{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "56", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/mocao-de-congratulacao-e-reconhecimento-n-001-2021.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento aos profissionais de sa\u00fade de Lagoa bonita do Sul, por seu comprometimento ao combate \u00e0 Covid-19, pela import\u00e2ncia destes profissionais, que com esfor\u00e7o e uni\u00e3o de todos, vem atendendo com precis\u00e3o as demandas que necessitam da sa\u00fade p\u00fablica, neste momento t\u00e3o dif\u00edcil que estamos enfrentando, sendo esta Mo\u00e7\u00e3o destinada a todos os profissionais de sa\u00fade de nosso munic\u00edpio que est\u00e3o envolvidos no enfrentamento da COVID-19."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/57/mocao-de-congratulacao-e-reconhecimento-n-002-2021.pdf", "ementa": "Para que encaminhe esta Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Aplausos \u00e0 Mesa Diretora desta Egr\u00e9gia C\u00e2mara de Vereadores e ao Prefeito Municipal pela comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos de emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da nossa querida Lagoa Bonita do Sul, ocorrido no dia 16 de abril, com enorme alegria que transborda nossos cora\u00e7\u00f5es."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/mocao-de-congratulacao-e-reconhecimento-n-003-2021.pdf", "ementa": "Para que seja dada o reconhecimento \u00e0 todos os colonos e motoristas pela passagem do seu dia, comemorado no dia 25 de julho."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/mocao-de-congratulacao-e-reconhecimento-n-004-2021.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada a presente mo\u00e7\u00e3o aos profissionais aposentados ate o momento na Prefeitura de Lagoa Bonita do Sul, por seu comprometimento e empenho durante todos os anos de servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio."}, {"id": "178", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Marisani Raminelli Pens", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/178/mocao-de-congratulacao-e-reconhecimento-n-005-2021.pdf", "ementa": "Destinada a Auxiliar de Enfermagem aposentada Alzira Goreti Luchese, pelos relevantes servi\u00e7os prestados durante o exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o junto ao Munic\u00edpio, iniciando o desempenho de suas tarefas em agosto de 1988, assistindo e respeitando a vida humana, desempenhando sua fun\u00e7\u00e3o com extrema dedica\u00e7\u00e3o e sensibilidade diante, muitas vezes, do sofrimento do doente e de sua fam\u00edlia."}, {"id": "179", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MCR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es e Reconhecimento", "autoria": "Marisani Raminelli Pens", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/179/mocao-de-congratulacao-e-reconhecimento-n-006-2021.pdf", "ementa": "Um reconhecimento aos motoristas da Secretaria da Sa\u00fade pelos relevantes servi\u00e7os prestados no transporte dos mun\u00edcipes em viagens at\u00e9 os locais de realiza\u00e7\u00e3o de exames e demais tratamentos, n\u00e3o medindo esfor\u00e7os e hor\u00e1rios para o pronto atendimento das demandas da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/mocao-de-apoio-n-001-2021.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada a presente mo\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pleiteando a vota\u00e7\u00e3o do PL n\u00ba 74/2020, que prev\u00ea a institui\u00e7\u00e3o, de forma imediata, do Programa Emergencial de Renda B\u00e1sica no \u00e2mbito do Rio Grande do Sul, uma resposta r\u00e1pida e solid\u00e1ria aos impactos sociais e econ\u00f4micos que a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha j\u00e1 vinha sofrendo, proposto pelo Deputado Estadual Valdeci Oliveira."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/mocao-de-apoio-n-002-2021.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada a presente mo\u00e7\u00e3o para o Governo do Estado, Secret\u00e1rio-Chefe Da Casa Civil, Secret\u00e1ria Estadual De Sa\u00fade e Secret\u00e1rio Estadual De Planejamento, Governan\u00e7a E Gest\u00e3o, para manifestar favor\u00e1vel \u00e0 perman\u00eancia deste munic\u00edpio na 8\u00aa Coordenadoria Regional de Sa\u00fade / 27\u00aa Regi\u00e3o de Sa\u00fade como forma de garantia dos servi\u00e7os estaduais contratados na Regi\u00e3o, bem como a manuten\u00e7\u00e3o da representatividade do munic\u00edpio na sua Regi\u00e3o."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Apoio", "autoria": "Ezequiel Tavares, Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/mocao-de-apoio-n-003-2021.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhada a presente Mo\u00e7\u00e3o de Apoio para \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Pal\u00e1cio Piratini,  para na forma regimental, apresentar esta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores(as) da rede estadual de educa\u00e7\u00e3o por reposi\u00e7\u00e3o das perdas inflacion\u00e1rias de seus sal\u00e1rios."}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/mocao_de_pesar_no_001-2021.pdf", "ementa": "Para que encaminhe esta MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO para posicionar-se CONTRA a revoga\u00e7\u00e3o dos \u00a7\u00a7 2\u00ba e 5\u00ba do art. 22 da Constitui\u00e7\u00e3o do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembl\u00e9ia Legislativa do RS atrav\u00e9s da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscit\u00e1ria para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL."}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/pedido-de-providencia-n-001-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o do britador do munic\u00edpio."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/pedido-de-providencia-n-002-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo solicite \u00e0 RGE, que fa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o do poste de luz, que est\u00e1 situado entre a lavoura do senhor Elu\u00ed Vicente Lazzari e a estrada, na localidade de Alto Pil\u00e3o."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/pedido-de-providencia-n-003-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a ro\u00e7ada \u00e0 beira das estradas e recupera\u00e7\u00e3o das mesmas, e tamb\u00e9m o desentupimento dos bueiros nas localidades de Linha Melchior, Travessa Pens, Alto pil\u00e3o e Linha Francesquet."}, {"id": "64", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/64/pedido-de-providencia-n-004-2021.pdf", "ementa": "Para que seja trocada uma l\u00e2mpada ao lado a Igreja S\u00e3o Jos\u00e9 em Linha Alta Frente."}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/voto-de-pesar-n-001-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Luchese, ocorrido no dia 26 de janeiro deste ano, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 causa p\u00fablica, atuando na emancipa\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o e no desenvolvimento do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/voto-de-pesar-n-002-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da ex-servidora Senhora Romene Lucas Hintz, ocorrido no dia 04 de fevereiro deste ano."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/26/voto-de-pesar-n-003-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Evonir Ferraz Calheiro, ocorrido no dia 05 de fevereiro deste ano."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/voto-de-pesar-n-004-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elmir Francesqui, que foi um dos primeiros empres\u00e1rios no ramo de combust\u00edvel no munic\u00edpio, ocorrido no dia 05 de abril deste ano."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/43/voto-de-pesar-n-005-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Jo\u00e3o Serena, que quando Prefeito de Sobradinho prestou relevante servi\u00e7o para a comunidade de Lagoa Bonita do Sul e defensor na emancipa\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio, ocorrido no dia 22 de mar\u00e7o deste ano."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/voto-de-pesar-n-006-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Conti, sendo sempre muito participativo nas comunidades do munic\u00edpio, ajudando sempre de uma forma ou outra, ocorrido no dia 01 de abril deste ano."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/voto-de-pesar-n-007-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jo\u00e3o Elesb\u00e3o, sendo sempre muito participativo nas comunidades do munic\u00edpio, ajudando sempre de uma forma ou outra, ocorrido no dia 02 de abril deste ano."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa, Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/voto-de-pesar-n-008-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Ant\u00f4nio Israel da Silva, filho da servidora Verene da Silva Moraes, ocorrido no dia 12 de abril deste ano."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/voto-de-pesar-n-009-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hilo Geraldo de Moraes, av\u00f4 da Vereadora e Presidente D\u00e9bora Busatto, ocorrido no dia 05 de junho deste ano."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "VP", "tipo__descricao": "Voto de pesar", "autoria": "Almeri Ivo Pribe, Antonio Lovatto Possebon, Claudiomiro Severo, Debora Busatto, Edinei Israel da Silva, Eneida Zuchetto Lazzari, Ezequiel Tavares, Gilsemar Honnef, Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/voto-de-pesar-n-010-2021.pdf", "ementa": "Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Art\u00eamio da Rosa, Vereador no Munic\u00edpio nos anos de 2007 e 2008, ocorrido no dia 07 de julho deste ano."}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Alexandre Lyra", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/1/indicacao_no_001-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja providenciada a instala\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria p\u00fablica completa em frente \u00e0 Oficina do Denilson, localizada na Lagoa Bonita Baixada, sendo que a mesma ir\u00e1 beneficiar um ponto comercial e mais tr\u00eas fam\u00edlias, sendo elas a fam\u00edlia de Edenilson Hamerdinger, a fam\u00edlia de Oraci da Rosa e a fam\u00edlia de Maur\u00edcio da Rosa."}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/8/indicacao_no_002-2021.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma fonte drenada na propriedade de Domingos Costa Leite em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/9/indicacao_no_003-2021.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da entrada da propriedade de Roni Kohls e L\u00eddia Galv\u00e3o Senna em Linha Alta fundos."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/11/indicacao-n-004-2021.pdf", "ementa": "Para que sejam ampliados os servi\u00e7os de fisioterapia no Posto de Sa\u00fade, passando de 20 para 40 horas semanais."}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/indicacao-n-005-2021.pdf", "ementa": "Para que seja recuperado um mata burro na entrada das propriedades dos Senhores Beto Francesquet, Ildo Francesquet, Vitor Francesquet e Andr\u00e9 Turcatto."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/indicacao-n-006-2021.pdf", "ementa": "Para que seja cascalhada a entrada da propriedade do Senhor Nelson Schultz em Linha Melchior."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/indicacao-n-007-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feito um plainado na propriedade de Art\u00eamio da Rosa em Linha Alta."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/indicacao-n-008-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Departamento Aut\u00f4nomo de Estrada e Rodagem (DAER) RS, para que este coloque placas de sinaliza\u00e7\u00e3o indicando a dist\u00e2ncia e o nome do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul, no trevo de Candel\u00e1ria, entroncamento das rodovias RSC 287 e ERS 400."}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/indicacao-n-009-2021.pdf", "ementa": "Para que sejam colocadas algumas cargas de cascalho na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s propriedades dos Senhores Aldorindo e Narciso Unfer em Linha Alta Frente."}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/17/indicacao-n-010-2021.pdf", "ementa": "Para que fa\u00e7a a ro\u00e7ada das margens e a imediata recupera\u00e7\u00e3o da estrada geral de Linha Alta Frente at\u00e9 na entrada de Linha Faber, pois a mesma esta em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o."}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/indicacao-n-011-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a reforma e compra de novos brinquedos para a pracinha localizada no centro da cidade."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/indicacao-n-012-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a ro\u00e7ada das margens e patrolada a estrada de Arroio Grande."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Olavo da Rosa", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/indicacao-n-013-2021.pdf", "ementa": "Para que seja recuperada a ponte que d\u00e1 acesso a propriedade de Elizeu dos Santos, em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/indicacao-n-014-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a ro\u00e7ada das margens da estrada de Linha Melchior, Travessa Pens e V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/indicacao-n-015-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal realize um estudo t\u00e9cnico para identificar os servidores p\u00fablicos municipais que trabalham em situa\u00e7\u00e3o insalubre, assim identificando tamb\u00e9m os valores dos percentuais do adicional de insalubridade, incidentes sobre o vencimento do cargo efetivo."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/32/indicacao-n-016-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal solicite ao setor competente que efetue a condu\u00e7\u00e3o e o desbaste das \u00e1rvores (bougainville, mais conhecida por 3 Marias) da Avenida Jos\u00e9 Luchese."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/indicacao-n-017-2021.pdf", "ementa": "Para que seja recuperado o bueiro que d\u00e1 acesso a propriedade de Gilson Dorneles em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/indicacao-n-018-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das entradas das propriedades dos Senhores Orestes Israel da Silva e Ant\u00f4nio Concatto em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Munir Cerentini", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/indicacao-n-019-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a ro\u00e7ada nas margens das estradas na localidade de Campos Novos e tamb\u00e9m seja feito o patrolamento da estrada geral e dos acessos \u00e0s propriedades dos agricultores."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/indicacao-n-020-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um Programa de incentivo ao turismo e/ou o plano diretor de turismo, catalogando pontos tur\u00edsticos e estimulando o plantio de flores e o embelezamento da cidade, entre outras medidas necess\u00e1rias para a recep\u00e7\u00e3o do turista, bem como o bem estar dos moradores do interior e da cidade."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/indicacao-n-021-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de V\u00e1rzea Grande e Arroio Grande."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/indicacao-n-022-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Adilor Schaurich em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/indicacao-n-023-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 propriedade de Delson Bach em Arroio Grande."}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/indicacao-n-024-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja constru\u00eddo um bueiro no cerro do Marotz em Linha Ara\u00e7a e patrolado o mesmo."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/indicacao-n-025-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja constru\u00eddo um banheiro p\u00fablico na Av. Jos\u00e9 Luchese."}, {"id": "65", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/65/indicacao-n-026-2021.pdf", "ementa": "Para que seja colocada uma lixeira na esquina das Ruas Achiles Batista Pens e Amadeus Bordignon."}, {"id": "66", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/66/indicacao-n-027-2021.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das Ruas Alcides Ferraz da Silva e Professor Jos\u00e9 Luiz Rathke."}, {"id": "67", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/67/indicacao-n-028-2021.pdf", "ementa": "Para que seja fixada uma parada de \u00f4nibus em Linha Alta Frente."}, {"id": "68", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/68/indicacao-n-029-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o e colocado cascalho na Rua Amadeus Bordignon."}, {"id": "71", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/71/indicacao-n-030-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alargar e melhorar a estrutura do bueiro na estrada de Linha Melchior, o qual est\u00e1 situado pr\u00f3ximo \u00e0 resid\u00eancia do senhor Ant\u00f4nio de Almeida."}, {"id": "72", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/72/indicacao-n-031-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocada uma parada de \u00f4nibus na entrada da propriedade do Senhor Leandro Grigollo em Linha Condutor."}, {"id": "73", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/73/indicacao-n-032-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja constru\u00edda uma fonte drenada na propriedade do Senhor Romar Lucas em Linha Condutor."}, {"id": "75", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/75/indicacao-n-033-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Clemente Lucio dos Santos."}, {"id": "76", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/76/indicacao-n-034-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a padroniza\u00e7\u00e3o das placas de tr\u00e2nsito do munic\u00edpio, tanto no que diz respeito a suas dimens\u00f5es, quanto na sua altura, conforme a exig\u00eancia da lei."}, {"id": "77", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/77/indicacao-n-035-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que colocado um n\u00famero maior de lixeiras no per\u00edmetro urbano, para facilitar o recolhimento do lixo e favorecer as pessoas que contribuem com a limpeza da cidade."}, {"id": "78", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/78/indicacao-n-036-2021.pdf", "ementa": "Para Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocada uma lumin\u00e1ria em frente a Escola Rainha dos Ap\u00f3stolos em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/indicacao-n-037-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com a Empresa de \u00f4nibus V\u00e1rzea Grande para avaliar a possibilidade e viabilidade de inserir uma linha de \u00f4nibus, um dia na semana, passando pelo interior do munic\u00edpio com destino ao centro da cidade, com o objetivo de facilitar aos moradores do munic\u00edpio a compra no com\u00e9rcio local."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/indicacao-n-038-2021.pdf", "ementa": "Para Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja substitu\u00edda por uma lixeira maior ou seja colocado uma outra lixeira pr\u00f3xima da resid\u00eancia do Senhor Ricardo Gomes na rua Emilio Theophilo Homrich."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/indicacao-n-039-2021.pdf", "ementa": "Para Que o Executivo Municipal estude uma possibilidade de incentivo as entidades sociais do munic\u00edpio, visto que as mesmas est\u00e3o impossibilitadas de realizar suas atividades e seus eventos devido \u00e0 pandemia."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/indicacao-n-040-2021.pdf", "ementa": "Para que seja aumentada a cobertura da frente do Posto de Sa\u00fade."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/indicacao-n-041-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da entrada e da estrada que liga a propriedade do Senhor Gilson Pereira e demais moradores em Lagoa Baixada."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/indicacao-n-042-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocada uma lixeira em frente a propriedade do Senhor Romar Lucas na sa\u00edda para Cerro Branco."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/indicacao-n-043-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal solicite ao setor competente que organize e disponibilize gratuitamente ao p\u00fablico interessado, o curso de jardinagem, oferecido pelo SENAR, e ainda utilize as aulas pr\u00e1ticas do curso, para embelezar alguns pontos da cidade."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Gilsemar Honnef", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/indicacao-n-044-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal solicite ao setor competente que analise a possibilidade de ser colocado mais canos no bueiro pr\u00f3ximo \u00e0s propriedades de Baltazar e Itamar Lazzari em V\u00e1rzea Grande."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/indicacao-n-045-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a troca da parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 propriedade de Alencar Buligon em Linha Melchior."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/indicacao-n-046-2021.pdf", "ementa": "Para que seja estudada a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um acesso coberto na Escola Verg\u00edlio em Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/indicacao-n-047-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja colocado uma lixeira em frente a Pit Stop Caff\u00e9 no centro e uma lixeira em frente a propriedade de Gilmar Jahn na Amadeus Bordignon."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/indicacao-n-048-2021.pdf", "ementa": "Para Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o da estrada de Campos Novos."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/indicacao-n-049-2021.pdf", "ementa": "Para Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de recuperar a estrada, bem como, melhorar a estrutura dos bueiros na estrada dos Cabritos, entre Linha Melchior, Linha Francestquet at\u00e9 a divisa com Sobradinho, tendo em vista que esta via \u00e9 a mais pr\u00f3xima \u00e0 Sobradinho, sendo utilizada por muitos moradores de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/indicacao-n-050-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feita a recupera\u00e7\u00e3o das estradas de Campos Novos e Linha Condutor."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/indicacao-n-051-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja colocada uma nova cobertura na parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 propriedade de Valdir Ferreira em Linha Alta Fundos."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/indicacao-n-052-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na propriedade da Sr\u00aa Hulda Adelina Geraldo, na localidade de Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/indicacao-n-053-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria Competente para que seja conclu\u00eddo o quebra-molas situado na Rua Amadeus Bordignon."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/indicacao-n-054-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja recuperada a Linha Rathke."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/indicacao-n-055-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que coloque uma pracinha infantil no Parque de Eventos, para que as crian\u00e7as possam desfrutar de momentos felizes com seus amigos e familiares, durante as visitas no local."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/indicacao-n-056-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocada uma parada de \u00f4nibus no acesso da propriedade do Senhor Erli Fagundes em Linha Alta Fundos."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/indicacao_no_057-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de uma iluminaria em frente a Capela Santa Terezinha."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/indicacao_no_058-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feita a troca da l\u00e2mpada em frente a propriedade dos Senhores Nilson Dalazen, Valmor Moraes e da Senhora Zenira da Silva em Linha Tupi."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/indicacao_no_059-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja conclu\u00eddo o quebra-molas situado na Rua Amadeus Bordignon."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/indicacao_no_060-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja colocado uma lixeira em frente a Pit Stop Caff\u00e9 no centro e uma lixeira em frente a propriedade de Gilmar Jahn na Amadeus Bordignon."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/indicacao_no_061-2021.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o Cadastro Ambiental Urbano, por ser de fundamental import\u00e2ncia para acessar Recursos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/indicacao_no_062-2021.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma fonte drenada em Linha Alta Frente, na propriedade do Sr. Gilmar Limberguer."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/indicacao_no_063-2021.pdf", "ementa": "Para que seja entregue de 06 a 08 cargas de terra no terreno do Sr. Lorivo Bilhan, na Sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/indicacao_no_064-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que sejam colocadas algumas cargas de cascalho na estrada principal em Linha Alta Frente, pr\u00f3ximo a propriedade do Sr. Joceli Unfer."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Claudiomiro Severo", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/indicacao-n-065-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja analisado a possibilidade de plantar \u00e1rvores frut\u00edferas nas novas ruas da cidade."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/indicacao-n-066-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja constru\u00eddo um bueiro na estrada geral pr\u00f3ximo a propriedade de Gildo Francesquet, em Linha Melchior."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/indicacao-n-067-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja patrolada e acascalhada a estrada que d\u00e1 acesso \u00e0s lavouras de Luiz Gilberto Ziemann, em Linha Condutor."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/indicacao-n-068-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja acascalhada a entrada que d\u00e1 acesso a propriedade de Alcides Cidinei Lucas, em Linha Condutor."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/indicacao-n-069-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus na entrada da propriedade de Leandro Grigollo, em Linha Condutor."}, {"id": "148", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/148/indicacao-n-070-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feito o aterro da taipa do a\u00e7ude com a retroescavadeira na propriedade de Jos\u00e9 Valdomiro da Rosa, em Linha Condutor."}, {"id": "149", "ano": "2021", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/149/indicacao-n-071-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja constru\u00eddo um bueiro na entrada da propriedade de Eloi Soares do Nascimento, em Linha Condutor."}, {"id": "150", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/150/indicacao-n-072-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus em frente \u00e0 propriedade de Vicente Dianei Lucas, em Linha Condutor."}, {"id": "151", "ano": "2021", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/151/indicacao-n-073-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja acascalhada com duas cargas de cascalho a estrada que d\u00e1 acesso a propriedade de Jos\u00e9 dos Santos, em Linha Condutor."}, {"id": "152", "ano": "2021", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/152/indicacao-n-074-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja limpado um bebedouro d\u2019\u00e1gua que est\u00e1 pr\u00f3ximo da fonte drenada em Alcedenir dos Santos, em Linha Condutor."}, {"id": "153", "ano": "2021", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/153/indicacao-n-075-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocado dois canos de 40 de di\u00e2metro no bueiro em frente \u00e0 propriedade de Guilherme Samuel Lucas, em Linha Condutor."}, {"id": "154", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/154/indicacao-n-076-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feito o acascalhamento da estrada que d\u00e1 acesso ao galp\u00e3o da propriedade de Jos\u00e9 Valdoniro Rossmann, em Linha Condutor."}, {"id": "155", "ano": "2021", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/155/indicacao-n-077-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja instalado uma l\u00e2mpada no poste em frente da propriedade de Jos\u00e9 dos Santos, em Linha Condutor."}, {"id": "156", "ano": "2021", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mirian Sart\u00f3rio", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/156/indicacao-n-078-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feito o patrolamento da estrada que d\u00e1 acesso a lavoura do Sr, Hil\u00e1rio Moser na Entrada para Travessa Karnopp."}, {"id": "157", "ano": "2021", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleamaris Diana Conti Lipke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/157/indicacao-n-079-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da resid\u00eancia do Sr. Oldecir Marcio Conti e Sidionir Marcelo Conti, em Campos Novos."}, {"id": "158", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleamaris Diana Conti Lipke", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/158/indicacao-n-080-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja recuperada a estrada de Linha Faber e de linha Alta Frente."}, {"id": "160", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/160/indicacao-n-081-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na propriedade de Marcone Janei Machado, em Campos Novos."}, {"id": "161", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/161/indicacao-n-082-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feita a constru\u00e7\u00e3o de um bueiro na Entrada da propriedade de Elemar Elesb\u00e3o, em Campos Novos."}, {"id": "162", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/162/indicacao-n-083-2021.pdf", "ementa": "Para que seja disponibilizado uma patrola para abrir uma estrada de lavoura na propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos."}, {"id": "163", "ano": "2021", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/163/indicacao-n-084-2021.pdf", "ementa": "Para que seja instalada uma l\u00e2mpada no poste em frente \u00e0 propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos."}, {"id": "164", "ano": "2021", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/164/indicacao-n-085-2021.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um bueiro que d\u00e1 acesso a entrada da propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos."}, {"id": "165", "ano": "2021", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/165/indicacao-n-086-2021.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma fonte drenada na propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos."}, {"id": "166", "ano": "2021", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edinei Israel da Silva", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/166/indicacao-n-087-2021.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00edda uma parada de \u00f4nibus na propriedade de Jos\u00e9 Leonir Moraes, em Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "167", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/167/indicacao-n-088-2021.pdf", "ementa": "Para que seja constru\u00eddo um trevo em frente a comunidade de Entrada da V\u00e1rzea, na entrada da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 V\u00e1rzea Grande e demais comunidades."}, {"id": "168", "ano": "2021", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/168/indicacao-n-089-2021.pdf", "ementa": "Para que seja cascalhada a estrada que d\u00e1 acesso a lavoura de Vanderlei de Mello na localidade de Linha Pollman."}, {"id": "169", "ano": "2021", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/169/indicacao-n-090-2021.pdf", "ementa": "Para que seja colocado brita na estrada que d\u00e1 acesso a propriedade de Silvano Jos\u00e9 de Oliveira na localidade de Campos Novos."}, {"id": "170", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/170/indicacao-n-091-2021.pdf", "ementa": "Para que seja feito uma abertura de uma vala para constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o negro com pneus na propriedade de Jos\u00e9 Alcides Lucas na localidade de Campos Novos."}, {"id": "171", "ano": "2021", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/171/indicacao-n-092-2021.pdf", "ementa": "Para que seja finalizado o restante do aterro em frente a constru\u00e7\u00e3o da obra que est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o na propriedade de Jos\u00e9 Alcides Lucas na localidade de Campos Novos."}, {"id": "172", "ano": "2021", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Edison Sidinei Dassi", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/172/indicacao-n-093-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder aos diretores, professores e monitores o direito de usufruir de di\u00e1rias, naqueles momentos que eles viajam com seus alunos para outros munic\u00edpios a partir do ano de 2022."}, {"id": "177", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marisani Raminelli Pens", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/177/indicacao_no_094-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente que seja disponibilizada meia carga de brita na propriedade de Aldo Possebon, na localidade de Entrada da V\u00e1rzea."}, {"id": "180", "ano": "2021", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Eneida Zuchetto Lazzari", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/180/indicacao_no_095-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja estudada a possibilidade de instituir o ensino da m\u00fasica na grade curricular das escolas municipais. A m\u00fasica j\u00e1 vem sendo usada h\u00e1 muitos anos como terapia, auxiliando no desenvolvimento cultural e psicomotor, al\u00e9m de contribuir para a sociabilidade e uma cultura de paz nos ambientes escolares, conforme sugest\u00e3o de Projeto de Lei em anexo."}, {"id": "181", "ano": "2021", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ezequiel Tavares", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/181/indicacao_no_096-2021.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal encaminhe \u00e0 Secretaria competente para que seja colocado um bueiro no acesso da propriedade do Sr. Antenor Silveira, em Linha Faber."}, {"id": "182", "ano": "2021", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Debora Busatto", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/182/indicacao_no_097-2021.pdf", "ementa": "Que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Conv\u00eanio Duod\u00e9cimo do Legislativo, no montante de R$ 20.437,06 (vinte mil, quatrocentos e trinta e sete reais com seis centavos) seja resgatado pelo Executivo e encaminhado \u00e0 Secretaria de Assist\u00eancia Social, pois esta Secretaria desenvolve um forte papel frente \u00e0s vulnerabilidades sociais."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "1693", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/projeto-de-lei-do-executivo-n-1693-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, quatro Oper\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "1694", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/projeto-de-lei-do-executivo-n-1694-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Auxiliar de Sa\u00fade Bucal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "1695", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/4/projeto-de-lei-do-executivo-n-1695-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Cirurgi\u00e3o Dentista - ESF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "1696", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/projeto-de-lei-do-executivo-n-1696-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, dois Monitores de Inform\u00e1tica, um Secret\u00e1rio de Escola e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "1697", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/projeto-de-lei-do-executivo-n-1697-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, sete Professores e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "1698", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/projeto_1698-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um (a) Psic\u00f3logo (a) do CRAS para atuar junto ao Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "1699", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/projeto-de-lei-do-executivo-n-1699-2021.pdf", "ementa": "Autoriza celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento com a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE Sobradinho."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "1700", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/projeto-de-lei-do-executivo-n-1700-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 182.978,08 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "1701", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/projeto-de-lei-do-executivo-n-1701-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, tr\u00eas Serventes e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "1702", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/projeto-de-lei-do-executivo-n-1702-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de Taxas e Emolumentos dos microempreendedores individuais \u2013 MEIs."}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "1703", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/projeto-de-lei-do-executivo-n-1703-2021.pdf", "ementa": "Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, no valor de R$ 42.275,98 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais com noventa e oito centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "1704", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/projeto-de-lei-do-executivo-n-1704-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinq\u00fcenta mil reais)."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "1705", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/projeto-de-lei-do-executivo-n-1705-2021.pdf", "ementa": "Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, no valor de R$ 198.561,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "1706", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/39/projeto-de-lei-do-executivo-n-1706-2021.pdf", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Fundeb de que trata a Lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "1707", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/projeto-de-lei-do-executivo-n-1707-2021.pdf", "ementa": "Institui Campanha para aumento da arrecada\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio e valoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local, institui e autoriza premia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\nConforme justificativa anexa, este projeto tem a finalidade de criar a campanha \u201cSua nota da sorte 2021\u201d, que servir\u00e1 para aumentar o percentual de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, em rela\u00e7\u00e3o ao volume total da receita e estimular o desenvolvimento industrial, comercial, de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e da agropecu\u00e1ria do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "1708", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/projeto-de-lei-do-executivo-n-1708-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia, alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do contrato por tempo determinado de Fisioterapeuta, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1627/2020, de 19 de fevereiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "1709", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/projeto-de-lei-do-executivo-n-1709-2021.pdf", "ementa": "Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, no valor de R$ 225.268,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "1710", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/projeto-de-lei-do-executivo-n-1710-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza a abertura de Cr\u00e9dito Especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2021", "numero": "1711", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/59/projeto-de-lei-do-executivo-n-1711-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Cirurgi\u00e3o Dentista \u2013 ESF e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2021", "numero": "1712", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/60/projeto-de-lei-do-executivo-n-1712-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "61", "ano": "2021", "numero": "1713", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/61/projeto-de-lei-do-executivo-n-1713-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Facilitador de Oficina de atividades manuais(artes)  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "62", "ano": "2021", "numero": "1714", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/62/projeto-de-lei-do-executivo-n-1714-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, dois operadores de m\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "63", "ano": "2021", "numero": "1715", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/63/projeto-de-lei-do-executivo-n-1715-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Pedagogo do NAAB e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "69", "ano": "2021", "numero": "1716", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/69/projeto-de-lei-do-executivo-n-1716-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade micro \u00e1rea 04  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "70", "ano": "2021", "numero": "1717", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/70/projeto-de-lei-do-executivo-n-1717-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um motorista e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "74", "ano": "2021", "numero": "1718", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/74/projeto-de-lei-do-executivo-n-1718-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um servente  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "79", "ano": "2021", "numero": "1719", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/79/projeto-de-lei-do-executivo-n-1719-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um farmaceutico  e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "80", "ano": "2021", "numero": "1720", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/80/projeto-de-lei-do-executivo-n-1720-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil)."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "1721", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/projeto-de-lei-do-executivo-n-1721-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Professor de Anos Iniciais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "1722", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/projeto-de-lei-do-executivo-n-1722-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Professor  de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "1723", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/projeto-de-lei-do-executivo-n-1723-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, dois operadores de m\u00e1quinas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "1724", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/projeto-de-lei-do-executivo-n-1724-2021.pdf", "ementa": "Inclui a\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "1725", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/projeto-de-lei-do-executivo-n-1725-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o e ratifica\u00e7\u00e3o legal do Terceiro Termo de Adiantamento o Contrato de Consorcio Publico do Consorcio Intermunicipal do Vale do Jacu\u00ed- CI/JACUI e respectiva Consolida\u00e7\u00e3o."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "1726", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/projeto-de-lei-do-executivo-n-1726-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda atrav\u00e9s de leil\u00e3o publico, de maquinas, ve\u00edculos e equipamentos de propriedade do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "1727", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/projeto-de-lei-do-executivo-n-1727-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Suplementar no or\u00e7amento de 2021, no valor de R$ 350.000,00 ( trezentos e cinq\u00fcenta mil reais)."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "1728", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/projeto-de-lei-do-executivo-n-1728-2021.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2018 \u2013 2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "1729", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/projeto-de-lei-do-executivo-n-1729-2021.pdf", "ementa": "Inclui A\u00c7\u00c3O no Plano Plurianual de 2018 \u2013 2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Cr\u00e9dito Especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "1730", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/projeto-de-lei-do-executivo-n-1730-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a firmar conv\u00eanio com o estado do Rio grande do Sul por interm\u00e9dio da Secretaria de articula\u00e7\u00e3o e apoio aos munic\u00edpios e da outras providencias."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "1731", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/projeto-de-lei-do-executivo-n-1731-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o executivo Municipal a contratar por prazo determinado,em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um motorista e da outras providencias.\r\nConforme a justificativa anexa, o Munic\u00edpio n\u00e3o possui o quadro completo de motoristas, necessitando a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de servidor para exercer esta fun\u00e7\u00e3o junto a Secretaria de Obras e Servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "1732", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/projeto-de-lei-do-executivo-n-1732-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga hor\u00e1ria e a remunera\u00e7\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 34/2021 de Farmac\u00eautico, autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 1704/2021, de 19 de maio de 2021."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "1733", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/projeto-de-lei-do-executivo-n-1733-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Monitor de M\u00fasica, Teatro e \u00c1rea Vocal (coral) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "1734", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/projeto-de-lei-do-executivo-n-1734-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de Excepcional Interesse P\u00fablico, um Professor de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "1735", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/projeto-de-lei-do-executivo-n-1735-2021.pdf", "ementa": "Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021 e autoriza o executivo Municipal abrir Credito especial na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021, no valor de R$ 275.637,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e sete reais)."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "1736", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/projeto-de-lei-do-executivo-n-1736-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plurianual para o quadri\u00eanio 2022-2025 e da outras providencias."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "1737", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/projeto-de-lei-do-executivo-n-1737-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Cirurgi\u00e3o Dentista \u2013 ESF e da outras providencias."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "1738", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/projeto-de-lei-do-executivo-n-1738-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Monitor de Educa\u00e7\u00e3o  Infantil e da outras providencias."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "1739", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/projeto-de-lei-do-executivo-n-1739-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico, um Servente e da outras providencias."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "1740", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/projeto-de-lei-do-executivo-n-1740-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse publico um professor de anos iniciais e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "1741", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/projeto-de-lei-do-executivo-n-1741-2021.pdf", "ementa": "D\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 4\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.482/2017 e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "1742", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/projeto-de-lei-do-executivo-n-1742-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico um Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade micro \u00e1rea 07 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "1743", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/projeto-de-lei-do-executivo-n-1743-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico um professor de anos finais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "1744", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/projeto-de-lei-do-executivo-n-1744-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico um Monitor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "1745", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/projeto-de-lei-do-executivo-n-1745-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de Fiscal, autorizado pelas Leis Municipais n\u00ba 1567/2019, de 29 de mar\u00e7o de 2019 e 1674/2020, de 16 de dezembro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "1746", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/projeto-de-lei-do-executivo-n-1746-2021.pdf", "ementa": "Altera o Art. 3\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1531/2018, de 28 de dezembro de 2018 que \u201cCria o Conselho de Turismo \u2013 COMTUR\u201d."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "1747", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/projeto-de-lei-do-executivo-n-1747-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em raz\u00e3o de excepcional interesse p\u00fablico um Professor de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "1748", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/projeto-de-lei-do-executivo-n-1748-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2022."}, {"id": "159", "ano": "2021", "numero": "1749", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/159/projeto-de-lei-do-executivo-n-1749-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Executivo Municipal a incluir Elemento de Despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1ria de 2021 e na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2021 e autoriza a abertura de Credito Especial no montante de R$18.904,83 (dezoito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e tr\u00eas centavos) e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "173", "ano": "2021", "numero": "1750", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/173/projeto-de-lei-do-executivo-n-1750-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remiss\u00e3o de juros e corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria para fins de ajuste referente aos programas estaduais da sa\u00fade de 2014 a 2018 executados pelo Munic\u00edpio e n\u00e3o empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exerc\u00edcios financeiros, com vistas a viabilizar a celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Consolida\u00e7\u00e3o de D\u00edvida para pronto pagamento."}, {"id": "174", "ano": "2021", "numero": "1751", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/174/projeto-de-lei-do-executivo-n-1751-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Departamento de Estrada e Rodagens \u2013 DAER/RS e d\u00e1 outras provid\u00eancias. \r\nConforme justificativa anexa, este Termo de Coopera\u00e7\u00e3o possibilitar\u00e1, em casos de urg\u00eancia, que o Munic\u00edpio possa realizar a recupera\u00e7\u00e3o de forma espor\u00e1dica a fim de atender a demanda emergencial de trechos da rodovia RSC-481 pertencentes aos limites do Munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul."}, {"id": "175", "ano": "2021", "numero": "1752", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/175/projeto_de_lei_no_1752-2021.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Lagoa Bonita do Sul para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, no valor total estimado de R$ 16.120.000,00 ( dezesseis milh\u00f5es, cento e vinte mil reais)."}, {"id": "176", "ano": "2021", "numero": "1753", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/176/projeto_de_lei_do_executivo_1753-2021.pdf", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar a vig\u00eancia do contrato por prazo determinado de auxiliar de sa\u00fade bucal, autorizado pela lei municipal N\u00ba 1.679/2021 de 13 de Janeiro de 2021 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "183", "ano": "2021", "numero": "1754", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Prefeito Municipal", "texto_original": "http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/projeto_de_lei_do_executivo_no_1754-2021.pdf", "ementa": "Institui turno \u00fanico de trabalho em \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os p\u00fablicos municipais pelo per\u00edodo que especifica e da outras providencias."}]}