{"id":942,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025","link_detail_backend":"/materia/942","metadata":{},"numero":4,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-18","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Que o Executivo Municipal encaminhe ao Escrit\u00f3rio Municipal da EMATER/RS, para que envie a esta Casa Legislativa os seguintes esclarecimentos: 1. A lista completa de todos os inscritos do munic\u00edpio no Programa Terra Forte. 2. A rela\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios contemplados. 3. As raz\u00f5es pelas quais os demais inscritos N\u00c3O foram contemplados. 4. Os crit\u00e9rios objetivos utilizados pela EMATER e apresentados ao Conselho Municipal para subsidiar a sele\u00e7\u00e3o dos nomes indicados ao programa. 5. Informar se conselheiros municipais foram contemplados. 6. Justificar por que n\u00e3o foram contemplados jovens agricultores, j\u00e1 que o programa prev\u00ea incentivo e prioridade \u00e0 juventude rural, enquanto pessoas j\u00e1 aposentadas foram selecionadas. 7. Encaminhar as notas t\u00e9cnicas, pareceres e documentos emitidos pela EMATER que subsidiaram a decis\u00e3o final dos benefici\u00e1rios.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.lagoabonitadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/pedido_informacao_004-2025_-_janaina.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-19T08:27:33.111843-03:00","ip":"45.186.88.91","ultima_edicao":"2025-11-18T11:37:59.342493-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":2,"anexadas":[],"autores":[31]}