alta Frente."}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/indicacao_no_030-2022_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja conclu\u00eddo o quebra-molas na rua Amadeus Bordignon."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/indicacao_no_031-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que seja colocado cascalho em alguns pontos da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade do Sr. Anildo Louren\u00e7o, em Arroio Grande."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/indicacao_no_032-2022_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja recuperado o acesso da propriedade da senhora Eleonora Silva dos Santos,  na localidade de V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/indicacao_no_033-2022_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que seja estudada a possibilidade de colocar algum produto nas \u00e1guas para elimina\u00e7\u00e3o dos focos dos mosquitos borrachudos."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/indicacao_no_034-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja colocado cascalho na Estrada dos Cabritos, que liga Linha Melchior a Sobradinho, no ponto em frente a resid\u00eancia do Senhor Eug\u00eanio Lipke, ponto mais cr\u00edtico da estrada."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/indicacao_no_035-2022_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Para que seja estudada a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Fonoaudi\u00f3logo."}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gelci Gervasio Moser", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/273/indicacao_no_036-2022_-_gelci.pdf", "ementa": "Para que seja consertada a pracinha que fica ao lado da Escola Marechal Deodoro, em Linha Alta."}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/274/indicacao_no_037-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas mais lumin\u00e1rias na parte externa do pr\u00e9dio da antiga prefeitura."}, {"id": "277", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/277/indicacao_no_038-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que sejam recolocadas, ou fixadas novamente, Placas de Indica\u00e7\u00e3o de nomes de Comunidades."}, {"id": "278", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/278/indicacao_no_039-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja ampliado o programa de corre\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio, aumentando o n\u00famero de beneficiados."}, {"id": "282", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/282/indicacao_no_040-2022_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja criado um fundo de habita\u00e7\u00e3o dentro do or\u00e7amento."}, {"id": "283", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/283/indicacao_no_041-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocado cascalho fino ou brita em frente ao Engenho dos Bilhan, em Linha Condutor."}, {"id": "284", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/284/indicacao_no_042-2022_-_debora.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja constru\u00edda uma ponte de acesso na propriedade do Senhor Eliseu dos Santos, na Localidade de V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "285", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/285/indicacao_no_043-2022_-_olavo.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocada uma parada de \u00f4nibus pr\u00f3ximo a propriedade de Eliseu Silveira, em Linha Alta Frente."}, {"id": "286", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/286/indicacao_no_044-2022_-_olavo.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que sejam levadas tr\u00eas cargas de cascalho na entrada da propriedade de Joceli Unfer, em Linha Alta Frente."}, {"id": "287", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/287/indicacao_no_045-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de elevar o valor do aux\u00edlio funeral conforme as necessidades de cada fam\u00edlia de baixa renda, para que possibilite que todos possam ter um funeral digno."}, {"id": "288", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/288/indicacao_no_046-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que sejam recuperados com cascalho, alguns trechos de estrada na localidade de Linha Alta Fundos e Arroio Grande."}, {"id": "291", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/291/indicacao_no_047-2022_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja analisada a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de um Campeonato de bocha entre as Comunidades do Munic\u00edpio"}, {"id": "292", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/292/indicacao_no_048-2022_-_gilsemar.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja levada uma carga de cascalho pr\u00f3ximo a propriedade de Erno Z\u00fcge em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "302", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/302/indicacao_no_049-2022_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma lixeira pr\u00f3xima ao terreno de Jocelei Busatto, na Avenida Jos\u00e9 Luchese, Centro do Munic\u00edpio."}, {"id": "303", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/303/indicacao_no_050-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja colocada uma lixeira pr\u00f3ximo ao Bar da Rose, no centro da Cidade."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/indicacao_no_051-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja colocado madeira na parte frontal da arquibancada do Gin\u00e1sio Bonit\u00e3o, onde esta \u00e9 utilizada para o assento das pessoas, proporcionando maior conforto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/indicacao_no_052-2022_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Fonoaudi\u00f3logo."}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/indicacao_no_053-2022_-_ezequiel.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja estudada a possibilidade da contrata\u00e7\u00e3o de um Profissional Psicopedagogo."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/indicacao_no_054-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de regulamentar no munic\u00edpio a Lei Federal 13.370/2016, a qual concede ao servidor p\u00fablico que tenha c\u00f4njuge, filho ou outro dependente com defici\u00eancia), o direito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho sem compensa\u00e7\u00e3o, para que o mesmo possa acompanhar a rotina do dependente, nos processos terap\u00eauticos, cl\u00ednicos e educacionais."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/indicacao_no_055-2022_-_debora.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente, para que seja colocada uma cerca com port\u00e3o ao redor da pracinha em frente ao cemit\u00e9rio, na Avenida Jos\u00e9 Luchese."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/indicacao_no_056-2022_-_eneida.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma placa de indica\u00e7\u00e3o de divisa entre os munic\u00edpios de Lagoa Bonita do Sul e Sobradinho, na localidade de Linha Francesquet."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/indicacao_no_057-2022_-_debora.pdf", "ementa": "Para que sejam instalados banheiros p\u00fablicos na avenida principal em frente ao Cemit\u00e9rio, pr\u00f3ximo ao Sindicato ou pr\u00f3ximo a Escola Jos\u00e9 Luchese."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/indicacao_no_058-2022_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja levada uma carga de Cascalho em frente a propriedade de Romar Pereira e Gilson Pereira, em Lagoa Bonita Baixada."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Lucas da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/indicacao_no_059-2022_-_joel.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente, para que se fa\u00e7a a troca das l\u00e2mpadas queimadas no interior do gin\u00e1sio Bonit\u00e3o."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Lucas da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/indicacao_no_060-2022_-_joel.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na frente da resid\u00eancia do Sr. Vilson Dalri, na localidade de Baixo Pil\u00e3o."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Joel Lucas da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/indicacao_no_061-2022_-_joel.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal construa ou instale uma pracinha com brinquedos no parque municipal de eventos de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "347", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/347/indicacao_no_062-2022_-_debora.pdf", "ementa": "Para que seja instalado uma l\u00e2mpada de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica onde morava o Sr. Val\u00e9rio Israel da Silva, em Linha Tupi."}, {"id": "353", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/353/indicacao_no_063-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que sejam trocadas tr\u00eas l\u00e2mpadas em tr\u00eas propriedades em Linha Alta Frente, uma florescente na propriedade do senhor Ivanio Papis, uma l\u00e2mpada na Comunidade S\u00e3o Jos\u00e9 em Linha Alta Frente e uma l\u00e2mpada na propriedade do senhor Dejanir Nunes."}, {"id": "354", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/354/indicacao_no_064-2022_-_claudiomiro.pdf", "ementa": "Para que sejam recolocadas as placas que indicam nomes de localidades."}, {"id": "357", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/357/indicacao_no_065-2022_-_todos_-_repasse_saldo_duodecimo.pdf", "ementa": "Para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Conv\u00eanio Duod\u00e9cimo do Legislativo, no montante aproximado de R$ 33.000,00 (trinta e tr\u00eas mil reais) seja integralmente resgatado pelo Executivo a fim de que seja utilizada na \u00e1rea onde h\u00e1 mais necessidade de recursos para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "203", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto, Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/203/projeto_resolucao_no_001-2022_-_nomeacao_plenario.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul/RS, que passa a denominar-se de \"Plen\u00e1rio ledo Francisco da Silva\""}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/projeto_de_resolucao_002-2022_-_diarias_dos_servidores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/projeto_de_resolucao_003-2022_-_diarias_dos_vereadores.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o regime de concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "281", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - Comiss\u00e3o de Economia, Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/281/projeto_decreto_legislativo_no_001-2022_-_apreciacao_contas_executivo_2018.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Aprova\u00e7\u00e3o das Contas do Poder Executivo Municipal de Lagoa Bonita do Sul - RS do exerc\u00edcio de 2018, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "184", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/184/projeto_de_lei_do_legislativo_no_001-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "188", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Debora Busatto, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/188/projeto_de_lei_002-2022_-_reajuste_func_leg.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Revis\u00e3o Geral Anual e Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata o art. 37, X da Constitui\u00e7\u00e3o Federal."}, {"id": "189", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Debora Busatto, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/189/projeto_de_lei_003-2022_-_reajuste_agentes_polticos.pdf", "ementa": "Estabelece aos Agentes Pol\u00edticos Municipais: Prefeito, Vice-Prefeito, Secret\u00e1rios e Vereadores, \u00edndice de revis\u00e3o geral anual."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/206/projeto-004-2022-vale_1.pdf", "ementa": "Concede reajuste ao valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo municipal de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/projeto_de_lei_legislativo_no_005-2022.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA BONITA DO SULRS, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA A SEMANA NACIONAL DO LIVRO - 29 DE OUTUBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALEND\u00c1RIO OFICIAL DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/projeto-006-2022-_revogacao_lei_no1.165-2013.pdf", "ementa": "REVOGA A LEI N\u00ba 1.165-2013 DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/271/projeto_de_lei_no007-2022_altera_lei_no1.551-2019.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA DO ART. 4\u00ba, E OS ANEXOS I E IV, DA LEI N\u00ba 1.551-2019 DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/272/projeto_de_lei_no_008-2022_-_autismo.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE O AUTISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/projeto_de_lei_no_009-2022_-_denominacao_do_parque_de_eventos.pdf", "ementa": "Denomina o Parque Municipal de Eventos como \u201cParque Municipal de Eventos Arlindo Luchese\u201d."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/projeto_de_lei_no_010-2022_-_regulamentacao_emprestimo_consignado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS VEREADORES NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "342", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Debora Busatto, Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/342/projeto_de_lei_no_011-2022_-_regulamentacao_denominacao_bens_municipais.pdf", "ementa": "INSTITUI CRIT\u00c9RIOS PARA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "348", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/348/projeto_de_lei_no_012-2022_-_turno_unico.pdf", "ementa": "INSTITUI TURNO \u00daNICO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "186", "ano": "2022", "numero": "1755", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/186/projeto_de_lei_1755.pdf", "ementa": "Concede Revis\u00e3o Geral Anual e Aumento Real aos Servidores P\u00fablicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "187", "ano": "2022", "numero": "1756", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/187/projeto_de_lei_1756.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 880/2011, de 02 de mar\u00e7o de 2011, para alterar a data base da Revis\u00e3o Geral Anual dos Servidores P\u00fablicos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "190", "ano": "2022", "numero": "1757", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/190/projeto_de_lei_1757-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, quatro Monitores de Inform\u00e1tica, dois Secret\u00e1rios de Escola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "191", "ano": "2022", "numero": "1758", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/191/projeto_de_lei_1758-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Servente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "192", "ano": "2022", "numero": "1759", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/192/projeto_de_lei_1759-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, onze Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2022", "numero": "1760", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/193/projeto_de_lei_1760-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 1.224.546,56 (um milh\u00e3o, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)."}, {"id": "194", "ano": "2022", "numero": "1761", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/194/projeto_de_lei_1761-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 1.045.018,00 (um milh\u00e3o, quarenta e cinco mil e dezoito reais)."}, {"id": "196", "ano": "2022", "numero": "1762", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/196/projeto_de_lei_executivo_1762-2022.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 e Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)."}, {"id": "197", "ano": "2022", "numero": "1763", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/197/projeto_de_lei_executivo_1763-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "198", "ano": "2022", "numero": "1764", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/projeto_de_lei_executivo_1764-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor Anos Finais de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "1765", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/projeto_de_lei_executivo_1765-2022.pdf", "ementa": "Autoriza Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Sobradinho/RS."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "1766", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/projeto_lei_executivo_1766.pdf", "ementa": "Concede Reajuste anuais ao valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "1767", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/projeto_lei_executivo_1767.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade Micro \u00c1rea 01 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "1768", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/projeto_lei_executivo_1768.pdf", "ementa": "Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2022 \u2013 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022, no valor de R$ 14.073,58 (quatorze mil, setenta e tr\u00eas reais e cinq\u00fcenta e oito centavos)."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "1769", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/209/projeto_lei_executivo_1769.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um fisioterapeuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "1770", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/210/projeto_lei_executivo_1770.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um massoterapeuta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "1771", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/projeto_lei_executivo_1771.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um psic\u00f3logo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "1772", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/projeto_lei_executivo_1772.pdf", "ementa": "Institui Campanha para Aumento da Arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e Valoriza\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio local, institui e autoriza premia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "1773", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/projeto_de_lei_executivo_1773.pdf", "ementa": "Reorganiza a Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "1774", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/projeto_de_lei_executivo_1774.pdf", "ementa": "Cria Cargo em Comiss\u00e3o e Aumenta o N\u00famero de Vagas alterando o art. 21 da Lei 1.259, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "1775", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/projeto_de_lei_do_executivo_no_1775.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Professor de Inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "1776", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/projeto_de_lei_do_executivo_no_1776.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, dois Monitores de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "1777", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/projeto_de_lei_do_executivo_no_1777.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Professor de Inform\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "1778", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/projeto_de_lei_do_executivo_no_1778.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Professor de M\u00fasica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "1779", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/projeto_de_lei_do_executivo_no_1.779.pdf", "ementa": "Altera o Art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00b0 491/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa Escola \u2013 CIEE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "1780", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/projeto_de_lei_do_executivo_no_1.780.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Artes\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "1781", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/projeto_de_lei_do_executivo_no_1781-2022.pdf", "ementa": "Altera o Par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 62 da Lei Municipal n\u00b0 1.260/2014 de 24 de Setembro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "1782", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/projeto_de_lei_1.782_de_2022.pdf", "ementa": "Autoriza Celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o Civil Corpo de Bombeiros Volunt\u00e1rios de Sobradinho"}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "1783", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/projeto_de_lei_1.783_de_2022.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "1784", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/projeto_de_lei_do_executivo_1.784.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Servente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "1785", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/246/projeto_de_lei_1.785.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais)."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "1786", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/projeto_de_lei_1.786.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 979.000,00 (novecentos e setenta e nove mil reais)."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "1787", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/projeto_de_lei_1.787.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o Estado do Rio Grande do Sul por interm\u00e9dio da Secretaria de Turismo."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "1788", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/projeto_de_lei_1788.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 171.893,32 (cento e setenta e um mil, oitocentos e noventa e tr\u00eas reais com trinta e dois centavos)"}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "1789", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/projeto_1.789.pdf", "ementa": "Altera o Art. 39 da Lei Municipal n\u00b0 1.469/2017, que Estabelece o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Lagoa Bonita do Sul, Institui o Respectivo quadro  de cargos e fun\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "1790", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/projeto_1.790.pdf", "ementa": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1790/2022: Disp\u00f5e sobre o XIX Festival Art\u00edstico e Cultural da AREJUR, que passa a integrar o Calend\u00e1rio de Eventos do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "276", "ano": "2022", "numero": "1791", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/276/projeto_1791-2022.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."}, {"id": "279", "ano": "2022", "numero": "1792", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/279/projeto_de_lei_1792.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a integrar o Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul na Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Produtores de Tabaco \u2013 AMPROTABACO, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "280", "ano": "2022", "numero": "1793", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/280/projeto_de_lei_1793.pdf", "ementa": "Altera o Tra\u00e7ado Vi\u00e1rio Urbano do Munic\u00edpio, extinguindo parte da Rua Alcides Ferraz da Silva e parte da Rua Pb15."}, {"id": "293", "ano": "2022", "numero": "1794", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/293/projeto_de_lei_1.794.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Enfermeiro (a) e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "294", "ano": "2022", "numero": "1795", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/294/projeto_de_lei_1.795.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Fiscal e d\u00e1 outra provid\u00eancias."}, {"id": "295", "ano": "2022", "numero": "1796", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/295/projeto_de_lei_1796.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, tr\u00eas Serventes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "296", "ano": "2022", "numero": "1797", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/296/projeto_de_lei_1797.pdf", "ementa": "Institui o agente de contrata\u00e7\u00e3o, a equipe de apoio e a comiss\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o, suas atribui\u00e7\u00f5es e funcionamento, nos termos da Lei Federal n\u00ba 14.133/2021, e atribui gratifica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "297", "ano": "2022", "numero": "1798", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/297/projeto_de_lei_1798.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor Anos Finais de Matem\u00e1tica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "298", "ano": "2022", "numero": "1799", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/298/projeto_de_lei_1799.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor Anos Iniciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "299", "ano": "2022", "numero": "1800", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/299/projeto_de_lei_1800.pdf", "ementa": "Cria cargo em comiss\u00e3o e Aumenta o N\u00famero de vagas alterando o Art. 21 da Lei 1.259/2014, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "300", "ano": "2022", "numero": "1801", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/300/projeto_de_lei_1801.pdf", "ementa": "Reorganiza a Estrutura Administrativa B\u00e1sica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "304", "ano": "2022", "numero": "1802", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/304/projeto_de_lei_n_1.802.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais)."}, {"id": "305", "ano": "2022", "numero": "1803", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/305/projeto_de_lei_n_1.803.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "1804", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/projeto_de_lei_n_1.804.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o quadro de Cargos dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade, estabelece o Plano de Carreira destes Servidores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "1805", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/projeto_1805-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, tr\u00eas Oper\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "1806", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/1806-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2022-2025, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2022 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2022 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "1807", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/projeto_de_lei_do_executivo_no_1807-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2023."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "1808", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/projeto_de_lei_n_1.808.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por Prazo Determinado de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal, autorizado pela Lei Municipal n\u00b0 1.679/2021 de 13 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "1809", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/projeto_de_lei_n_1.809.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal, a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Oper\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "1810", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/projeto_de_lei_do_executivo_no_1810-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 31.550,00 (trinta e um mil quinhentos e cinquenta reais)."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "1811", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/projeto_de_lei_do_executivo_no_1811-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigencia do contrato por prazo determinado de Psic\u00f3logo do CRAS, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1683/2021, de 13 de janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "1812", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/projeto_de_lei_do_executivo_no_1812-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no Or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 487.460,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e sessenta reais)."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "1813", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/projeto_de_lei_do_executivo_no_1813-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a Prorrogar a vig\u00eancia do Contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pela lei Municipal n\u00b0 1.751/2022 de 25 de fevereiro de 2022 e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "1814", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/projeto_de_lei_do_executivo_no_1814-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 42.400,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "1815", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/projeto_de_lei_do_executivo_no_1815-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 25.759,00 (vinte e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais)."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "1816", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/projeto_de_lei_do_executivo_no_1816-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Ibarama e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "1817", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/332/projeto_de_lei_do_executivo_no_1817-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 246.122,40 (duzentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e dois reais e quarenta centavos)."}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "1818", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/333/projeto_de_lei_do_executivo_no_1818-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 136.740,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais)."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "1819", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/projeto_de_lei_do_executivo_no_1819-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Psic\u00f3logo do CRAS para atuar junto ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "339", "ano": "2022", "numero": "1820", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/339/projeto_de_lei_do_executivo_no_1820-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 292.170,00 (duzentos e noventa e dois mil cento e setenta reais)."}, {"id": "340", "ano": "2022", "numero": "1821", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/340/projeto_de_lei_do_executivo_no_1821-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, cinco Operadores de M\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "341", "ano": "2022", "numero": "1822", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/341/projeto_de_lei_do_executivo_no_1822-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais)."}, {"id": "343", "ano": "2022", "numero": "1823", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/343/projeto_de_lei_do_executivo_no_1823-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1697/2021 de 14 de abril de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "344", "ano": "2022", "numero": "1824", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/344/projeto_de_lei_do_executivo_no_1824-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Motorista, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1702/2021 de 05 de maio de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "345", "ano": "2022", "numero": "1825", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/345/projeto_de_lei_do_executivo_no_1825-2022.pdf", "ementa": "Institui Turno \u00danico de trabalho em \u00d3rg\u00e3os e Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais pelo per\u00edodo que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "346", "ano": "2022", "numero": "1826", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/346/projeto_de_lei_do_executivo_no_1826-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Professor Anos Iniciais em face da estabilidade provis\u00f3ria devido a gesta\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "349", "ano": "2022", "numero": "1827", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/349/projeto_de_lei_do_executivo_no_1827-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinco mil e quatrocentos reais)."}, {"id": "350", "ano": "2022", "numero": "1828", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/350/projeto_de_lei_do_executivo_1828-2022.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023."}, {"id": "351", "ano": "2022", "numero": "1829", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/351/projeto_de_lei_do_executivo_1829-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 203.760,00 (duzentos e tr\u00eas mil setesentos e sessenta reais)."}, {"id": "352", "ano": "2022", "numero": "1830", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/352/projeto_de_lei_do_executivo_1830-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2022, no valor de R$ 77.050,00 (setenta e sete mil e cinquenta reais)."}, {"id": "355", "ano": "2022", "numero": "1831", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/355/projeto_de_lei_n_1831_de_2022.pdf", "ementa": "Aprova a atualiza\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o dos Planos Municipais de Saneamento B\u00e1sico e de Gest\u00e3o Integrada de res\u00edduos s\u00f3lidos para o per\u00edodo de 2023-2033 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "356", "ano": "2022", "numero": "1832", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/356/projeto_de_lei_n_1832_de_2022.pdf", "ementa": "Fica alterado o anexo III da Lei Municipal n\u00ba 038, de 02 de maio de 2001 referente ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio que trata da Taxa de Lixo."}]}